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Disponibilização: quinta-feira, 3 de outubro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2905 3051 SP) Processo 0003342-20.2012.8.26.0383 (383.01.2012.003342) - Execução Fiscal - ISS/ Imposto sobre Serviços - Prefeitura Municipal de Nhandeara - Mário Aparecido Xavier - Aguardando Manifestação da Exequente sobre a devolução do AR postal negativo. - ADV: LUIZ HENRIQUE MANGOLIM TEIXEIRA (OAB 323856/S
Disponibilização: terça-feira, 29 de outubro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2922 2816 anotando-se no sistema SAJ, para servir de base para futura expedição de certidões. Int. - ADV: MARCELA LUCIANA MIZIARA GONZALEZ (OAB 104224/SP) Processo 2050006-77.1972.8.26.0383 - Execução Fiscal - Dívida Ativa - PREFEITURA MUNICIPAL DE GASTÃO VIDIGAL - JOÃO PAÊLO - Vistos. 1 - Tendo em vista o p
Disponibilização: quinta-feira, 3 de outubro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2905 3016 1ª Vara JUÍZO DE DIREITO DA VARA ÚNICA JUIZ(A) DE DIREITO RENATO DOS SANTOS ESCRIVÃ(O) JUDICIAL MARIA CRISTINA TEIXEIRA EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0391/2019 Processo 0000002-98.1994.8.26.0383 (383.01.1994.000002) - Execução Fiscal - Conselho Regional de Engenharia Arquitetura e Ag
Disponibilização: terça-feira, 29 de outubro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2922 2812 Palhares - Vistos. Estando os autos extintos e arquivados há mais de 01 (um) ano e diante da determinação de descarte de Executivos Fiscais findos, conforme disposto nos artigos 296, 297 e 298 das NSJCGJ, MANIFESTE-SE O(A) EXEQUENTE, quanto a manutenção ou não dos autos. Decorrido o prazo de 30 (trint
Disponibilização: terça-feira, 26 de novembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2940 2328 CALIXTO DE CAMARGO (OAB 205514/SP), RAFAEL MEDEIROS MARTINS (OAB 228743/SP), FERNANDO HENRIQUE LEITE VIEIRA (OAB 218430/SP), CAROLINA BAPTISTA MEDEIROS (OAB 163564/SP), ANITA FLÁVIA HINOJOSA (OAB 198640/SP) Processo 0000832-20.2001.8.26.0383 (383.01.2001.000832) - Execução Fiscal - Dívida Ativa - Fazen
Disponibilização: terça-feira, 26 de novembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2940 2328 CALIXTO DE CAMARGO (OAB 205514/SP), RAFAEL MEDEIROS MARTINS (OAB 228743/SP), FERNANDO HENRIQUE LEITE VIEIRA (OAB 218430/SP), CAROLINA BAPTISTA MEDEIROS (OAB 163564/SP), ANITA FLÁVIA HINOJOSA (OAB 198640/SP) Processo 0000832-20.2001.8.26.0383 (383.01.2001.000832) - Execução Fiscal - Dívida Ativa - Fazen
2468/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 07 de Maio de 2018 1208 expressa, a cada um deles, a teor do disposto na OJ nº 118, da SDI -1, do C. TST. Dou provimento parcial ao apelo, para reduzir o valor da média de comissões para R$ 550,00, a qual deverá servir de base à liquidação do julgado. ACORDAM os Desembargadores da 3ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da Sexta Região, por unanimidade, rejeitar a preliminar de nulida
2468/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 07 de Maio de 2018 1221 Dou provimento parcial ao apelo, para reduzir o valor da média de comissões para R$ 550,00, a qual deverá servir de base à liquidação do julgado. ACORDAM os Desembargadores da 3ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da Sexta Região, por unanimidade, rejeitar a preliminar de nulidade da sentença de primeiro grau, suscitada pela recorrente em seu apelo, e, no mér
Disponibilização: terça-feira, 3 de março de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2996 2442 MERCEARIA MARQUES NH. LTDA - Vistos. Estando os autos extintos e arquivados há mais de 01 (um) ano e diante da determinação de descarte de Executivos Fiscais findos, conforme disposto nos artigos 296, 297 e 298 das NSJCGJ, MANIFESTESE O(A) EXEQUENTE, quanto a manutenção ou não dos autos. Decorrido o pra
Disponibilização: quinta-feira, 3 de outubro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2905 3054 SERGIO CAETANO CASTRO (OAB 97151/SP) Processo 0003869-11.2008.8.26.0383 (383.01.2008.003869) - Execução Fiscal - Dívida Ativa - Instituto Nacional de Metrologia Normalização e Qualidade Industrial Inmetro - Renan Química do Brasil Ltda - Renato Rita de Sousa - - Arthur Renato Quintanilha de Sousa - - P