Judiciário ● 05/12/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3612/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 05 de Dezembro de 2022 6406 dos cálculos de liquidação que entende corretos, nos termos dos parâmetros supra) objeto da discordância, sob pena de PODER JUDICIÁRIO preclusão (CLT, art. 879, § 2º). Em caso de impugnação, deverá JUSTIÇA DO efetuar a apuração das contribuições sociais (CLT, artigo 879, §§ 1º -A, 1º-B e 4º), se incidentes, com base nas verbas salariais INTIMAÇÃ

Judiciário ● 03/02/2023 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3656/2023 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 03 de Fevereiro de 2023 ADVOGADO LUIZ FERNANDO GRANDE DI SANTI(OAB: 165714/SP) 7083 2) Apresentados os cálculos dentro do prazo estipulado, terá a(o) reclamante o prazo sucessivo ao da parte contrária, de 08 (oito) Intimado(s)/Citado(s): dias, para manifestação, devendo eventual impugnação vir - LUIZ CARLOS DE PROENCA fundamentada com a indicação de todos os itens e valores (além do

Judiciário ● 31/01/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3403/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 31 de Janeiro de 2022 - FABIANA OLIVEIRA DE OMENA 11632 aquelas que serviram de base de cálculo nos recibos de pagamentos, com a dedução dos valores já recolhidos (art. 276, § 4º, do Decreto n. 3.048/1999). PODER JUDICIÁRIO O prazo será subsequente aquele concedido no item anterior e JUSTIÇA DO correrá independentemente de nova intimação. O prazo da primeira reclamada correrá ind

Judiciário ● 31/01/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3403/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 31 de Janeiro de 2022 PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO 11641 4º, do Decreto n. 3.048/1999). O prazo será subsequente aquele concedido no item anterior e correrá independentemente de nova intimação. 3) Caso os cálculos não sejam apresentados, poderá a reclamada INTIMAÇÃO apresentá-los dentro do prazo para impugnação, observando os Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho

Judiciário ● 31/01/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3403/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 31 de Janeiro de 2022 11643 (CLT, art. 879, § 2º). Em caso de impugnação, deverá efetuar a do PJe-Calc, deverá ser encaminhado por e-mail apuração das contribuições sociais (CLT, artigo 879, §§ 1º-A, 1º-B e ([email protected]), nominando como: "Cálculo do 4º), se incidentes, com base nas verbas salariais apuradas e processo n. ....". aquelas que serviram de bas

Judiciário ● 10/08/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3034/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 10 de Agosto de 2020 11403 4º, do Decreto n. 3.048/1999). O prazo será subsequente aquele concedido no item anterior e PODER JUDICIÁRIO correrá independentemente de nova intimação. O prazo da JUSTIÇA DO TRABALHO primeira reclamada correrá independentemente de intimação, INTIMAÇÃO em face da revelia (art. 346 do CPC). Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 609d779 4

Judiciário ● 02/03/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3173/2021 Data da Disponibilização: Terça-feira, 02 de Março de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região 3695 diretamente, nos termos da sentença. contribuições sociais (CLT, artigo 879, §§ 1º-A, 1º-B e 4º), se Porém, neste caso, deverão as partes informar nos autos o incidentes, com base nas verbas salariais apuradas e aquelas que cumprimento da obrigação de fazer (anotação da CTPS). serviram de base de cálculo nos recibos de pagamentos, com a 2) Traga o re

Judiciário ● 30/11/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 9ª Região

2364/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 9ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 30 de Novembro de 2017 ADVOGADO Certificado de Aprovação emitido pelo Ministério do Trabalho impresso; Laudos e/ou medições ambientais dos agentes químicos e físicos que serviram de base para elaboração do PPRA e LTCAT, 2861 DANIELE FERNANDA SANSON LENZI(OAB: 35331/PR) Intimado(s)/Citado(s): - PARANA GRANITOS LTDA referente ao local e período laborado pelo Reclamante; FISPQ Ficha de Inf

Judiciário ● 20/05/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3227/2021 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 20 de Maio de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região 6756 apuração das contribuições sociais (CLT, artigo 879, §§ 1º-A, 1º-B e devendo, para tanto, observar os critérios constantes na sentença 4º), se incidentes, com base nas verbas salariais apuradas e e/ou no acórdão, juntando todos os demonstrativos, planilhas, aquelas que serviram de base de cálculo nos recibos de espelhos de cartões de ponto (quando neces

Judiciário ● 08/06/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3489/2022 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 08 de Junho de 2022 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região 3898 Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do item abaixo transcrito, referente ao Despacho ID 4343380 proferido nos autos, para manifestação ao laudo pericial. “Manifestem-se as partes, no prazo comum de 08 (oito) dias, sobre o laudo pericial juntado aos autos, devendo eventual impugnação vir fundamentada com a indicação dos itens e valores (estes, também os cálc