Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 26/06/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 26 de Junho de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano II - Edição 501 520 DE 24/06/2009 PROXIMOS JULGAMENTOS DA SESSAO DO DIA 30/06/2009 POR SER INDEVIDA. - ADV(S): RENATO DE LUIZI JÚNIOR (52901)(FLS.47) E VICENTE ROMANO SOBRINHO (83338)(FLS.47) E JOSÉ ROBERTO OSSUNA (54288) SALA:117. 627.446.4/1 - SÃO PAULO - REL. DES. LINO MACHADO - AGTE(S): CONCORRENCIA BRAZIL ASSESSORIA E CONSULTORIA EM COMÉRCIO EXT

Diário Oficial ● 22/05/2019 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

12 DIÁRIO OFICIAL Nº 33878 De Ofício não conhecido, mantidos os efeitos da declaração de nulidade do AINF, conforme julgamento singular. DECISAO: UNÂNIME. JULGADO NA SESSAO DO DIA: 12/04/2019. DATA DO ACÓRDÃO: 12/04/2019. ACÓRDÃO N. 6407 - 1ª CPJ. RECURSO N. 15797 – DE OFÍCIO (PROCESSO N. 072011510000406-6) ACÓRDÃO N. 6406 - 1ª CPJ. RECURSO N. 15795 – DE OFÍCIO (PROCESSO N. 072011510000409-0) CONSELHEIRO RELATOR: DANIEL HISSA MAIA. EMENTA: ICMS – Auto de Infração.

Diário Oficial ● 03/05/2022 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

Terça-feira, 03 DE MAIO DE 2022 cia proposta pela autoridade julgadora é direcionada a ela. A competência para determinar se o resultado da diligência é suficiente para a formação de convicção e o saneamento do processo é daquela autoridade. 2. Não cabe a esta corte manifestar-se acerca da suspensão de benefício fiscal, e sim ao plenário da Comissão da Política de Incentivos Fiscais ao Desenvolvimento Socioeconômico do Estado do Pará. 3. A utilização de benefício fiscal prev

Diário Oficial ● 03/05/2022 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

20  diário oficial Nº 34.955 ACÓRDÃO N. 8278 - 2ª CPJ.RECURSO N. 19388 – VOLUNTÁRIO (AINF N. 662018510000163-0). CONSELHEIRO RELATOR: EMILIO CARLOS VIEIRA DE BARROS. EMENTA: ICMS - IMPORTAÇÃO. DIFERIMENTO. EFEITOS DE ATO CONCESSIVO SUSPENSO. DILIGÊNCIA. INDEFERIMENTO. 1. A diligência proposta pela autoridade julgadora é direcionada a ela. A competência para determinar se o resultado da diligência é suficiente para a formação de convicção e o saneamento do processo é daque

Diário Oficial ● 03/05/2022 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

Terça-feira, 03 DE MAIO DE 2022 ATOS DO TRIBUNAL ADMINISTRATIVO DE RECURSOS FAZENDÁRIOS –TARF ACÓRDÃOS SEGUNDA CÂMARA PERMANENTE DE JULGAMENTO ACÓRDÃO N. 8290 - 2ª CPJ.RECURSO N. 19412 – VOLUNTÁRIO (AINF N. 662018510000067-6). CONSELHEIRO RELATOR: EMILIO CARLOS VIEIRA DE BARROS. EMENTA: ICMS - IMPORTAÇÃO. DIFERIMENTO. EFEITOS DE ATO CONCESSIVO SUSPENSO. DILIGÊNCIA. INDEFERIMENTO. 1. A diligência proposta pela autoridade julgadora é direcionada a ela. A competência para determi

Seção I ● 30/06/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2299 - SEÇÃO I DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 30/06/2017 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 03/07/2017 ================================================================================ 5A CAMARA CIVEL # INTIMACAO AS PARTES N.48/2017 ================================================================================ 1 - APELACAO CIVEL PROTOCOLO COMARCA RELATOR APELANTE(S) : 292795-41.2016.8.09.0006(201692927957) : ANAPOLIS : DES. OLAVO JUNQUEIRA DE ANDRADE : CDA COMPANHIA DE DI

Judiciário ● 08/11/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 5ª Região

2597/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 08 de Novembro de 2018 CERTIDO 647 CONSIGNATRIO: ANA PAULA RODRIGUES DA SILVA Certifico que, por determinacao verbal dos magistrados desta 25 CERTIDO Vara, adiei o presente processo para a sessao do dia 05/02/2019, as 8:55 tendo como fundamento a necessidade de reajustamento de pauta. Certifico que, por determinacao verbal dos magistrados desta 25 Vara, adiei o presente processo para a sessao

Seção III ● 18/11/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2152 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 18/11/2016 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 21/11/2016 AUTOS NR. : 176 NATUREZA : ACAO PREVIDENCIARIA REQUERENTE : TEREZINHA MENDES DA CUNHA REQUERIDO : INSS ADV REQTE : 2169 GO - RONALDO CARDOSO DE MELLO 42806 GO - ANGELICA MARTINS BATISTA MENDONCA ADV REQDO : 15695 DF - JOSE MARIA RICARDO DESPACHO : PROTOCOLO N: 317214 - 06 .201 5 .809.0154 DESPACHO CIENTE DO LAUD O DE FL. 70 E DA CERTIDAO DE FL. 71. COM FULCRO NO ARTIGO

Seção III ● 18/11/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2152 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 18/11/2016 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 21/11/2016 ADV REQDO : 15695 DF - JOSE MARIA RICARDO DESPACHO : PROTOCOLO N: 9455 - 6 9 .201 2 .809.0154 DESPACHO CIENTE DO LAUDO DE FLS. 190/191 E DA CERTIDAO DE FL. 192. COM FULCRO NO ARTIGO 1 39, INCISO V, DO NOVO CODIGO DE PROCESSO CIVIL, DETERMINO QUE O F EITO SEJA INCLUIDO NA PAUTA DO MUTIRAO PREVIDENCIARIO (TENTATIVA DE AUTOCOMPOSICAO), SESSAO DO DIA _14/12/16 AS 14:30 HORA

Seção I ● 26/07/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2316 - SEÇÃO I DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 26/07/2017 P O D E R. PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 27/07/2017 J U D I C I A R I O TRIBUNAL DE JUSTICA DE GOIAS Autenticacao: a27e89d00bdc3cecadb91539c1929e57 / 5383 [6.0] 6A CAMARA CIVEL JULGAMENTO(S) ADIADO(S) PARA SESSAO DO DIA 01/08/2017 JULGAMENTOS ADIADOS OU INICIADOS DA SESSAO DO DIA 18/07/2017 ----------------------------------------------------- 1 - MANDADO DE SEGURANCA PROCESSO : 312-91.2016.8.09.0000(201690