92 resultados encontrados para servidor com reflexos - data: 15/08/2025
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3396/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 20 de Janeiro de 2022 TERCEIRO INTERESSADO TABELIÃO DE NOTAS E DE PROTESTO DE LETRAS E TÍTULOS DA COMARCA DE PARAIBUNA 03º TABELIAO DE NOTAS E DE PROTESTOS DE TAUBATÉ OFICIAL DE REGISTRO CIVIL DE SALESOPOLIS TERCEIRO INTERESSADO TERCEIRO INTERESSADO 10203 julgoPARCIALMENE PROCEDENTESos pedidos formulados porIVONE MOREIRA em face deTOP SERVICE SERVICOS PESSOAIS DE CONTROLE DE ACESSO EIRELI ME
Disponibilização: terça-feira, 22 de novembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XVI - Edição 3634 3365 feriados e pontos facultativos), bem como a gratificação instituída pelo artigo 119, § 3º, Estatuto dos Funcionários Públicos Municipais de São Vicente, observados a forma de cálculo e seus reflexos detalhados na fundamentação, mediante prévio apostilamento; e b) pagar, ao autor, as diferenças
3317/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 27 de Setembro de 2021 2531 qualificados nos autos. Alicerçado nas alegações apostas na inicial, E, para que chegue ao conhecimento de todos os interessados, é requer o reconhecimento de vínculo empregatício em período passado o presente edital, que será publicado na forma de praxe. anterior à data de admissão anotada na sua CTPS e a condenação Eu,MYRIAM SOARES MAGALHAES, digitei,
3280/2021 Data da Disponibilização: Terça-feira, 03 de Agosto de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região 803 dias de aviso prévio indenizado, férias proporcionais + 1/3 (7/12), 13º salário proporcional de 2020 (7/12), FGTS de todo pacto laboral INTIMAÇÃO + 40%; multa do art. 467 da CLT sobre aviso prévio, 13º salário, Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 60993b6 férias + 1/3 e FGTS+40%; multa do art. 477, §8º, da CLT; pagar o proferido nos aut
3564/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 22 de Setembro de 2022 13207 INTIMAÇÃO PODER JUDICIÁRIO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID 1c2cfa8 JUSTIÇA DO proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: II. DISPOSITIVO Ante todo o exposto, decido: Designa-se audiência de INSTRUÇÃO para 07/12/2022, às 11h. Extinguir a pretensão de pagamento de adicional de periculosidade Cientes as partes de que deverã
Apelação não provida." (TRF 5ª REGIÃO, AC - APELAÇÃO CIVEL 388099, Processo: 200605000281224, Órgão Julgador: Segunda Turma, Rel. Des. Fed. Francisco Barros Dias, Data da decisão: 25/08/2009, DJE DATA: 10/09/2009, pág. 432, n.º 7) Assim, o período a ser analisado é de janeiro/2000 a janeiro/2005, motivo pelo qual passo a abordar a documentação atinente especificamente a tal período, senão vejamos: Compulsando os autos, restou comprovado através dos documentos de fls. 92/155 q
3561/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 19 de Setembro de 2022 7015 PODER JUDICIÁRIO Fica V.Sa. intimado(a) da juntada aos autos da certidão Id 9211072, JUSTIÇA DO na qual constam os dados e informações necessárias para acesso à audiência telepresencial a ser realizada por meio da Plataforma de Videoconferência Zoom. INTIMAÇÃO SAO PAULO/SP, 19 de setembro de 2022. Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID
Disponibilização: sexta-feira, 26 de junho de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1913 1472 fez prova de suas alegações, nem tampouco trouxe aos autos cálculos que demonstrem suas assertivas. Desta forma, tem o autor direito ao recebimento das diferenças salariais decorrentes da aplicação a menor do adicional de periculosidade desde 18.07.2007, observando-se o percentual de 30% sobre o salário
TJSP 05/12/2019 - Pág. 1166 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quinta-feira, 5 de dezembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 2947 1166 por merecimento prejudicada, ante a ausência de avaliação de desempenho funcional. Ausência de impugnação específica do réu. Autores que não podem ser penalizados pela desídia da Administração. Direito aos valores vencidos em virtude da progressão horizontal não realizada. Remessa necessária não provida. Remessa
TJSP 05/12/2019 - Pág. 1166 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quinta-feira, 5 de dezembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 2947 1166 por merecimento prejudicada, ante a ausência de avaliação de desempenho funcional. Ausência de impugnação específica do réu. Autores que não podem ser penalizados pela desídia da Administração. Direito aos valores vencidos em virtude da progressão horizontal não realizada. Remessa necessária não provida. Remessa