Publicações Administrativas ● 07/03/2019 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Supervisor Assistente Coordenar e orientar a equipe na execução das atribuições do setor, prestando assistência aos titulares de cargos de Assessor, Chefe de Gabinete, Diretor de Secretaria, Diretor de Subsecretaria, Diretor de Divisão, Diretor de Núcleo e Supervisor de Seção, nas atividades afetas à gestão da respectiva unidade, auxiliando na coordenação e na execução dos trabalhos. Acessível a todos os servidores ocupantes de cargos de provimento efetivo ou titulares de empre

Publicações Administrativas ● 07/03/2019 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

R E S O L V E: Art. 1.º Atualizar o quadro contido no art. 1.º da Resolução n.º 302, de 22/11/2007, para alterar as atribuições da função comissionada FC-4, Assistente I e criar as atribuições e os requisitos da função comissionada FC-4, Supervisor Assistente: Nível Denominação Atribuições Realizar a gestão de pessoas e recursos, a fim de garantir o Diretor de Núcleo cumprimento das atribuições dos núcleos integrantes da estrutura organizacional. Requisitos Acessível

Administrativo ● 30/05/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 6ª Região

2485/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 30 de Maio de 2018 2 ATO TRT - GP Nº 143/2018 Regulamenta a concessão do Adicional de Qualificação aos servidores ocupantes de cargos efetivos do quadro de pessoal do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região. O DESEMBARGADOR PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 6ª REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, CONSIDERANDO a instituição do Adicional de Qualifica�

Administrativo ● 03/09/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

Caderno Administrativo Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região DIÁRIO ELETRÔNICO DA JUSTIÇA DO TRABALHO PODER JUDICIÁRIO Nº2553/2018 REPÚBLICA FEDERATIVA DO BRASIL Data da disponibilização: Segunda-feira, 03 de Setembro de 2018. Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Desembargador Wilson Fernandes Presidente Rua da Consolação, 1272, Cerqueira César, São Paulo/SP CEP: 1302906 Desembargadora Cândida Alves Leão Vice-presidente Administrativa Telefone(s) : (11)3150-20

Caderno 1 - Administrativo ● 27/06/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: quinta-feira, 27 de junho de 2019 Caderno 1: Administrativo Fortaleza, Ano X - Edição 2169 5 Des. Francisco de Assis Filgueira Mendes Des. Francisco Lincoln Araújo e Silva Desa. Maria Nailde Pinheiro Nogueira Des. Haroldo Correia de Oliveira Máximo Des. Emanuel Leite Albuquerque Des. Jucid Peixoto do Amaral Desa. Francisca Adelineide Viana Des. Durval Aires Filho Des. Carlos Alberto Mendes Forte Des. Luiz Evaldo Gonçalves Leite Desa. Maria Vilauba Fausto Lopes Desa.

Caderno 2 - Judiciário - Capital ● 20/01/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: Segunda-feira, 20 de Janeiro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário APELAÇÃO – MANAUS PROCESSO N.º 000049627.2012.8.04.0001. AGRAVANTE: INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL. PROCURADOR(A): FRANCISCO AIRTON BEZERRA MARTINS (OAB 25158/CE). AGRAVADO: CARLOS ALBERTO MOREIRA DE SOUZA. ADVOGADO: LUIZ MAURICIO OLIVEIRAS BASTOS (OAB 2620/AM). PRESIDENTE: DES. LAFAYETTE CARNEIRO VIEIRA JUNIOR. RELATOR: DES. PAULO CESAR CAMINHA E LIMA. MEMBRO: DES. F

Judiciário ● 25/06/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 21ª Região

2503/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 25 de Junho de 2018 3045 Competência material da Justiça do Trabalho A sentença declarou de ofício a incompetência absoluta desta justiça especializada, fundamentando que "Tratando-se de demanda na qual se discute o pagamento de parcelas decorrentes de relação jurídica administrativa, a competência é da Justiça Comum" (ID. 6deace1). No recurso, a reclamante insurge-se contra a decla

Caderno único ● 07/06/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Roraime

Diário da Justiça Eletrônico ANO XIX - EDIÇÃO 5755 149/160 Parágrafo único – para cada somatória de 08 (oito) horas, conforme o previsto nos incisos I a III deste artigo, será concedido 01 (um) dia de folga compensatória. Art. 14 - O sistema de gestão do ponto eletrônico disponibilizará consulta sobre os registros de entradas, saídas, créditos e débitos de horas de cada servidor, servindo também de ferramenta gerencial para as chefias. Ministério Público Boa Vista, 7 de

CADERNO 1 - ADMINISTRATIVO ● 08/06/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.114 - Disponibilização: quarta-feira, 8 de junho de 2022 Cad 1 / Página 647 Órgão Julgador: Primeira Câmara Cível APELANTE: MUNICIPIO DE JACOBINA Advogado(s): LUCAS ARAUJO DIAS, ALESSA JAMBEIRO VILAS BOAS APELADO: PATRICIA BELITARDO PEREIRA FREITAS Advogado(s):WESLEY OLIVEIRA BOMFIM ACORDÃO APELAÇÃO CÍVEL. DIREITO ADMINISTRATIVO. MUNICÍPIO DE JACOBINA. AÇÃO DE COBRANÇA. AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE E AGENTE DE COMBATE ÀS ENDEMIAS.

Caderno único ● 20/06/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Roraime

Diário da Justiça Eletrônico ANO XIX - EDIÇÃO 5764 173/194 I – Nos dias úteis, no horário compreendido entre 06h às 20h, na proporção de 01h (uma hora) por cada hora trabalhada; II – Nos dias úteis, no horário compreendido entre 20h01min às 06h, na proporção de 02h (duas horas) por cada hora trabalhada; III – Nos dias não úteis, sábados, domingos e feriados, sob convocação, na proporção de 02h (duas horas) por cada hora trabalhada. Ministério Público Boa Vista,