10.001 resultados encontrados para servir de base - data: 02/08/2025
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Disponibilização: terça-feira, 29 de outubro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2922 2820 EXEQUENTE, quanto a manutenção ou não dos autos. Decorrido o prazo de 30 (trinta) dias e no silêncio, encaminhem-se os autos para Destruição Física, mediante prévia publicação em edital, independente de novas determinações, anotando-se no sistema SAJ, para servir de base para futura expedição
Disponibilização: terça-feira, 26 de novembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2940 2336 para servir de base para futura expedição de certidões. Int. - ADV: MARCELA LUCIANA MIZIARA GONZALEZ (OAB 104224/ SP) Processo 2050010-16.1992.8.26.0383 - Execução Fiscal - Dívida Ativa - Fazenda Pública do Estado de São Paulo - MARIO ANTONIO ALVES - Vistos. Estando os autos extintos e arquivados h
Disponibilização: quinta-feira, 3 de outubro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2905 3048 anotando-se no sistema SAJ, para servir de base para futura expedição de certidões. Int. - ADV: JOSÉ AUGUSTO ALEGRIA (OAB 247175/SP) Processo 0002801-02.2003.8.26.0383 (383.01.2003.002801) - Execução Fiscal - Prefeitura Municipal de Magda - Edneia Pasqualotte Goncalves - Vistos. Estando os autos extint
Disponibilização: terça-feira, 26 de novembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2940 2336 para servir de base para futura expedição de certidões. Int. - ADV: MARCELA LUCIANA MIZIARA GONZALEZ (OAB 104224/ SP) Processo 2050010-16.1992.8.26.0383 - Execução Fiscal - Dívida Ativa - Fazenda Pública do Estado de São Paulo - MARIO ANTONIO ALVES - Vistos. Estando os autos extintos e arquivados h
Disponibilização: terça-feira, 29 de outubro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2922 2781 Destruição Física, mediante prévia publicação em edital, independente de novas determinações, anotando-se no sistema SAJ, para servir de base para futura expedição de certidões. Int. - ADV: JOSÉ AUGUSTO ALEGRIA (OAB 247175/SP) Processo 0000571-45.2007.8.26.0383 (383.01.2007.000571) - Execução
Disponibilização: terça-feira, 29 de outubro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2922 2789 Destruição Física, mediante prévia publicação em edital, independente de novas determinações, anotando-se no sistema SAJ, para servir de base para futura expedição de certidões. Int. - ADV: JOSÉ AUGUSTO ALEGRIA (OAB 247175/SP) Processo 0000768-34.2006.8.26.0383 (383.01.2006.000768) - Execução
Disponibilização: quinta-feira, 3 de outubro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2905 3055 Destruição Física, mediante prévia publicação em edital, independente de novas determinações, anotando-se no sistema SAJ, para servir de base para futura expedição de certidões. Int. - ADV: JOSÉ AUGUSTO ALEGRIA (OAB 247175/SP) Processo 0004257-79.2006.8.26.0383 (383.01.2006.004257) - Execução F
Disponibilização: terça-feira, 29 de outubro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2922 2778 Destruição Física, mediante prévia publicação em edital, independente de novas determinações, anotando-se no sistema SAJ, para servir de base para futura expedição de certidões. Int. - ADV: JOSÉ AUGUSTO ALEGRIA (OAB 247175/SP) Processo 0000507-35.2007.8.26.0383 (383.01.2007.000507) - Execução
Disponibilização: terça-feira, 29 de outubro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2922 2784 Destruição Física, mediante prévia publicação em edital, independente de novas determinações, anotando-se no sistema SAJ, para servir de base para futura expedição de certidões. Int. - ADV: JOSÉ AUGUSTO ALEGRIA (OAB 247175/SP) Processo 0000610-42.2007.8.26.0383 (383.01.2007.000610) - Execução
Disponibilização: terça-feira, 29 de outubro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2922 2780 de Executivos Fiscais findos, conforme disposto nos artigos 296, 297 e 298 das NSJCGJ, MANIFESTE-SE O(A) EXEQUENTE, quanto a manutenção ou não dos autos. Decorrido o prazo de 30 (trinta) dias e no silêncio, encaminhem-se os autos para Destruição Física, mediante prévia publicação em edital, indepe