Caderno único ● 26/08/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Diário da Justiça Eletrônico ANO XXII - EDIÇÃO 6512 07/55 GABINETE DO JUIZ AUXILIAR DA PRESIDÊNCIA DECISÕES Gabinete do Juiz Auxiliar da Presidência SEI n. 0013111-33.2019.8.23.8000 Assunto: Solicitação de auxílio-natalidade e outros 1. Trata-se de requerimento no qual a servidora FERNANDA LARISSA SOARES BRAGA CANTANHEDE, Técnica Judiciária/Assessora Jurídica, solicita o pagamento de auxílio-natalidade, nos termos do art. 179, §2º da lei n. 053/01, bem como licença maternida

Caderno único ● 22/04/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Diário da Justiça Eletrônico ANO XXIII - EDIÇÃO 6667 08/46 Gabinete do Juiz Auxiliar da Presidência SEI n. 0005722-60.2020.8.23.8000 Assunto: Solicitação de auxílio-natalidade e outros 1. Trata-se de requerimento encaminhado pelo servidor EDSON DOS SANTOS SOUZA, Técnico Judiciário – Tecnologia da Informação, por meio do qual solicita licença paternidade, pagamento de auxílio-natalidade, auxílio-creche e inclusão de dependente para fins de imposto de renda e no plano de Saú

Seção I ● 14/05/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XII - EDIÇÃO Nº 2746 Seção I Disponibilização: terça-feira, 14/05/2019 Publicação: quarta-feira, 15/05/2019 merecimento e, também, por antiguidade, com direito a todos os reflexos remuneratórios devidos, porque cumpridos todos os requisitos da Lei municipal n° 129, de 10 de maio de 1996. Adianto, desde logo, que os recursos NR.PROCESSO: 0239384.38.2015.8.09.0097 Gabinete da Desembargadora Elizabeth Maria da Silva voluntários interpostos e a remessa obrigatória não

Judiciário ● 12/09/2014 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

1558/2014 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 12 de Setembro de 2014 Processo Nº RTSum-0000071-05.2014.5.10.0811 Relator IDALIA ROSA DA SILVA RECLAMANTE ALAN SOUSA BRANDAO ALVES ADVOGADO MARCIA REGINA FLORES(OAB: 604) RECLAMADO D & J COMERCIO DE ANTENAS LTDA - ME RECLAMADO MARIA APARECIDA DE FREITAS ME ADVOGADO AUGUSTO DA SILVA BESERRA BRITO(OAB: 35946) 468 Intimem-se o reclamante e a 2ª reclamada, por intermédio de seus patronos, via DEJT

Seção I ● 04/09/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2582 - Seção I Disponibilização: terça-feira, 04/09/2018 Publicação: quarta-feira, 05/09/2018 Colaciona os julgados que entende melhor amparar sua tese recursal. Salienta isto: “Nesse sentido, tendo em vista que o Município deixou de realizar as avaliações de desempenho em prol da servidora conforme preconiza o disposto no Estatuto do Município, sendo este de responsabilidade do mesma, e por outro lado não fazendo contestar qualquer impossibilidade para a

Publicações Administrativas ● 22/07/2016 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Documento assinado eletronicamente por João Eduardo Consolim, Juiz Federal, em 20/07/2016, às 15:48, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006. PORTARIA Nº 18, DE 15 DE JULHO DE 2016. O Dr. João Eduardo Consolim, Juiz Federal Corregedor em exercício da Central de Mandados de Ribeirão Preto – da Segunda Subseção Judiciária do Estado de São Paulo, no uso de suas atribuições legais, Resolve: ALTERAR o período de férias referente ao exercício de 2016 do servidor abaixo: RF

Publicações Administrativas ● 23/03/2015 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

SUBSEÇÃO JUDICIÁRIA DE CAMPINAS 9ª VARA DE CAMPINAS :: SEI / TRF3 - 0977267 - Portaria :: Portaria Nº 0977267, DE 19 DE março DE 2015. PORTARIA Nº 10/2015 A DOUTORA VALDIRENE RIBEIRO DE SOUZA FALCÃO, JUÍZA FEDERAL DA 9ª VARA DA JUSTIÇA FEDERAL EM CAMPINAS, 5ª SUBSEÇÃO JUDICIÁRIA DO ESTADO DE SÃO PAULO, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E REGULAMENTARES, Considerando os resultados obtidos na produtividade desta 9ª Vara Federal no ano de 2014 culminando com significativa melhor

Caderno único ● 11/07/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Roraime

Diário da Justiça Eletrônico ANO XX - EDIÇÃO 6012 48/86 SECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS - GABINETE Procedimento SEI n.º 0010301-56.2017.8.23.8000 Origem: Thiago Marques Lopes – Analista Judiciário Assunto: Solicita a concessão de auxílio natalidade. DECISÃO 1. Trata-se de processo originado pelo servidor THIAGO MARQUES LOPES, Analista Judiciário, por intermédio do qual solicita a concessão de auxílio natalidade, em virtude do nascimento de sua filha ocorrido no dia 09/06/2017

Judiciário ● 12/09/2014 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

1558/2014 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 12 de Setembro de 2014 469 DESPACHO TERMO DE CONCLUSÃO Vistos. Conclusão a Exma. Juíza do Trabalho Titular, feita pela servidora Em virtude da Inspeção Ordinária a ser realizada no período de 06 ADRIANA PEREIRA DA COSTA, no dia 11/09/2014. a 10/10/2014, nos termos da Portaria nº 001/2014 e Edital 98/2014, datados de 03.09.2014 (4ªfeira), publicados no DEJT do dia 04/09/2014, retiro o p

Seção I ● 14/06/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2525 - Seção I Disponibilização: quinta-feira, 14/06/2018 Publicação: sexta-feira, 15/06/2018 Gabinete da Desembargadora Elizabeth Maria da Silva limitando os gastos com pessoal, em razão dos Decretos 3164/2015 e 2.718/2015, que tratam de medidas para a manutenção do equilíbrio das contas públicas não pode se sobrepor aos benefícios que são legalmente assegurados aos servidores públicos, pois, estando previstos em lei, como é o caso da concessão de adici