Publicações Judiciais I ● 04/02/2019 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) Nº 5015480-78.2018.4.03.0000 RELATOR: Gab. 19 - DES. FED. FÁBIO PRIETO AGRAVANTE: SERVICOS DE USINAGEM SILVA LTDA, JOSE CARLOS DA SILVA, APARECIDA IZILDA TORNELLI DA SILVA Advogado do(a) AGRAVANTE: SABRINA GIL SILVA MANTECON - SP230259 Advogado do(a) AGRAVANTE: SABRINA GIL SILVA MANTECON - SP230259 Advogado do(a) AGRAVANTE: SABRINA GIL SILVA MANTECON - SP230259 AGRAVADO: UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) Nº 5015480-78.2018.4.03.0000 RELA

Publicações Judiciais I ● 04/02/2019 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) Nº 5015480-78.2018.4.03.0000 RELATOR: Gab. 19 - DES. FED. FÁBIO PRIETO AGRAVANTE: SERVICOS DE USINAGEM SILVA LTDA, JOSE CARLOS DA SILVA, APARECIDA IZILDA TORNELLI DA SILVA Advogado do(a) AGRAVANTE: SABRINA GIL SILVA MANTECON - SP230259 Advogado do(a) AGRAVANTE: SABRINA GIL SILVA MANTECON - SP230259 Advogado do(a) AGRAVANTE: SABRINA GIL SILVA MANTECON - SP230259 AGRAVADO: UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) Nº 5015480-78.2018.4.03.0000 RELA

Publicações Judiciais I ● 04/02/2019 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) Nº 5015480-78.2018.4.03.0000 RELATOR: Gab. 19 - DES. FED. FÁBIO PRIETO AGRAVANTE: SERVICOS DE USINAGEM SILVA LTDA, JOSE CARLOS DA SILVA, APARECIDA IZILDA TORNELLI DA SILVA Advogado do(a) AGRAVANTE: SABRINA GIL SILVA MANTECON - SP230259 Advogado do(a) AGRAVANTE: SABRINA GIL SILVA MANTECON - SP230259 Advogado do(a) AGRAVANTE: SABRINA GIL SILVA MANTECON - SP230259 AGRAVADO: UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) Nº 5015480-78.2018.4.03.0000 RELA

Publicações Judiciais I ● 16/04/2020 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Advogado do(a) APELANTE: FERNANDA ONGARATTO DIAMANTE - SP243106-A APELADO: ISABEL CRISTINA STADELLA DE OLIVEIRA Advogado do(a) APELADO: MARIA CLAUDIA RAMIRES DIAMANTE - SP266620 D E C I S Ã O H O M O LO GATÓ R I A Trata-se de autos envolvendo os chamados expurgos inflacionários (planos econômicos). Houve acordo homologado por sentença proferida na audiência de conciliação – ID 128150120. Ratifico os termos da decisão. Certifique-se o trânsito em julgado e remetam-se os autos ao ju�

Publicações Judiciais I ● 26/11/2018 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Sessão de Julgamento Data: 31/01/2019 14:00:00 Local: Ambiente Virtual - Tribunal Regional Federal da 3ª Região - São Paulo/SP APELAÇÃO (198) Nº 5002352-64.2018.4.03.6119 RELATOR: Gab. 21 - DES. FED. JOHONSOM DI SALVO APELANTE: KNORR BREMSE SISTEMAS PARA VEICULOS FERROVIARIOS LTDA. Advogados do(a) APELANTE: GIULIANA CAFARO KIKUCHI - SP132592, MARIA CAROLINA FERRAZ CAFARO - SP183437-A APELADO: UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL PROCURADOR: PROCURADORIA-REGIONAL DA FAZENDA NACIONAL DA 3ª RE

Publicações Judiciais II ● 29/06/2017 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

ADV : SP000006 MARGARETH ANNE LEISTER E MARIA DA CONCEICAO MARANHAO PFEIFFER APDO(A) : HELIO FERNANDES LOPES ADV 00089 AC : SP063536 MARIA JOSE NARCIZO PEREIRA 1967663 0006210-75.2009.4.03.6000 MS RELATOR : DES.FED. FÁBIO PRIETO APTE : Uniao Federal (FAZENDA NACIONAL) ADV : SP000006 MARGARETH ANNE LEISTER E MARIA DA CONCEICAO MARANHAO PFEIFFER APDO(A) : IND/ E COM/ DE MADEIRAS SAO JOSE LTDA ADV 00090 AC : MS009936 TATIANA GRECHI 1907148 0018455-07.2012.4.03.6100 SP RELATOR : DES

Publicações Judiciais I ● 04/02/2019 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Sustentam a impossibilidade de redirecionamento da execução para sócios sem poderes de gerência. Afirmam, ainda, que o redirecionamento foi deferido tão somente em razão da inexistência de bens sociais, em afronta ao artigo 135, III, do Código Tributário Nacional, e Súmula nº. 430, do Superior Tribunal de Justiça. Resposta (Id nº 5288188). É o relatório. caleal AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) Nº 5015480-78.2018.4.03.0000 RELATOR: Gab. 19 - DES. FED. FÁBIO PRIETO AGRAVANTE: SERVI

Publicações Judiciais I ● 04/02/2019 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Sustentam a impossibilidade de redirecionamento da execução para sócios sem poderes de gerência. Afirmam, ainda, que o redirecionamento foi deferido tão somente em razão da inexistência de bens sociais, em afronta ao artigo 135, III, do Código Tributário Nacional, e Súmula nº. 430, do Superior Tribunal de Justiça. Resposta (Id nº 5288188). É o relatório. caleal AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) Nº 5015480-78.2018.4.03.0000 RELATOR: Gab. 19 - DES. FED. FÁBIO PRIETO AGRAVANTE: SERVI

Publicações Judiciais I ● 04/02/2019 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Sustentam a impossibilidade de redirecionamento da execução para sócios sem poderes de gerência. Afirmam, ainda, que o redirecionamento foi deferido tão somente em razão da inexistência de bens sociais, em afronta ao artigo 135, III, do Código Tributário Nacional, e Súmula nº. 430, do Superior Tribunal de Justiça. Resposta (Id nº 5288188). É o relatório. caleal AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) Nº 5015480-78.2018.4.03.0000 RELATOR: Gab. 19 - DES. FED. FÁBIO PRIETO AGRAVANTE: SERVI

Publicações Judiciais II ● 29/06/2017 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

ADV : SP000006 MARGARETH ANNE LEISTER E MARIA DA CONCEICAO MARANHAO PFEIFFER APDO(A) : HELIO FERNANDES LOPES ADV 00089 AC : SP063536 MARIA JOSE NARCIZO PEREIRA 1967663 0006210-75.2009.4.03.6000 MS RELATOR : DES.FED. FÁBIO PRIETO APTE : Uniao Federal (FAZENDA NACIONAL) ADV : SP000006 MARGARETH ANNE LEISTER E MARIA DA CONCEICAO MARANHAO PFEIFFER APDO(A) : IND/ E COM/ DE MADEIRAS SAO JOSE LTDA ADV 00090 AC : MS009936 TATIANA GRECHI 1907148 0018455-07.2012.4.03.6100 SP RELATOR : DES