Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 05/02/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 5 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2742 1286 do Estado de São Paulo, nos autos da Ação Civil Pública ajuizada em face de Edson Reinaldo Sabaíne e Outros, insurgindose contra a r. decisão de fls. 1684/1689, que reconheceu a ocorrência de prescrição da pretensão punitiva (art. 12, I, II e III, c.c. art. 10, caput, ambos da Lei n° 8429/92) e julgou extinto o proces

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 05/02/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 5 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2742 1286 do Estado de São Paulo, nos autos da Ação Civil Pública ajuizada em face de Edson Reinaldo Sabaíne e Outros, insurgindose contra a r. decisão de fls. 1684/1689, que reconheceu a ocorrência de prescrição da pretensão punitiva (art. 12, I, II e III, c.c. art. 10, caput, ambos da Lei n° 8429/92) e julgou extinto o proces

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 05/02/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 5 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2742 1286 do Estado de São Paulo, nos autos da Ação Civil Pública ajuizada em face de Edson Reinaldo Sabaíne e Outros, insurgindose contra a r. decisão de fls. 1684/1689, que reconheceu a ocorrência de prescrição da pretensão punitiva (art. 12, I, II e III, c.c. art. 10, caput, ambos da Lei n° 8429/92) e julgou extinto o proces

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 21/07/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 21 de julho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 3088 1649 BARROS (Justiça Gratuita) - Interessado: Marcelo Eduardo Ferrarini - Interessado: Prefeitura Municipal de Rio Claro - Dessa forma, com relação às questões decididas em sede de recurso repetitivo, com base no que dispõe o artigo 543-C, § 7º, inciso I, do então vigente CPC, (comando correspondente ao disposto no art. 1040,

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 05/04/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 5 de Abril de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano IV - Edição 926 PROCESSO :0010385-62.2011.8.26.0053 CLASSE :PROCEDIMENTO ORDINÁRIO REQTE : Izolete Sernaglia Forni ADVOGADO : 18842/SP - DARCY ROSA CORTESE JULIAO REQDA : Fazenda do Estado de São Paulo VARA:5ª VARA DE FAZENDA PÚBLICA PROCESSO :0010353-57.2011.8.26.0053 CLASSE :PROCEDIMENTO ORDINÁRIO REQTE : Servilho Ubirajara Dias ADVOGADO :

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 29/01/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 29 de janeiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIV - Edição 3206 PROCESSO :1000311-25.2021.8.26.0038 CLASSE :PEDIDO DE PROVIDÊNCIAS REQTE : Antonio Roberto de Souza Vale - Oficial de Registro de Imóveis de Araras VARA:3ª VARA CÍVEL PROCESSO :1000313-92.2021.8.26.0038 CLASSE :ALIMENTOS - LEI ESPECIAL Nº 5.478/68 REQTE : L.G.C. ADVOGADO : 192185/SP - Ricardo Alexandre Costa RE

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 28/02/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 28 de fevereiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIII - Edição 2994 VARA:VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL PROCESSO :0006471-54.2019.8.26.0038 CLASSE :PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL REQTE : Tje Comércios e Cursos Profissionalizantes Ltda Me (Instituto Embelleze Araras) REQDO : Thiago Severino Silveira Nascimento VARA:VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL P

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 02/03/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 2 de março de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIV - Edição 3228 563 Prestação de Serviços - Luciana Aparecida Bertoline - SERVIÇO DE ÁGUA, ESGOTO E MEIO AMBIENTE DO MUNICÍPIO DE ARARAS - SAEMA - Diante da provocação da parte credora, intime-se a Fazenda para que apresente impugnação à execução nos próprios autos, no prazo de trinta (30) dias (art. 535, CPC). - ADV:

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 07/08/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 7 de agosto de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XI - Edição 2632 471 JUÍZO DE DIREITO DA VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL JUIZ(A) DE DIREITO LUCAS EDUARDO STEINLE CAMARGO ESCRIVÃ(O) JUDICIAL MAX IBRAIM ZIANI EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0366/2018 Processo 0003614-69.2018.8.26.0038 (processo principal 1005529-73.2017.8.26.0038) - Cumprimento de Sente

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 20/08/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 20 de agosto de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2873 1450 de Castro Marques (OAB: 121971/SP) - Adriana Paula Colombo (OAB: 185723/SP) - Alexandre Goncalves (OAB: 114196/SP) (Procurador) - Maria Angelica de Mello Homem (OAB: 44821/SP) - Jose Mario Sperchi (OAB: 75217/SP) - Antonieta Maria de Carvalho Almeida Prado (OAB: 263803/SP) - Maria Silvia Galvao Scrochio - Lauro Gustavo Miyamoto (O