Judiciário ● 10/02/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 20ª Região

2167/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 20ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 10 de Fevereiro de 2017 2375 ACÓRDÃO Item de recurso Cabeçalho do acórdão Conclusão do recurso Acórdão Posto isso, conhece-se de ambos os recursos para, quanto ao da reclamada, no mérito, DAR-LHE PARCIAL PROVIMENTO para excluir a condenação em indenização por danos morais. Quanto ao recurso da reclamante, no mérito, NEGAR-LHE PROVIMENTO.Importa a condenação em R$ 6.177,65

Diário da Justiça ● 05/08/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6961/2020 - Quarta-feira, 5 de Agosto de 2020 2725 Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Estado do Pará VARA ÚNICA DA COMARCA DE GARRAFÃO DO NORTE PROCESSO Nº 0800561-61.2018.8.14.0109 MR. CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156). REQUERENTE: GERARDO AUGUSTO FILHO. REQUERIDO: INSS - INSTITUTO NACIONAL DE SEGURO SOCIAL. SENTENÇA HOMOLOGATÓRIA DE CÁLCULO. Vistos etc. Trata-se de pedido de cumprimento de sentença apresentado pela parte autora, a qual ju

Judiciário ● 24/05/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 5ª Região

2481/2018 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 24 de Maio de 2018 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região ao Recurso" 118 mil, cento sessenta reais e sessenta cinco centavos), atualizado até Acórdão Processo Nº RO-0002527-66.2016.5.05.0561 Relator YARA RIBEIRO DIAS TRINDADE RECORRENTE ELTON TEIXEIRA PASSINHO ADVOGADO DANIELA SANTOS RIOS(OAB: 35778/BA) RECORRIDO T C S RESTAURANTES LTDA - ME ADVOGADO ANA PAULA DE OLIVEIRA BRITTO(OAB: 18138/BA) Intimado(s)/Citado(s): - ELTON TEIX

Diário da Justiça ● 14/10/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7010/2020 - Quarta-feira, 14 de Outubro de 2020 3821 em nome do autor deve ser rechaçada de plano. Não havendo a arguição de outras preliminares previstas no artigo 337 do NCPC pela parte requerida, passo à análise do mérito da causa. II. DO MÉRITO a) Declaração da inexistência do débito Compulsando os autos, verifico que os pedidos são todos improcedentes. Explico. Os fatos narrados na inicial aduzem que a parte autora teve descontos efet

Judiciário ● 10/02/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 20ª Região

2167/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 20ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 10 de Fevereiro de 2017 2396 Representante do Ministério Público do Trabalho da 20ª Região, o Exmo. Procurador RICARDO JOSÉ DAS MERCÊS CARNEIRO, bem como os Exmos. Desembargadores RITA OLIVEIRA (RELATORA) e JOÃO AURINO MENDES BRITO (CONVOCADO DA 2ª TURMA). Cabeçalho do acórdão Assinatura Acórdão RITA DE CASSIA PINHEIRO DE OLIVEIRA Relatora Acordam os Exmos. Srs. Desembargadores da

Judiciário ● 02/04/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2695/2019 Data da Disponibilização: Terça-feira, 02 de Abril de 2019 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região ADVOGADO INTERESSADO ADVOGADO Concedo ao requerente o benefício da justiça gratuita. ADVOGADO INTERESSADO ADVOGADO INTERESSADO Custas processuais pelo requerente, no importe de R$ 151,65 (cento e cinquenta e um reais e sessenta cinco centavos), INTERESSADO ADVOGADO equivalente a 2% (dois por cento) sobre o valor da causa - R$ 7.582,40 (sete mil, oitocentos e cinquenta e d

Judiciário ● 02/04/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2695/2019 Data da Disponibilização: Terça-feira, 02 de Abril de 2019 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região ADVOGADO INTERESSADO Custas processuais pelo requerente, no importe de R$ 151,65 (cento e cinquenta e um reais e sessenta cinco centavos), INTERESSADO ADVOGADO 2198 MARILDA IZIQUE CHEBABI(OAB: 24902/SP) SP MATERIAL DE CONSTRUCAO LTDA - ME FERTILIZANTES HERINGER S.A. ALESSANDRA APARECIDA FALASCA(OAB: 191952/SP) equivalente a 2% (dois por cento) sobre o valor da causa - R$ 7.5

Judiciário ● 10/02/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 20ª Região

2167/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 20ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 10 de Fevereiro de 2017 2355 e oito reais e dois centavos). Contribuição previdenciária pelo Acordam os Exmos. Srs. Desembargadores da 1ª Turma do Egrégio reclamante em R$ 212,18 (duzentos e doze reais e dezoito Tribunal Regional do Trabalho da 20ª Região, por unanimidade, centavos) e pela reclamada em R$ 610,03 (seiscentos e dez reais e conhecer de ambos os recursos para, quanto ao da

Caderno 5 - Editais e Leilões ● 02/02/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 2 de Fevereiro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Editais e Leilões São Paulo, Ano III - Edição 645 131 publicado e afixado na forma da Lei. SANTA ISABEL 1ª Vara Cível PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE SÃO PAULO Juízo de Direito da 1ª. Vara Judicial da Comarca de Santa Isabel Praça da Bandeira, S/N - Centro- Santa Isabel/SP Telefone: 4656-2455 - Fax: 4656-2455 - ASSISTÊNCIA JUDICIÁRIA EDITAL DE CITAÇÃO - PRAZO 30 (TRINTA) DIAS Pro

Publicações Judiciais I - JEF ● 11/12/2020 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

0002137-27.2019.4.03.6318 - 1ª VARA GABINETE - DESPACHO JEF Nr. 2020/6318030915 AUTOR: ANTONIO DE PADUA DA VEIGA (SP311081 - DANILO HENRIQUE BENZONI, SP229731 - ADRIANO DE CAMARGO PEIXOTO) RÉU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) (SP234649 - DR.RAPHAEL VIANNA DE MENEZES) 0002537-41.2019.4.03.6318 - 1ª VARA GABINETE - DESPACHO JEF Nr. 2020/6318030905 AUTOR: DILMA DOS REIS CANTARINO (SP201448 - MARCOS DA ROCHA OLIVEIRA) RÉU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (P