41 resultados encontrados para servidor cargo comissionado - data: 21/11/2024
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Diário da Justiça Eletrônico ANO XIV - EDIÇÃO 4495 033/136 PROCURADOR DO ESTADO: DR. FERNANDO MARCO RODRIGUES DE LIMA RELATOR: DES. ROBÉRIO NUNES ACÓRDÃO Câmara - Única Boa Vista, 17 de fevereiro de 2011 EMENTA: EMBARGOS DECLARATÓRIOS – INOCORRÊNCIA DE CONTRADIÇÃO, OBSCURIDADE OU OMISSÃO – EMBARGOS DE DECLARAÇÃO REJEITADOS. Inexistindo no acórdão embargado contradição, obscuridade ou omissão, na forma do art. 535, do CPC, impõe-se a rejeição do recurso. Vistos,
TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.183 - Disponibilização: quinta-feira, 22 de setembro de 2022 Cad 1 / Página 816 PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Desa. Maria do Socorro Barreto Santiago INTIMAÇÃO 8000072-56.2021.8.05.0208 Apelação Cível Jurisdição: Tribunal De Justiça Apelado: Elizangela Ribeiro Rocha Advogado: Jorge Augusto Barbosa Moura (OAB:BA39363-A) Advogado: Rafael Torres Nepomuceno De Menezes (OAB:BA49907-A) Apelante: Municipio De Remans
TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.102 - Disponibilização: segunda-feira, 23 de maio de 2022 Cad 1 / Página 1513 Órgão Julgador: Quinta Câmara Cível APELANTE: JOSE CICERO ANTONIO DE BRITO Advogado(s): ALBERTO VAZ SANTOS APELADO: MUNICIPIO DE JEQUIE Advogado(s): APELAÇÃO CÍVEL. DIREITO ADMINISTRATIVO. SERVIDOR. CARGO COMISSIONADO. LIVRE NOMEAÇÃO E EXONERAÇÃO. FÉRIAS EM DOBRO. DESCABIMENTO. INAPLICABILIDADE DA CLT. DANO MORAL. NÃO COMPROVADO. PRESCRIÇÃO DAS PARCELAS
Diário da Justiça Eletrônico ANO XIV - EDIÇÃO 4474 68/71 da pasta, servidor cargo comissionado DEMÉTRIO MARTINS DA SILVA NETO, conforme PORTARIA/DG Nº 148, DE 19 DE NOVEMBRO DE 2010. Publique-se. Registre-se. Cumpra-se. Defensoria Pública Boa Vista, 18 de janeiro de 2011 Oleno Inácio de Matos Defensor Público-Geral PORTARIA/DPG Nº 029 DE 17 DE JANEIRO DE 2011. O Defensor Público-Geral em Exercício do Estado de Roraima, no uso de suas atribuições legais e regulamentares, RESO
TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.145 - Disponibilização: quarta-feira, 27 de julho de 2022 Cad 1 / Página 596 Vistos, relatados e discutidos estes autos de Agravo de Instrumento nº 8044169-86.2021.8.05.0000, tendo como Agravante CASSI-CAIXA DE ASSISTÊNCIA DOS FUNCIONÁRIOS DO BANCO DO BRASIL, sendo Agravado V.L.M.C. representado por KATIA LEMOS MOTA. Acordam os Desembargadores integrantes da Primeira Câmara Cível do Tribunal de Justiça da Bahia, à unanimidade de votos, e
TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.228- Disponibilização: sexta-feira, 2 de dezembro de 2022 Cad 1 / Página 1499 Quarta Câmara Cível ________________________________________ Processo: APELAÇÃO CÍVEL n. 0576985-08.2018.8.05.0001 Órgão Julgador: Quarta Câmara Cível APELANTE: COMPANHIA DE SEGUROS ALIANCA DA BAHIA e outros Advogado(s): WILSON BELCHIOR registrado(a) civilmente como WILSON BELCHIOR APELADO: MARLA MIRELLA DE SOUZA MORAIS Advogado(s):DANIELA MUNIZ GONCALVES, AL
TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.218- Disponibilização: quinta-feira, 17 de novembro de 2022 Cad 1 / Página 991 8000376-80.2017.8.05.0245 Apelação Cível Jurisdição: Tribunal De Justiça Apelado: Neuza De Almeida Ribeiro Advogado: Michael Amaral Alencar Rocha (OAB:BA18184-A) Apelante: Municipio De Sento Se Ementa: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Primeira Câmara Cível ________________________________________ Processo: APELAÇÃO CÍVEL n. 8000376
TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.083 - Disponibilização: terça-feira, 26 de abril de 2022 Cad 1 / Página 1874 Vistos, relatados e discutidos estes autos dos recursos de Apelações Cíveis simultâneas nº 8029720-91.2019.8.05.0001, em que figuram como apelantes e apelados GILCIMAR AMORIM DOS SANTOS e BANCO BRADESCO CARTÕES S.A. ACORDAM os Desembargadores integrantes da Turma Julgadora da Quarta Câmara Cível do Tribunal de Justiça da Bahia, à unanimidade, nos termos do
TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.176 - Disponibilização: terça-feira, 13 de setembro de 2022 Cad 1 / Página 1270 de efetuar o pagamento do ISS dos exercícios de 2009. Portanto, incumbia ao Município proceder ao cancelamento de sua inscrição desde 2011 e, por conseguinte, deixar de efetuar a cobrança relativa às competências a partir dessa data, uma vez que o contribuinte deixou de efetuar o pagamento desde o exercício de 2009. Destarte, imperioso é o reconhecimento d
TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.218- Disponibilização: quinta-feira, 17 de novembro de 2022 Cad 1 / Página 990 Órgão Julgador: Primeira Câmara Cível APELANTE: MUNICIPIO DE SENTO SE Advogado(s): APELADO: ANANIAS NASCIMENTO DA GAMA Advogado(s):SEBASTIAO NILTON PEREIRA RIBEIRO BRAGA ACORDÃO APELAÇÃO CÍVEL. AÇÃO DE COBRANÇA. SERVIDOR. CARGO COMISSIONADO. MUNICÍPIO DE SENTO SÉ. DIREITO AO PAGAMENTO DE 13º SALÁRIO E FÉRIAS ACRESCIDAS DE 1/3 CONSTITUCIONAL. RECONHECI