10.001 resultados encontrados para serviram de base - data: 02/08/2025
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Processos encontrados
2108/2016 Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 21 de Novembro de 2016 CAXIAS DO SUL, 18 de Novembro de 2016 719 Traduz-se desnecessária a expedição de nova certidão, pois não há, no caso, determinação para depósito dos valores pertinentes ao MARILENE SOBROSA FRIEDL FGTS e multa de 40% na conta vinculada do reclamante, Juiz do Trabalho Titular contemplando o julgado ordem de pagamento direto à parte autora. Despacho De qualquer
Disponibilização: sexta-feira, 8 de agosto de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VII - Edição 1707 1767 Processo 0000838-67.2013.8.26.0169 (016.92.0130.000838) - Inquérito Policial - Furto - M.G.G.C. - Vistos. A denúncia foi oferecida e recebida, sendo que veio acompanhada das peças que lhe serviram de base, estando formalmente em ordem, nos termos do artigo 41 do Código de Processo Penal. O acusado foi citado
2111/2016 Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 24 de Novembro de 2016 656 ADVOGADO PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO EDUARDO HOFMEISTER KERSTING(OAB: 30968/RS) União PRF - Seccional Caxias do Sul TERCEIRO INTERESSADO Intimado(s)/Citado(s): - FLAVIO CORREA DE CARVALHO Traduz-se desnecessária a expedição de nova certidão, pois não há, no caso, determinação para depósito dos valores pertinentes ao FGTS e multa de 40% na conta vi
inicial, especialmente a presença dos agentes de forma permanente, habitual e não intermitente.Com o devido cumprimento, dê-se vista ao réu para eventual manifestação no prazo de 5 (cinco) dias.Após, à imediata conclusão.Intimem-se. 0002019-29.2011.403.6125 - NELSON AMARO PINTO(SP305037 - IEDA MARIA DOS SANTOS GIMENES E SP212750 - FERNANDO ALVES DE MOURA) X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL Baixo os presentes autos em diligência.Tendo em vista que os PPP´s (Perfis Profissiográficos
2690/2019 Data da Disponibilização: Terça-feira, 26 de Março de 2019 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região e/ou no acórdão, juntando todos os demonstrativos, planilhas, espelhos de cartões de ponto (quando necessários) e tabelas que possibilitem a fiel conferência dos cálculos, sob pena de preclusão e/ou não acolhimento dos cálculos. Inclusive, deverá efetuar a 568 Processo Nº RTOrd-0011541-56.2015.5.15.0068 AUTOR NICANOR LOPES MARQUES ADVOGADO MILENA RODRIGUES GASPARI
2599/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 12 de Novembro de 2018 ADVOGADO DANIELA RODRIGUES VALENTIM ANGELOTTI(OAB: 125208-D/SP) 605 O prazo das reclamadas será subsequente aquele concedido no item anterior e correrá independentemente de nova Intimado(s)/Citado(s): - ATLANTICO SUL SEGURANCA E VIGILANCIA EIRELI - EDSON APARECIDO RONCA - ESTADO DE SAO PAULO intimação. 3) Caso os cálculos não sejam apresentados, poderá a reclamad
3644/2023 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 18 de Janeiro de 2023 1134 PERITO GUSTAVO ANDRE FERREIRA DE CASTILHO 3) Caso os cálculos não sejam apresentados, poderá a(o) reclamante apresentá-los dentro do prazo para impugnação, observando os critérios constantes na sentença e/ou no acórdão, Intimado(s)/Citado(s): - LUIS HENRIQUE MARINI POZZETTI juntando todos os demonstrativos, planilhas, espelhos de cartões de ponto (quando n
3622/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 19 de Dezembro de 2022 1949 nas verbas salariais apuradas e aquelas que serviram de base de correspondente apurado, inclusive de eventuais honorários cálculo nos recibos de pagamentos, com a dedução dos valores já periciais e custas processuais corrigidos, facultando-se a recolhidos ou que deveriam ter sidos recolhidos durante dedução do valor atualizado de eventuais depósitos recurs
3512/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 11 de Julho de 2022 ADVOGADO também, a apuração das contribuições sociais (CLT, artigo 879, §§ 1º-A, 1º-B e 4º), se incidentes, com base nas verbas salariais apuradas e aquelas que serviram de base de cálculo nos recibos de RÉU ADVOGADO RÉU pagamentos, com a dedução dos valores já recolhidos (art. 276, § ADVOGADO 4º, do Decreto n. 3.048/1999). 2)Apresentados os cálculos dentro
3333/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 20 de Outubro de 2021 Juíza do Trabalho Titular SS 8618 (CLT, art. 879, § 2º). Em caso de impugnação, deverá efetuar a apuração das contribuições sociais (CLT, artigo 879, §§ 1º-A, 1º-B e 4º), se incidentes, com base nas verbas salariais apuradas e Processo Nº ATOrd-0010531-98.2020.5.15.0068 AUTOR FABIANO MARQUES DE LIMA ADVOGADO RODRIGO FERNANDO RIGATTO(OAB: 201994/SP) ADVOGADO