Judiciário ● 02/03/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2179/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 02 de Março de 2017 Ministério Público do Trabalho: Exmo(a) Sr (a). Procurador (a) Ciente. Acordam os magistrados da 9ª Câmara do Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região em julgar o processo nos termos do voto proposto pelo(a) Exmo(a) Sr(a) Relator(a). Votação unânime. 18911 Processo Nº RO-0011531-90.2014.5.15.0118 Relator CANDY FLORENCIO THOME RECORRENTE FLAMIN MINERACAO LTDA AD

Judiciário ● 11/08/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3535/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 11 de Agosto de 2022 4638 apólice deverá cumprir estritamente os requisitos previstos no ATO PODER JUDICIÁRIO CONJUNTO TST.CSJT.CGJT Nº 1, de 16 de outubro de 2019, sob JUSTIÇA DO TRABALHO pena de indeferimento da substituição. Após, retornem-me os autos. 8ª Câmara Campinas, 10 de agosto de 2022. Gabinete da Desembargadora Erodite Ribeiro dos Santos - 8ª Câmara Erodite Ribeiro d

Judiciário ● 02/03/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2179/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 02 de Março de 2017 18909 RELATORA: CANDY FLORENCIO THOME Acórdão Processo Nº RO-0011531-90.2014.5.15.0118 Relator CANDY FLORENCIO THOME RECORRENTE FLAMIN MINERACAO LTDA ADVOGADO KEDMA PEREIRA DA CUNHA(OAB: 245475/SP) RECORRENTE SERVILIN EMBALAGENS LTDA - EPP ADVOGADO KEDMA PEREIRA DA CUNHA(OAB: 245475/SP) RECORRENTE LUCIANA DE GODOY OLIVEIRA ADVOGADO EDSON LUIZ NETTO(OAB: 140792/SP) RECORRID

Judiciário ● 10/11/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3596/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 10 de Novembro de 2022 ADVOGADO RECORRENTE ADVOGADO ADVOGADO RECORRENTE ADVOGADO RECORRIDO ADVOGADO ADVOGADO RECORRIDO ADVOGADO ADVOGADO RECORRIDO ADVOGADO LORRAINE FURLAN MICHELINI(OAB: 301686/SP) SERVILIN EMBALAGENS LTDA - EPP KEDMA PEREIRA DA CUNHA(OAB: 245475/SP) LORRAINE FURLAN MICHELINI(OAB: 301686/SP) EDNELSON BATISTA DOMINGUES RODRIGO DE BRITO MARTINS(OAB: 393069/SP) FLAMIN MINERACAO LTDA

Judiciário ● 28/04/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3460/2022 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 28 de Abril de 2022 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região DIANTE DO EXPOSTO, decido não acolher os embargos de declaração opostos por SERVILIN EMBALAGENS LTDA - EPP e FLAMIN MINERAÇÃO LTDA, condenar as partes embargantes ao pagamento, pro rata, a favor da parte ex adversa de multa de 2%, calculada sobre o valor da causa corrigido (R$22.480,09), nos termos do Artigo 1026, § 2º, Código de Processo Civil. 4456 Processo Nº ROT-

Judiciário ● 31/10/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2593/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 31 de Outubro de 2018 Procurador ciente. 165 PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO ACÓRDÃO Ricardo AntOnio de Plato PROCESSO TRT 15ª REGIÃO N.º 0011135-11.2017.5.15.0118 Desembargador Relator RECURSO ORDINÁRIO RECORRENTE: JOSE CARLOS BUENO CORREA RECORRIDO: SERVILIN EMBALAGENS LTDA - EPP RECORRIDO: FLAMIN MINERACAO LTDA ORIGEM: Vara do Trabalho de Itapira JUIZ SENTENCIANTE: ANA MISSI

Judiciário ● 06/12/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3613/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 06 de Dezembro de 2022 PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO 1861 FRANCISCO ALBERTO DA MOTTA PEIXOTO GIORDANI Desembargador Vice-Presidente Judicial FERNANDES GARCIA, SIMONE MARQUES MONTEIRO Processo Nº ROT-0011652-11.2020.5.15.0118 FRANCISCO ALBERTO DA MOTTA PEIXOTO GIORDANI RECORRENTE FLAMIN MINERACAO LTDA ADVOGADO KEDMA PEREIRA DA CUNHA(OAB: 245475/SP) ADVOGADO LORRAINE FURLAN MICHELINI(OAB: 301686

Judiciário ● 08/03/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3427/2022 Data da Disponibilização: Terça-feira, 08 de Março de 2022 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região declaração opostos por SERVILIN EMBALAGENS LTDA - EPP e 3298 - SERVILIN EMBALAGENS LTDA - EPP ACOLHÊ-LOS, apenas para prestar esclarecimentos, nos termos da fundamentação. PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO 9ª CÂMARA (QUINTA TURMA) PROCESSO TRT 15ª REGIÃO N.º 0011208-75.2020.5.15.0118 EMBARGOS DECLARATÓRIOS EMBARGANTE: SERVILIN EMBALAGENS LTDA - EPP Sessão VIRTUAL e

Judiciário ● 23/11/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3354/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 23 de Novembro de 2021 medida em que, afinal, reconhecida a violação ao direito postulado. 6496 Votação unânime. E, no presente caso, os pedidos formulados na inicial são de adicional de insalubridade e de periculosidade, sendo a reclamada condenada ao pagamento deste último. Todavia, tendo em vista o disposto no art. 193, § 2º, da CLT, seria impossível a condenação José Pedro de C

Judiciário ● 22/07/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3521/2022 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 22 de Julho de 2022 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região ADVOGADO pagamento dos honorários periciais. Mantém-se o valor da condenação. ADVOGADO A Secretaria da Vara do Trabalho deverá requisitar os honorários periciais ao Tribunal Regional, às expensas da União, observado o RECORRENTE ADVOGADO valor máximo permitido na regulamentação própria. ADVOGADO RECORRENTE ADVOGADO RECORRIDO ADVOGADO ADVOGADO RECORRIDO ADVOGADO