Judiciário ● 28/02/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

2674/2019 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 28 de Fevereiro de 2019 AGRAVADO ADVOGADO 894 FIPECQ-FUNDACAO DE PREVIDENCIA COMPLEMENTAR DOS EMPREGADOS OU SERVIDORES DA FINEP,DO IPEA,DO CNPQ,DO INPE E DO INPA WILMON ALVES DE OLIVEIRA(OAB: 10287/DF) EMENTA Intimado(s)/Citado(s): - FIPECQ-FUNDACAO DE PREVIDENCIA COMPLEMENTAR DOS EMPREGADOS OU SERVIDORES DA FINEP,DO IPEA,DO CNPQ,DO INPE E DO INPA PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO CONCIL

Judiciário ● 02/07/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

3007/2020 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 02 de Julho de 2020 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região Não há obrigação previdenciária a incidir em razão da natureza 634 Intimem-se as partes. indenizatória da parcela objeto da condenação, sendo a fiscal na forma da norma legal reguladora. PATRICIA GERMANO PACIFICO Intimem-se as partes. Juiz do Trabalho Titular Nada mais. PATRICIA GERMANO PACIFICO Juiz do Trabalho Titular Processo Nº ATOrd-0000225-19.2019.5.10.0

Judiciário ● 05/09/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

3552/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 05 de Setembro de 2022 ADVOGADO CONCLUSÃO RECORRENTE Pelo exposto, conheço dos embargos declaratórios interpostos por ambas as partes. No mérito, dou parcial provimento aos embargos ADVOGADO apresentados pela reclamante, apenas para sanar o erro material apontado. Nego provimento aos embargos apresentados pela RECORRIDO ADVOGADO reclamada. Tudo nos termos da fundamentação. ADVOGADO É o m

Judiciário ● 22/09/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

2319/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 22 de Setembro de 2017 667 Designo AUDIÊNCIA DE ENCERRAMENTO DE INSTRUÇÃO e ALCIR KENUPP CUNHA Juiz do Trabalho Substituto RENOVAÇÃO DA PROPOSTA CONCILIATÓRIA para o DIA 15/03/2018 - 08:28 HORAS. Ficam mantidas as cominações da ata de ID ceaae23, inclusive Notificação Processo Nº RTOrd-0005109-51.2015.5.10.0006 RECLAMANTE FLAVIA MARIA MAIA NOBRE CARDOSO PEREIRA DA FONSECA ADVOGADO Juv

Judiciário ● 11/09/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

2310/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 11 de Setembro de 2017 1978 Intimado(s)/Citado(s): Publique-se. - FIPECQ-FUNDACAO DE PREVIDENCIA COMPLEMENTAR DOS EMPREGADOS OU SERVIDORES DA FINEP,DO IPEA,DO CNPQ,DO INPE E DO INPA Audiência encerrada às 13h38min. 6ª VARA DO TRABALHO DE BRASILIA TERMO DE AUDIÊNCIA RELATIVO AO PROCESSO 000510951.2015.5.10.0006 ALCIR KENUPP CUNHA Juiz do Trabalho Em 06 de setembro de 2017, na sala de ses

Judiciário ● 15/03/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

2435/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 15 de Março de 2018 Juiz(a) do Trabalho 3561 Tendo em vista a decisão obtida em Assembléia Geral da Anamatra estabelecendo o dia 15/03/2018 para realização de "Atos de Mobilização pela valorização das Carreiras da Magistratura e do Ministério Público", retiro o feito da pauta de audiências do dia 15/03/2018, às 8:29 horas. Designo AUDIÊNCIA DE ENCERRAMENTO DE INSTRUÇÃO e BRASILIA

Judiciário ● 31/07/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

2281/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 31 de Julho de 2017 1268 DECLARAÇÃO DE VOTO Acórdão Acórdão Processo Nº RO-0000843-96.2016.5.10.0002 Relator ELKE DORIS JUST RECORRENTE FIPECQ-FUNDACAO DE PREVIDENCIA COMPLEMENTAR DOS EMPREGADOS OU SERVIDORES DA FINEP,DO IPEA,DO CNPQ,DO INPE E DO INPA ADVOGADO RODRIGO CAMPOS DE QUEIROZ(OAB: 48939/DF) ADVOGADO LAERCIO BARBOSA DE MELO(OAB: 33907/DF) RECORRIDO EDITE FATIMA URIO ADVOGADO Ju

Judiciário ● 17/08/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

2542/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 17 de Agosto de 2018 2964 advogados magistrados e servidores para a tentativa de construção da melhor decisão pela autocomposição. BRASILIA, 16 de Agosto de 2018 17:37:03. Notificação Por esse motivo, e considerando o dever de cooperação, a a u s ê n c i a i n j u s t i f i c a d a d a s partespoderáimplicarnaimposiçãodemultaporato atentatórioàdignidadedajustiça,naformadoartigo 7

Judiciário ● 27/03/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 1ª Região

2196/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 27 de Março de 2017 Tomar ciência da decisão ID 9429499 : "... por unanimidade, RECORRENTE ADVOGADO conhecer dos recursos, negar provimento ao interposto pela RECORRIDO reclamada e dar parcial provimento ao apelo da autora, para condenar a ré ao pagamento da indenização por danos morais no valor de R$ 10.000,00, com atualização monetária e juros de mora ADVOGADO calculados com base na

Judiciário ● 20/10/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

2338/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 20 de Outubro de 2017 1595 RELATORA: DESEMBARGADORA ELKE DORIS JUST DECLARAÇÃO DE VOTO EMBARGANTE: EDITE FÁTIMA URIO ADVOGADO: JUVENAL NORBERTO DA SILVA JÚNIOR EMBARGADO: FIPECQ - FUNDAÇÃO DE PREVIDÊNCIA COMPLEMENTAR DOS EMPREGADOS OU SERVIDORES DA FINEP, DO IPEA, DO CNPQ,DO INPE E DO INPA ADVOGADO: LAÉRCIO BARBOSA DE MELO Acórdão Processo Nº RO-0000843-96.2016.5.10.0002 Relator EL