Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 16/12/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 16 de dezembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIV - Edição 3188 1883 defesa, no prazo de 15 (quinze) dias, desde a efetivação da medida, sob pena de presunção de verdade do fato alegado pelo autor, tudo conforme cópia que segue em anexo. Sem o pagamento, ficam consolidadas, desde logo, a favor do autor, a posse e a propriedade plena do bem (artigo 3º, § 1º, do Decreto

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 09/01/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 9 de janeiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIII - Edição 2960 574 de urgência, correspondente ao arresto online do valor de R$38.853,73, sob o argumento de que o executado receberá crédito em ação trabalhista, sendo que tal medida evitará que a execução seja frustrada pelo não recebimento da dívida. De fato, a concessão da medida de urgência pressupõe, na nova s

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 11/12/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 11 de dezembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 2951 2032 exequente dos valores bloqueados. Insurge-se a agravante, alegando que não foram considerados os valores debitados em sua conta corrente nos meses de julgo, agosto e setembro de 2018, conforme se observa dos extratos bancários que apresentou, assim, referida importância deve ser descontada imediatamente. Afirma que desde 201

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 09/03/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 9 de março de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XI - Edição 2532 1654 Processo 1048889-58.2016.8.26.0114 - Execução de Título Extrajudicial - Espécies de Contratos - Banco Santander (Brasil) S/A - Moreno & Boeira Ltda - - Renato Rodriguez Moreno - Recolha a diligência do oficial de justiça ou despesa postal. - ADV: BRUNO HENRIQUE GONCALVES (OAB 131351/SP) Processo 1050649-08.

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 05/10/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 5 de outubro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIV - Edição 3141 1755 - DJU 17.12.2004 - p. 00512), o cancelamento de voo configura dano moral in re ipsa, sendo presumidos o desconforto, a aflição e os transtornos suportados pelo passageiro. E o valor da indenização deve levar em consideração, para sua fixação, as circunstâncias da causa, o grau de culpa, bem como a co

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 12/07/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 12 de julho de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2614 808 (OAB: 156751/SP) - Páteo do Colégio - Salas 103/105 Nº 1033209-89.2014.8.26.0506 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação - Ribeirão Preto - Apdo/Apte: IVAMBERTO ALVES MARINHO (Justiça Gratuita) - Apte/Apdo: Bv F

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 09/01/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 9 de janeiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIII - Edição 2960 574 de urgência, correspondente ao arresto online do valor de R$38.853,73, sob o argumento de que o executado receberá crédito em ação trabalhista, sendo que tal medida evitará que a execução seja frustrada pelo não recebimento da dívida. De fato, a concessão da medida de urgência pressupõe, na nova s

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 20/10/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 20 de outubro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3151 1167 existe. Situação bem a ver com a regra do artigo 139, inciso IV, do atual CPC, inovador em ampliar os instrumentos coercitivos à disposição do juiz para induzir ao cumprimento de uma ordem judicial. Hipótese excepcional, mas que se mostra justificada na situação dos autos para a consecução da satisfação da parte e que

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 04/10/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 4 de outubro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XI - Edição 2444 1899 (17/11/2017).Decorrido este prazo, deverão as partes se manifestar em termos de andamento ou extinção deste processo. Intime-se. - ADV: MARIA HELENA ANDRADE LEVY (OAB 181823/SP), JOAO CARLOS DE LIMA JUNIOR (OAB 142452/SP) Processo 1014712-68.2016.8.26.0114 - Monitória - Obrigações - Liceu Coração de Jes

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 04/07/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 4 de julho de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VII - Edição 1683 1443 constitui ato subseqüente à tentativa de citação do executado, visando garantir os interesses do exequente na hipótese em que forem encontrados bens do devedor, mas não a sua pessoa. - tal medida prescinde de prévia citação válida do devedor para a sua legitimação. - aplicável à medida pretendida, p