Diário da Justiça ● 04/10/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6757/2019 - Sexta-feira, 4 de Outubro de 2019 2187 COMARCA DE AURORA DO PARÁ SECRETARIA DA VARA ÚNICA DE AURORA DO PARÁ Processo n° 2018.7.005181-5 - PEDIDO DE PROVIDÊNCIAS - Requerente: KATIANE FEITOSA DA CUNHA (Advs. Josélio Furtado Lustosa, OAB/PA 7.122, Augusto César de Souza Borges, OAB/PA 13.650 e Glauber Daniel Bastos Borges, OAB/PA 16.502) - Requerido: MANOEL RODRIGUES BARBOSA (Adv. Hamilton Gabriel Simões Gualberto, OAB/PA 22.738) -

Diário da Justiça ● 08/04/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7116/2021 - Quinta-feira, 8 de Abril de 2021 29 JOSÉLIO FURTADO LUSTOSA (OAB/PA 7.122), AUGUSTO CESAR DE SOUZA BORGES (OAB/PA 13.650) E GLAUBER DANIEL BASTOS BORGES (PROCURADOR MUNICIPAL - OAB/PA 16.502). DECISÃO/OFÍCIO Nº /2021-CGJ. EMENTA: PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR ¿ AUSÊNCIA DE PROVAS - INSTRUÇÃO REGULAR ¿ RELATÓRIO FINAL DA COMISSÃO PROCESSANTE ACOLHIDO - ARQUIVAMENTO. Trata-se de Processo Administrativo Disciplinar instaurado

Diário da Justiça ● 18/08/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado do Acre

162 Rio Branco-AC, quinta-feira 18 de agosto de 2022. ANO XXVIlI Nº 7.128 Publique-se e cumpra-se. Documento assinado eletronicamente por Iria Farias Franca Modesto Gadelha, Diretor, em 16/08/2022, às 17:15, conforme art. 1º, III, “b”, da Lei 11.419/2006. PORTARIA Nº 1773 / 2022 A DIRETORA DE GESTÃO DE PESSOAS DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO ACRE, IRIÁ FARIAS FRANCA MODESTO GADELHA, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Resolução nº. 180, de 27 de novembro de

Diário da Justiça ● 08/07/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6694/2019 - Segunda-feira, 8 de Julho de 2019 43 Bastos Borges ¿ OAB/PA nº 16.502). Requerido: Manoel Rodrigues Barbosa, Auxiliar Judiciário lotado na Comarca de Aurora do Pará e cedido para a Comarca de Ipixuna do Pará. Decisão: Como é cediço, a autoridade que tiver ciência da prática de suposta irregularidade no serviço público tem o poder/dever de promover sua imediata apuração, através de Sindicância ou Processo Administrativo Disci

Administrativo ● 17/04/2015 ● Tribunal Regional do Trabalho 18ª Região

1709/2015 Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 17 de Abril de 2015 8 Publique-se no Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho. Goiânia, 13 de abril de 2015. Assinado eletronicamente RICARDO LUCENA Diretor-Geral PODER JUDICIÁRIO DA UNIÃO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 18ª REGIÃO PORTARIA TRT 18ª DG/SGPe Nº 329/2015 O DIRETOR-GERAL DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 18ª REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regulamentares,

Administrativo ● 16/02/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 18ª Região

1918/2016 Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 16 de Fevereiro de 2016 4 O DESEMBARGADOR-PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 18ª REGIÃO, no uso de suas atribuições legais, CONSIDERANDO que todos os juízes volantes regionais já se encontram designados; CONSIDERANDO o disposto no art. 4º da Resolução CSJT nº 155, de 23 de outubro de 2015, CONSIDERANDO a observância da relação de magistrados interessados na designação pa

Diário da Justiça ● 08/07/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6694/2019 - Segunda-feira, 8 de Julho de 2019 40 RESOLVE: 1 ¿ INSTAURAR PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR em desfavor do Servidor MANOEL RODRIGUES BARBOSA, Auxiliar Judiciário lotado na Comarca de Aurora do Pará e cedido para a Comarca de Ipixuna do Pará. 2 - DELEGAR poderes a (o) Juiz (a) de Direito Diretor (a) do Fórum da Comarca de Aurora do Pará, para presidir e constituir a Comissão Processante, concedendo o prazo de 60 (sessenta) dias pa

Diário da Justiça ● 05/10/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7239/2021 - Terça-feira, 5 de Outubro de 2021 1143 COMARCA DE IPIXUNA DO PARÁ SECRETARIA DA VARA ÚNICA DE IPIXUNA DO PARÁ CARTA DE INTIMAÇÃO Em, 04 de outubro de 2021. Ref. Proc. nº 0003877-75.2019.8.14.0111 Classe: JUIZADO DA INFÂNCIA E DA JUVENTUDE Representante: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PARÁ/PA Representado: FRANCISCO DENISVALDO DA CONCEIÇÃO MOTA Advogado: WANDEUILSON DE JESUS VIANA, OAB/PA 28.524-B Assunto: Intimação Por me

Judiciário ● 13/10/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

3078/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 13 de Outubro de 2020 1383 RECLAMANTE ADVOGADO MANOEL RODRIGUES BATISTA JOSE TADEU FILHO(OAB: 147538/SP) VIP - VIACAO ITAIM PAULISTA LTDA SILVIA JANE VIANA REBOLO(OAB: 215988/SP) VIP TRANSPORTES URBANO LTDA SILVIA JANE VIANA REBOLO(OAB: 215988/SP) PODER JUDICIÁRIO RECLAMADO ADVOGADO Destinatário: CORPRINT GRAFICA E EDITORA LTDA RECLAMADO ADVOGADO Intimado(s)/Citado(s): INTIMAÇÃO - Process

Diário da Justiça ● 12/08/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7203/2021 - Quinta-feira, 12 de Agosto de 2021 4160 Juiz de Direito Titular Número do processo: 0008764-05.2019.8.14.0111 Participação: AUTORIDADE Nome: M. P. D. E. D. P. Participação: AUTOR DO FATO Nome: R. O. T. Participação: VÍTIMA Nome: O. E. Processo nº: 0008764-05.2019.8.14.0111 Assunto: [Tráfico de Drogas e Condutas Afins] AUTORIDADE: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARÁ AUTOR DO FATO: RODRIGO OLIVEIRA TEIXEIRA - TERMO DE AUDIÊNCIA