Judiciário ● 30/08/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 1ª Região

3298/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 30 de Agosto de 2021 autos conclusos a Vossa Excelência. 6138 MARIA CANDIDA ROSMANINHO SOARES Em, 29.08.2021 Juíza do Trabalho Titular Leila Cristina Peluzio Diretora de Secretaria DESPACHO PJe Ao arquivo provisório pelo prazo de dois anos (art. 11-A, da CLT), conforme despacho id 9da8b7f, ficando a parte ciente de que a inércia nesse prazo, ensejará a extinção do processo com resoluç

Publicações Judiciais II - Interior SP e MS ● 03/02/2016 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

I - Distribuídos 1) Originariamente: PROCESSO : 0000096-47.2016.403.6139 PROT: 01/02/2016 CLASSE : 00029 - PROCEDIMENTO ORDINARIO AUTOR: GERALDO PEDRO DA SILVA ADV/PROC: SP204334 - MARCELO BASSI REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL ADV/PROC: PROC. RODRIGO DE AMORIM DOREA E OUTRO VARA : 1 III - Nao houve impugnação IV - Demonstrativo Distribuídos____________________________: 000001 Distribuídos por Dependência______________: 000000 Redistribuídos__________________________: 000000 *** T

Judiciário ● 08/03/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 12ª Região

2183/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 08 de Março de 2017 2503 No caso presente, contudo, esses requisitos não se fazem presente, ROGERIO DIAS BARBOSA uma vez que não há prova robusta que evidencie a probabilidade do Juiz(a) do Trabalho Titular Decisão direito vindicado. A ausência de alguns depósitos do FGTS na conta vinculada não é causa suficiente para ensejar a rescisão indireta do contrato de trabalho. Ademais, a

Judiciário ● 28/11/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 12ª Região

2113/2016 Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 28 de Novembro de 2016 380 17.845.337/0001-00 e seus representantes Valdir Leite - CPF PODER JUDICIÁRIO 037.961.069-86 e Debora Miriam Fernandes Leite - CPF JUSTIÇA DO TRABALHO 077.251.719-32, que se encontram em lugar ignorado, de que tem DESPACHO o prazo de 48 horas para pagar ou garantir a execução, sob pena de penhora da importância de R$28.265,29, sendo: R$24.532,40 referente ao cr

Judiciário ● 18/08/2014 ● Tribunal Regional do Trabalho 12ª Região

1539/2014 Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 18 de Agosto de 2014 ADVOGADO ADVOGADO FELIPE HARGER(OAB: 32772) LUIZ FELIPE GONCALVES(OAB: 34730) TRANSPORTES E SERVICOS SUPER JA LTDA RENATO MARCON(OAB: 9744) RECLAMADO ADVOGADO 351 TERMO DE AUDIÊNCIA Aos 15 (quinze) dias do mês de agosto (08) do ano de dois mil e catorze (2014), às 17h37min, nesta cidade de Joinville, Estado de Santa Catarina, na sala de audiência da 4a Vara do Trabalh

Judiciário ● 25/10/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 1ª Região

2341/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 25 de Outubro de 2017 INSS R$ 1.171,52 ( 91.585,38 IDTR's) _________________ R$ 16.561,47 *Tomar ciência da Decisão de ID f714bdf. Em caso de dúvida, acesse a página: http://www.trt1.jus.br/processo-judicial-eletronico 3966 Processo Nº RTOrd-0011999-14.2014.5.01.0225 RECLAMANTE LUIZ FERNANDO DA SILVA ADVOGADO RAFAEL MENDES CAVALCANTI(OAB: 150040/RJ) RECLAMADO TRANSPORTES E SERVICOS SUPER

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 08/10/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 8 de outubro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3378 2507 do STJ Precedentes deste E. Tribunal Honorários iniciais arbitrados em 10%, nos termos do art. 827 do CPC Pretensão de que seja observado o disposto no art. 85, §3º, do CPC Impossibilidade Regra especial Decisão mantida Recurso não provido. (TJSP;Agravo de Instrumento 2096268-53.2021.8.26.0000; Relator (a

Publicações Judiciais ● 18/11/2019 ● Tribunal Regional Federal 4ª Região

ADVOGADO: SAMIR HOFMEISTER NASSIF (OAB RS075194) AGRAVANTE: MARIA GORETTI MUNHOS SAPPER DE OLIVEIRA (CURADOR) ADVOGADO: SAMIR HOFMEISTER NASSIF (OAB RS075194) AGRAVADO: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL 0000480 APELAÇÃO CÍVEL Nº 5014035-47.2018.4.04.7000/PR RELATOR: DESEMBARGADOR FEDERAL ROGERIO FAVRETO APELANTE: AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT (REQUERIDO) APELADO: TRANSPORTADORA (REQUERENTE) FERREIRA JUNIOR LIMITADA - EPP ADVOG

Publicações Judiciais ● 25/05/2020 ● Tribunal Regional Federal 4ª Região

AGRAVADO: SANTO ANTONIO DAS MISSOES OFICIO DOS REGISTROS PUBLICOS AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 5005154-61.2020.4.04.0000/SC (PAUTA: 81) RELATOR: DESEMBARGADOR FEDERAL RÔMULO PIZZOLATTI AGRAVANTE: AUTO POSTO SAO JOAO BATISTA LTDA. ADVOGADO: THIAGO ALVES DOS SANTOS (OAB SC018637) AGRAVADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL PROCURADOR: DÉBORA MELO CUNHA LOCH AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 5004791-74.2020.4.04.0000/SC (PAUTA: 82) RELATOR: DESEMBARGADOR FEDERAL RÔMULO PIZZOLATTI AGRAVANTE: TRANSPORTES E SERV

Judiciário ● 18/09/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 12ª Região

2563/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 18 de Setembro de 2018 2051 TRANSPORTES E SERVICOS SUPER JA LTDA RELATOR: JUIZ DO TRABALHO CONVOCADO NIVALDO STANKIEWICZ ADMISSIBILIDADE EMBARGOS DECLARATÓRIOS. OMISSÃO. COMPLEMENTAÇÃO DA TUTELA. Acolhem-se os embargos de Conheço dos embargos de declaração e da manifestação da parte declaração quando há erro material existente no acórdão, conforme adversa por estarem preenchi