Judiciário ● 28/02/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2674/2019 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 28 de Fevereiro de 2019 objeto da discordância, sob pena de preclusão (CLT, art. 879, § 36462 seu laudo no prazo de trinta dias, sob pena de destituição. 2º). Em caso de impugnação, deverá efetuar a apuração das contribuições sociais (CLT, artigo 879, §§ 1º-A, 1º-B e 4º), se Fica o(a) sr(a). Perito(a) autorizado(a), mediante a simples incidentes, com base nas verbas salariais

Judiciário ● 06/08/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 9ª Região

2533/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 9ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 06 de Agosto de 2018 ADVOGADO PPRA e LTCAT dos locais laborados pelo Reclamante; Relação dos EPIs utilizados pelo Reclamante, fornecidos pela ADVOGADO empresa com o referido CA - Certificado de Aprovação emitido pelo RÉU Ministério do Trabalho impresso; ADVOGADO 1746 WALTER JOSE DE FONTES(OAB: 25024/PR) MAURICIO GOMES TESSEROLLI(OAB: 48133/PR) BARION INDUSTRIA E COMERCIO DE ALIMENTOS S/

Judiciário ● 21/05/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 9ª Região

2977/2020 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 21 de Maio de 2020 Tribunal Regional do Trabalho da 9ª Região 581 artigos 5º e 6º da Portaria SGJ n.º 17 do TRT da 9ª Região. Havendo requerimento de prova pericial, venham conclusos para Dos embargos de declaração da reclamada análise. Não havendo provas a serem realizadas, incluam-se os autos em A reclamada alegou que a decisão de mérito não teria apreciado o pauta de julgamento. pedido pela aplicação da Súmula 340 do

Judiciário ● 16/08/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3538/2022 Data da Disponibilização: Terça-feira, 16 de Agosto de 2022 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do item abaixo transcrito, referente ao Despacho ID 3edb233 proferido nos autos, para manifestação ao laudo pericial. “Manifestem-se as partes, no prazo comum de 08 (oito) dias, sobre 13338 Processo Nº ATOrd-0010776-46.2019.5.15.0068 AUTOR JANINE PRISCILA MANTOVANI ADVOGADO BRUNA MONTEIRO BONASSA(OAB: 345717/SP) RÉU

Judiciário ● 21/10/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3334/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 21 de Outubro de 2021 6324 serviram de base de cálculo nos recibos de pagamentos, com a dedução dos valores já recolhidos (art. 276, § 4º, do Decreto n. 3.048/1999). 2) Intime(m)-se. ADAMANTINA/SP, 21 de outubro de 2021 EUCYMARA MACIEL OLIVETO RUIZ Juíza do Trabalho Titular Processo Nº ATSum-0010131-50.2021.5.15.0068 AUTOR SILVANA LOPES ADVOGADO SIDERLEY GODOY JUNIOR(OAB: 133107/SP) ADVOG

Judiciário ● 04/03/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3425/2022 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 04 de Março de 2022 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região 6681 (estes, também os cálculos de liquidação que entende corretos, sob pena de preclusão) objeto da discordância, sob pena de PODER JUDICIÁRIO preclusão (CLT, art. 879, § 2º), inclusive em relação às JUSTIÇA DO contribuições previdenciárias (CLT, artigo 879, §§ 1º-A, 1º-B e 4º), se incidentes, as quais devem ser apuradas, mês a mês, com base INTIMAÇÃ

Judiciário ● 14/07/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3266/2021 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 14 de Julho de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região 4535 INTIMAÇÃO sobre o laudo pericial juntado aos autos, devendo eventual Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 8276d21 impugnação vir fundamentada com a indicação dos itens e valores proferido nos autos. (estes, também os cálculos de liquidação que entende corretos, DESPACHO sob pena de preclusão) objeto da discordância, sob pena de Vistos

Judiciário ● 29/11/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3608/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 29 de Novembro de 2022 3549 4º), se incidentes, com base nas verbas salariais apuradas e do PJe-Calc, deverá ser encaminhado por e-mail aquelas que serviram de base de cálculo nos recibos de ([email protected]), nominando como: "Cálculo do pagamentos, com a dedução dos valores já recolhidos (art. 276, § processo n. ....", de forma a possibilitar eventual retificação pe

Judiciário ● 16/07/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3268/2021 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 16 de Julho de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região 4926 responsabilização pelo débito, em face de encerramento da de 08 (oito) dias, para manifestação, devendo eventual intervenção. impugnação vir fundamentada com a indicação de todos os itens 2) Com a finalidade de tornar possível – desde que corretamente e valores (estes, também os cálculos de liquidação que entende elaboradas – a homologação imedi

Publicações Judiciais ● 21/05/2014 ● Tribunal Regional Federal 4ª Região

Porto Alegre, 13 de maio de 2014. 00045 APELAÇÃO CÍVEL Nº 0000853-45.2014.404.9999/SC RELATOR APELANTE ADVOGADO : : : : Des. Federal RÔMULO PIZZOLATTI VITRALSUL LTDA/ Arao dos Santos Francieli Korquievicz e outro APELADO : UNIÃO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) PROCURADOR : Procuradoria-Regional da Fazenda Nacional EMENTA EMBARGOS À EXECUÇÃO FISCAL. NULIDADE DA CDA. CONTRIBUIÇÃO PREVIDENCIÁRIA SOBRE VERBAS SEM NATUREZA REMUNERATÓRIA. NECESSIDADE DE DEMONSTRAÇÃO DE QUE ESSAS VERBAS S