Caderno único ● 04/10/2016 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 187/2016 Brasília - DF, disponibilização terça-feira, 4 de outubro de 2016 ALVES, GOLDFARB INCORPORACOES E CONSTRUCOES S/A DESPACHO Temas: possibilidade de inversão de cláusula penal em desfavor da construtora, na hipótese de atraso na entrega do imóvel e possibilidade de acumular indenizações por lucros cessantes e cláusula penal, em caso de inadimplemento da construtora. Questão submetida a julgamento (Afetação.Tema 960): Discute-se a validade da transferência ao

Caderno único ● 03/11/2015 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 206/2015 Brasília - DF, disponibilização terça-feira, 3 de novembro de 2015 Nº 0716796-83.2015.8.07.0016 - RECURSO INOMINADO - A: ADRIANA DA SILVA PINTO. Adv(s).: DFA3657300 - LISARB INGRED DE OLIVEIRA ARAUJO. A: GOLD SANTORINI EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS SPE LTDA. A: GOLDFARB INCORPORACOES E CONSTRUCOES S/A. A: PDG REALTY S/A EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES. A: PDG INCORPORADORA, CONSTRUTORA, URBANIZADORA E CORRETORA LTDA. Adv(s).: SPA1424520 - JOAO CARLOS DE LIMA JUNIOR, S

Caderno único ● 28/08/2018 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 164/2018 Brasília - DF, disponibilização terça-feira, 28 de agosto de 2018 SANTANA BACELAR DESPACHO Intimada a se manifestar acerca da petição da ré, a autora quedou-se inerte. Dessa forma, aguarde-se o julgamento do Recurso Especial, mantendo-se o feito suspenso. Brasília, 23 de agosto de 2018. Juiz ARNALDO CORRÊA SILVA Relator N. 0720942-70.2015.8.07.0016 - RECURSO INOMINADO - A: GOLD SANTORINI EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS SPE LTDA. A: GOLDFARB INCORPORACOES E CONSTRUCO

Caderno único ● 01/03/2016 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 39/2016 Brasília - DF, disponibilização terça-feira, 1 de março de 2016 CERTIDÃO Nº 0708221-86.2015.8.07.0016 - RECURSO INOMINADO - A: GOLD SANTORINI EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS SPE LTDA. A: GOLDFARB INCORPORACOES E CONSTRUCOES S/A. A: PDG REALTY S/A EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES. A: PDG INCORPORADORA, CONSTRUTORA, URBANIZADORA E CORRETORA LTDA. Adv(s).: SPA3085050 - GISELLE PAULO SERVIO DA SILVA, SPA1424520 - JOAO CARLOS DE LIMA JUNIOR. R: GLEICIANE DE ALENCAR REGO. Adv

Caderno único ● 25/04/2017 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 75/2017 Brasília - DF, disponibilização terça-feira, 25 de abril de 2017 E CONSTRUCOES S/A. R: PDG REALTY S/A EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES. R: PDG INCORPORADORA, CONSTRUTORA, URBANIZADORA E CORRETORA LTDA. Adv(s).: SP3085050A - GISELLE PAULO SERVIO DA SILVA, SP1424520A - JOAO CARLOS DE LIMA JUNIOR. R: VAMBERTO DANTAS DE ARAUJO. Adv(s).: DF3657300A - LISARB INGRED DE OLIVEIRA ARAUJO. DECISÃO Em 25/07/2016, a Câmara de Uniformização, exercendo juízo de admissibilidade, a

Caderno único ● 10/08/2018 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 152/2018 Brasília - DF, disponibilização sexta-feira, 10 de agosto de 2018 INCORPORADORA, CONSTRUTORA, URBANIZADORA E CORRETORA LTDA. Adv(s).: SP3085050A - GISELLE PAULO SERVIO DA SILVA, SP1424520A - JOAO CARLOS DE LIMA JUNIOR, DF0457880A - FABIO RIVELLI. A: LUCIANA ROMANO SAMPAIO. Adv(s).: DF3657300A LISARB INGRED DE OLIVEIRA ARAUJO. R: LUCIANA ROMANO SAMPAIO. Adv(s).: DF3657300A - LISARB INGRED DE OLIVEIRA ARAUJO. R: GOLD SANTORINI EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS SPE LTDA. R: GO

Caderno único ● 10/10/2016 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 191/2016 Brasília - DF, disponibilização segunda-feira, 10 de outubro de 2016 CANDIDO ALSINA. A: JOSE JOACIR DA SILVA. A: MARIA IZALETE BERTULIO COSTA. A: PAULO HENRIQUE NOGUEIRA NEGRI. A: ROBERVAL LOPES ADAMO. A: ANA LUCIA ARUTIM ADAMO. Adv(s).: PRA1793100 - ANGELITA GRACIELA LEPREVOST MEDINA. A: TOLEDO INVESTIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA.. Adv(s).: DFA3113800 - DOUGLAS WILLIAM CAMPOS DOS SANTOS. R: FENIX ARMAZENAGEM E TRANSPORTES LTDA - EPP. Adv(s).: DFA1519200 - ELVIS DEL BARCO

Caderno único ● 28/09/2016 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 183/2016 Brasília - DF, disponibilização quarta-feira, 28 de setembro de 2016 submetida a julgamento (Afetação.Tema 929): Discussão quanto às hipóteses de aplicação da repetição em dobro prevista no art. 42, parágrafo único, do CDC. Contratos Bancários. Determino a suspensão da tramitação do presente feito, até o julgamento definitivo do REsp 1.585.736/ RS e do REsp 1.517.888/RN, relator Min. Paulo de Tarso Sanseverino, Segunda Seção. Brasília, 23 de setembro

Caderno único ● 28/08/2018 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 164/2018 Brasília - DF, disponibilização terça-feira, 28 de agosto de 2018 INCORPORADORA, CONSTRUTORA, URBANIZADORA E CORRETORA LTDA, FLAVIA DOS SANTOS MENDES LIMA DESPACHO Intimese a parte autora a juntar aos autos o termo de acordo entabulado entre as partes para homologação. Brasília, 23 de agosto de 2018. Juiz ARNALDO CORRÊA SILVA Relator N. 0719318-49.2016.8.07.0016 - RECURSO INOMINADO - A: WESTER RAFAEL FRANCELINO DE FREITAS. Adv(s).: DF4027300A LEONARDO MOREIRA SOAR

Caderno único ● 19/10/2015 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 197/2015 Brasília - DF, disponibilização segunda-feira, 19 de outubro de 2015 Nº 0711596-95.2015.8.07.0016 - RECURSO INOMINADO - A: RONALDO PACHECO DA SILVA. Adv(s).: DFA3657300 - LISARB INGRED DE OLIVEIRA ARAUJO. A: GOLD SANTORINI EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS SPE LTDA. A: GOLDFARB INCORPORACOES E CONSTRUCOES S/A. A: PDG REALTY S/A EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES. A: PDG INCORPORADORA, CONSTRUTORA, URBANIZADORA E CORRETORA LTDA. Adv(s).: SPA3085050 - GISELLE PAULO SERVIO DA SI