Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 07/06/2018 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

ausência de sucumbência à parte executada, de outro, desde já declaro transitada em julgado a presente sentença, dispensando a certificação.Desnecessária a intimação das partes.Dê-se baixa, arquivando-se os autos.Registre-se. Cumpra-se. EXECUCAO FISCAL 0024810-90.2015.403.6144 - FAZENDA NACIONAL(Proc. 2471 - GLAUCIO VASCONCELOS RIBEIRO JUNIOR) X ENGESITE TELECOM LTDA Trata-se de execução fiscal aforada pela União (Fazenda Nacional) em face da parte executada acima identificada.A em

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 15/08/2017 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Vistos etc.Trata-se de ação de execução fiscal que tem por objeto a cobrança de débito consolidado na(s) Certidão(ões) de Dívida Ativa acostada(s) à(s) fl(s). 02/08.A exequente, nas fls. 52, informa o pagamento integral do débito e pugna pela extinção da execução fiscal.É O BREVE RELATÓRIO. DECIDO.Tendo em vista o pagamento comprovado pelo documento de fl. 52, JULGO EXTINTA A AÇÃO DE EXECUÇÃO FISCAL, com fundamento no artigo 924, inciso II, combinado com o artigo 925, ambos

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 15/08/2017 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Vistos etc.Trata-se de ação de execução fiscal que tem por objeto a cobrança de débito consolidado na(s) Certidão(ões) de Dívida Ativa acostada(s) à(s) fl(s). 02/08.A exequente, nas fls. 52, informa o pagamento integral do débito e pugna pela extinção da execução fiscal.É O BREVE RELATÓRIO. DECIDO.Tendo em vista o pagamento comprovado pelo documento de fl. 52, JULGO EXTINTA A AÇÃO DE EXECUÇÃO FISCAL, com fundamento no artigo 924, inciso II, combinado com o artigo 925, ambos

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 21/05/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo ATOS DA DIRETORIA DE PREVIDÊNCIA - MARCUS VINICIUS DE SOUZA Concede, nos termos do Art. 40, § 7º, incisos I e II da Cf/88, C/ Red. da Ec 41/03, C/C Art. 2º da Lei 10.887/04, C/C Art.4º e 6º da Lc 64/02 e Decreto 42.758/02, benefícios de pensão por morte a: Nº Benefício Instituidor Beneficiário(s) Data de Vigência Protocolo 63597-9 Paulo Alves Maria Dimas Alves de Almeida 22/04/2015 18/05/2015 63604-5 Lenivaldo Sousa Santos Farailde Pires

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 25/01/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

38 – quinta-feira, 25 de Janeiro de 2018 Diário do Executivo SRF I - Juiz de Fora SRF I / JUIZ DE FORA DFT 2º NÍVEL/JUIZ DE FORA INTIMAÇÃO Nos termos da legislação vigente, fica(m) o(s) autuado(s) abaixo identificado (s) intimado(s) a promover (em), no prazo de 30 (trinta) dias, a contar desta publicação, o pagamento/parcelamento ou a impugnação do crédito tributário constituído mediante o PTA a seguir relacionado, sob pena de revelia e reconhecimento do crédito tributário, cir

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 10/06/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

26 – quarta-feira, 10 de Junho de 2015 Diário do Executivo 834 ROSÁRIO DA LIMEIRA BÁRBARA DO 835 SANTA MONTE VERDE 836 SANTA CRUZ DE MINAS 837 SANTA CRUZ DE SALINAS 838 SANTA HELENA DE MINAS 839 SANTO ANTÔNIO DO RETIRO 840 SÃO DOMINGOS DAS DORES 841 SÃO FÉLIX DE MINAS 842 SÃO GERALDO DO BAIXIO 843 SÃO JOÃO DA LAGOA 844 SÃO JOÃO DAS MISSÕES 845 SÃO JOÃO DO PACUÍ 846 SÃO JOAQUIM DE BICAS 847 SÃO JOSÉ DA BARRA SEBASTIÃO DA 848 SÃO VARGEM ALEGRE 849 SÃO SEBASTIÃO DO ANTA 850