CADERNO 4 - ENTRÂNCIA INICIAL ● 08/09/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.173 - Disponibilização: quinta-feira, 8 de setembro de 2022 Cad 4/ Página 2815 DESPACHO Vistos. Intime-se a parte autora para se manifestar em 15 dias, requerendo o que entender de direito. URUÇUCA/BA, 1 de setembro de 2022. DANIEL ÁLVARO RAMOS JUIZ DE DIREITO PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA VARA DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE URUÇUCA INTIMAÇÃO 0000310-77.2011.8.05.0269 Procedimento Comum Cível Jur

CADERNO 4 - ENTRÂNCIA INICIAL ● 21/06/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.121 - Disponibilização: terça-feira, 21 de junho de 2022 Cad 4/ Página 3563 PROCESSO Nº 8000367-75.2019.8.05.0269 EXEQUENTE: ALANA THIALA BATISTA DE OLIVEIRA EXECUTADO: OZIEL CHAVES OLIVEIRA Vistos. Defiro o quanto requerido em audiência. Intime-se para, no prazo de 15 dias, trazer aos autos endereço atualizado da parte demandada. Com endereço nos autos, CITE-SE o executado para que no prazo de três dias pague o débito equivalente a trê

CADERNO 2 - ENTRÂNCIA FINAL ● 06/02/2023 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.270 - Disponibilização: segunda-feira, 6 de fevereiro de 2023 Cad 2/ Página 300 2ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR DESPACHO 0000699-91.1991.8.05.0001 Execução Fiscal Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana Executado: Leqs Locaçao De Equipamentos E Serviços Ltda Exequente: Municipio De Salvador Despacho: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA Comarca de Salvador 2ª Vara da Fazenda Pública Fórum Ruy Barbosa, sala 319, Praça D.Pedr

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 08/07/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 8 de julho de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano IX - Edição 2153 718 interposição de recurso extraordinário, comprovar o recolhimento de R$ 181,34 na Guia de Recolhimento da União - GRU do tipo ‘Cobrança’ - Ficha de compensação, a ser emitida no sítio eletrônico do Supremo Tribunal Federal (www.stf.jus.br); e, para recursos não digitais ou para os digitais que contenha

Judiciário ● 30/09/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 22ª Região

2076/2016 Tribunal Regional do Trabalho da 22ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 30 de Setembro de 2016 289 aplicação de sanções." constituído de 100 (cem) folhas numeradas de 01 (um) a 100 (cem) Cabe, por fim, dizer que foi dada Repercussão Geral para servirá para o controle do ponto (jornada diária de trabalho - entrada reconhecer o limite prescricional de cinco anos para cobrança de e saída) dos servidores da Ordem dos Advogados do Brasil - valores não pagos

Judiciário ● 17/09/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 18ª Região

2562/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 17 de Setembro de 2018 5206 Não conheço da remessa oficial, por tratar-se de condenação cujo valor é inferior a 500 salários mínimos, consoante o comando expresso do art. 496, § 3º, II, do CPC, cuja aplicação ao processo laboral encontra-se sedimentada na jurisprudência do Colendo Superior Tribunal do Trabalho, nos termos da súmula 303, I, b. Conheço, contudo, do recurso do Estado

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 15/12/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 15 de Dezembro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano IV - Edição 853 905 demanda, buscam os autores a condenação do Estado a pagar também a eles a sexta-parte dos vencimentos integrais. Notese que não se trata de pedido de correção da base de cálculo do benefício, mas de concessão do benefício a aposentados e pensionistas que NUNCA o receberam. A pretensão é improcedente. E esse re

Judiciário ● 03/12/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 14ª Região

2613/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 14ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 03 de Dezembro de 2018 2 FUNDAMENTOS 949 Desta feita, considerando que os efeitos da transposição só poderão ser efetivamente aplicados após o transito em julgado dos 2.1 CONHECIMENTO autos n. 0002618- 78.2014.4.01.4100, bem como o retorno do Autor ao status quo ante de servidor do Estado de Rondônia, a Preenchidos os pressupostos de admissibilidade, conheço do responsabilidade pelo p

Judiciário ● 02/12/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 14ª Região

3611/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 14ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 02 de Dezembro de 2022 EXEQUENTE De ordem, fica SINDICATO DOS TRABALHADORES EM SAUDE DO ESTADO DO ACRE, por meio de seu procurador, para ADVOGADO manifestação sobre informações, planilha de cálculo e do ato ADVOGADO judicial id-54013bb, no prazo comum de 15 (quinze) dias, cabendo, EXECUTADO 308 SINDICATO DOS TRABALHADORES EM SAUDE DO ESTADO DO ACRE Armando Dantas do Nascimento Júnior(OAB

Judiciário ● 02/12/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 14ª Região

3611/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 14ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 02 de Dezembro de 2022 EXECUTADO 309 ESTADO DO ACRE no mesmo prazo, a apresentação de razões finais por memoriais e a indicação de proposta de conciliação, cujo silêncio caracterizará a Intimado(s)/Citado(s): referida impossibilidade. Este ato apresenta natureza de decisão - SINDICATO DOS TRABALHADORES EM SAUDE DO ESTADO DO ACRE interlocutória, de modo que não é dotado de recorrib