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TJDFT 21/03/2017 - Pág. 1140 - Caderno único - Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios
Edição nº 54/2017 Brasília - DF, disponibilização terça-feira, 21 de março de 2017 novos documentos e a parte requerida apresentou contestação. De ordem do MM Juiz de Direito desta Vara, nos termos da delegação de poderes constante da Portaria nº 02, de 1º/07/14, deste Juízo, designo o dia 11/04/2017, às 14:30, para a realização da AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO E JULGAMENTO neste Juízo, no seguinte endereço: Setor de Múltiplas Atividades Sul - SMAS, Trecho 03, Lotes 04 a 06, B
PROCESSO : 0043740-59.2015.403.6144 PROT: 05/11/2015 CLASSE : 00074 - EMBARGOS A EXECUCAO FISCAL PRINCIPAL: 0043744-96.2015.403.6144 CLASSE: 99 EMBARGANTE: IGNACIO ODRIOZOLA SUAREZ ADV/PROC: SP132478 - PAULO ROGERIO FREITAS RIBEIRO EMBARGADO: FAZENDA NACIONAL ADV/PROC: PROC. LUCIANE HIROMI TOMINAGA VARA : 1 PROCESSO : 0043743-14.2015.403.6144 PROT: 05/11/2015 CLASSE : 00099 - EXECUCAO FISCAL PRINCIPAL: 0047340-88.2015.403.6144 CLASSE: 99 EXEQUENTE: FAZENDA NACIONAL ADV/PROC: PROC. LUCIANE HIROMI
APDO(A) : Conselho Regional de Tecnicos em Radiologia da 5 Regiao CRTR/SP ADV 00427 AC : SP239411 ANA PAULA CARDOSO DOMINGUES 2226713 0001813-02.2011.4.03.6000 MS RELATOR : DES.FED. MARCELO SARAIVA APTE : Uniao Federal (FAZENDA NACIONAL) PROC : RAQUEL VIEIRA MENDES E LÍGIA SCAFF VIANNA APDO(A) : Prefeitura Municipal de Campo Grande MS PROC 00428 AC : CLAUDIA DE ARAUJO MELO 2224942 0033854-87.2013.4.03.6182 SP RELATOR : DES.FED. MARCELO SARAIVA APTE : PERSIO FANCHINI ADV : SP096
00215 AC 2183862 0028259-97.2016.4.03.9999 SP 00008930920158260311 RELATORA : DES.FED. CONSUELO YOSHIDA APTE : ANDREIA FERNANDES LEGOR NEVES ADV : SP294246 LUCIANA UIEDA APDO(A) : Conselho Regional de Quimica da IV Regiao CRQ4 ADV 00216 AC : SP120154 EDMILSON JOSE DA SILVA 2146965 0010877-91.2016.4.03.9999 SP 00079748820128260157 RELATORA : DES.FED. CONSUELO YOSHIDA APTE : Uniao Federal (FAZENDA NACIONAL) ADV : SP000006 MARGARETH ANNE LEISTER E MARIA DA CONCEICAO MARANHAO PFEIFFER
EMBARGADO: FAZENDA NACIONAL ADV/PROC: PROC. LUCIANE HIROMI TOMINAGA VARA : 2 PROCESSO : 0009268-95.2016.403.6144 PROT: 11/11/2016 CLASSE : 00074 - EMBARGOS A EXECUCAO FISCAL PRINCIPAL: 0002502-60.2015.403.6144 CLASSE: 99 EMBARGANTE: COHERENCE DISTRIBUICAO E SERVICOS DE INFORMATICA LTDA. ADV/PROC: SP221390 - JOÃO FRANCISCO RAPOSO SOARES EMBARGADO: FAZENDA NACIONAL ADV/PROC: PROC. LUCIANE HIROMI TOMINAGA VARA : 1 PROCESSO : 0009286-19.2016.403.6144 PROT: 16/11/2016 CLASSE : 00074 - EMBARGOS A EXE
PROCESSO : 0019872-52.2015.403.6144 PROT: 25/09/2015 CLASSE : 00099 - EXECUCAO FISCAL EXEQUENTE: FAZENDA NACIONAL ADV/PROC: PROC. JOSE ROBERTO MARQUES COUTO EXECUTADO: B SYSTEM COMERCIO E REPRESENTACOES LTDA ADV/PROC: SP251363 - RICHARD ABECASSIS VARA : 1 PROCESSO : 0019873-37.2015.403.6144 PROT: 25/09/2015 CLASSE : 00099 - EXECUCAO FISCAL EXEQUENTE: FAZENDA NACIONAL ADV/PROC: PROC. JOSE ROBERTO MARQUES COUTO EXECUTADO: BRICKMANN COMUNICACOES LTDA - EPP ADV/PROC: SP135377 - SANDRA PEREIRA DA SIL
PROCESSO : 0043740-59.2015.403.6144 PROT: 05/11/2015 CLASSE : 00074 - EMBARGOS A EXECUCAO FISCAL PRINCIPAL: 0043744-96.2015.403.6144 CLASSE: 99 EMBARGANTE: IGNACIO ODRIOZOLA SUAREZ ADV/PROC: SP132478 - PAULO ROGERIO FREITAS RIBEIRO EMBARGADO: FAZENDA NACIONAL ADV/PROC: PROC. LUCIANE HIROMI TOMINAGA VARA : 1 PROCESSO : 0043743-14.2015.403.6144 PROT: 05/11/2015 CLASSE : 00099 - EXECUCAO FISCAL PRINCIPAL: 0047340-88.2015.403.6144 CLASSE: 99 EXEQUENTE: FAZENDA NACIONAL ADV/PROC: PROC. LUCIANE HIROMI
PROCESSO 2013.61.19.002158-1 ApelRemNec 347626 VOL: 2 N.Único: 0002158-28.2013.4.03.6119 APTE : FANEM LTDA e filia(l)(is) ADV : SP185469 EVARISTO BRAGA DE ARAÚJO JÚNIOR APTE : Uniao Federal (FAZENDA NACIONAL) ADV : SP000001 MARLY MILOCA DA CAMARA GOUVEIA E AFONSO GRISI NETO APDO(A) : OS MESMOS APDO(A) : FANEM LTDA e filia(l)(is) ADV : SP185469 EVARISTO BRAGA DE ARAÚJO JÚNIOR APDO(A) : Uniao Federal (FAZENDA NACIONAL) ADV : SP000001 MARLY MILOCA DA CAMARA GOUVEIA E AFONSO GRISI NETO REMTE :
Anotações : JUST.GRAT. AGR.RET. 00097 Ap 2162960 0027711-24.2009.4.03.6182 SP RELATOR : DES.FED. FÁBIO PRIETO APTE : CEREALISTA SAO MIGUEL PAULISTA LTDA ADV : SP131295 SONIA REGINA CANALE MAZIEIRO APTE : Instituto Nacional de Metrologia Normalizacao e Qualidade Industrial INMETRO ADV : SP112578 MARCIA REGINA KAIRALLA RODRIGUES DE SÁ APDO(A) : OS MESMOS 00098 ApReeNec 350461 0010850-73.2013.4.03.6100 SP RELATOR : DES.FED. FÁBIO PRIETO APTE : SOFTWAREONE COM/ E SERVICOS DE IN
00098 AC 1846400 0004004-26.2007.4.03.6108 SP RELATOR : DES.FED. ANTONIO CEDENHO APTE : Fundacao Nacional do Indio FUNAI ADV : SP202219 RENATO CESTARI APDO(A) : BRASILIA SERVICOS DE INFORMATICA LTDA ADV 00099 AC : DF019442 JOAO PAULO GONCALVES DA SILVA 2163721 0012445-66.2011.4.03.6104 SP RELATOR : DES.FED. ANTONIO CEDENHO APTE : FABIO MOREIRA DA SILVA ADV : SP136259 FABIO ZAFIRO FILHO APDO(A) : Uniao Federal ADV : SP000019 LUIZ CARLOS DE FREITAS Anotações : JUST.GRAT. 00100