Judiciário ● 20/06/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

3497/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 20 de Junho de 2022 7616 imóvel que alegam ser de sua propriedade. Portando, presentes os pressupostos de admissibilidade, merecem conhecimento os presentes embargos. 1 - RELATÓRIO 3 - MÉRITO ISRAEL DE FREITAS CAPANEMA E JULIANA FERNANDINO Pugnam, em síntese, os embargantes a desconstituição da penhora COSTA opuseram embargos de terceiro, pugnando, liminarmente, de imóvel constituído

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 01/12/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Extrato do CONVÊNIO nº 1491000629/2017. Partícipes: SECRETARIA DE ESTADO DE GOVERNO e PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO SEBASTIÃO DO MARANHÃO. Objeto: Aquisição e instalação, na Praça da Matriz, de um centro de equipamentos para playground. Valor do Repasse: R$ 40.000,00. Valor da Contrapartida: R$ 674,48. Dotação Orçamentária Estadual: 1491 04 122 108 2057 0001 4440 42 01 0 10 8. Assinatura: 30/11/2017. Vigência: 545 dias. Extrato do CONV�

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 22/07/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quinta-feira, 22 de Julho de 2021 – 21 Minas Gerais Diário do Executivo 1045650/7 0271420/2 1046155/6 1046238/0 1058258/3 1045908/9 1046722/3 1046575/5 1227545/9 1046112/7 1046112/7 1046637/3 1046291/9 1046767/8 1062076/3 1045743/0 0556516/3 1046077/2 1281608/8 1046992/2 1046992/2 1046006/1 1046642/3 1281652/6 1045677/0 1282218/5 1046662/1 1210309/9 1126733/3 1115716/1 1045899/0 1104731/3 1152803/1 1046203/4 1062004/5 1015236/1 1046371/9 1046371/9 1045972/5 1046302/4 0591148/2 1047051/6 106

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 13/04/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 13 de abril de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XI - Edição 2555 76 Processo 0009988-89.2017.8.26.0506 (processo principal 0060925-26.2005.8.26.0506) - Cumprimento de sentença - Gilmar Jose Jacomo - Itasider Usina Siderurgica Itaminas S/A - Juiz(a) de Direito: Dr(a). Guilherme Stamillo Santarelli ZulianiVistos, etc.O expediente versa sobre cumprimento sentença, com base no tít

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 21/04/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quinta-feira, 21 de Abril de 2022 – 83 Minas Gerais Diário do Executivo EXTRATO DE EDITAL DE LICITAÇÃO PARA AQUISIÇÃO DE GENÊROS ALIMENTÌCIOS – ESTADUAL A Caixa Escolar Antônio Martins Pereira torna público, para conhecimento dos interessados que fará realizar no dia 06/05/2022, ás 12:30 horas Processo Licitatório nº 02/2022, Modalidade Convite para aquisição de Gêneros Alimentícios de Alimentação Escolar. Recurso Estadual. Os interessados poderão obter informações e

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 26/04/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

60 – terça-feira, 26 de Abril de 2022 Diário do Executivo EXTRATO DE EDITAL PARA AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS – CONTRAPARTIDA ESTADUAL A Caixa Escolar João Alves do Nascimento torna público para conhecimento dos interessados que fará realizar no dia 09/05/2022 às 13:00 horas processo licitatório nº 02/2022, modalidade convite para aquisição de gêneros alimentícios com recursos do CONTRAPARTIDA ESTADUAL. Os interessados poderão obter informações e cópia do edital comp

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 11/11/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

22 – quarta-feira, 11 de Novembro de 2020 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 SRE de Ouro Preto AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO - ATO Nº 03/2020 REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO, nos termos da alínea “b” do art. 201 da Lei nº 869, de 05/07/1952 e art. 19 da Instrução Normativa/ SEPLAG/SCAP/Nº.01/2012, por até oito dias consecutivos, ao servidor: ACAIACA - E.E. PADRE SIMIM, MaSP: 1443819-6, Juscelina de Fátima da Cruz Gomes, PEBD1A/Adm 01, a partir de 23/10/2020. AFA

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 03/08/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

terça-feira, 03 de Agosto de 2021 – 23 Minas Gerais Diário do Executivo PARECER Nº 298/SEE/CEE - PLENÁRIO/2021 PROCESSO Nº 1260.01.0067583/2021-05 RELATOR: SÉRGIO LUIZ NASCIMENTO APROVADO EM 27.7.2021 Reconhecimento do Ensino Fundamental (anos iniciais) ministrado pela Escola Municipal Professor Manoel Viana de Souza, no município de Itaobim. Conclusão Considerando o atendimento às exigências legais, sou por que este Conselho se manifestefavoravelmenteao reconhecimento do Ensino Fu

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 07/01/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

sexta-feira, 07 de Janeiro de 2022 – 25 Minas Gerais Diário do Executivo A Caixa Escolar Professor Alberto Pacheco, da Escola Estadual Professor Alberto Pacheco, torna pública a Chamada Pública Unificada nº 02/2022, para aquisição de gêneros alimentícios diretamente da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural conforme §1º do art.14 da Lei n.º 11.947/2009, Resoluções do FNDE relativas ao Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE e Nota Técnica SEE nº 01/202

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 14/11/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo EXTRATO DO CONTRATO AGÊNCIA TRANSFUSIONAL Nº 168/17 Partes: FUNDAÇÃO HEMOMINAS e o HOSPITAL IMACULADA CONCEIÇÃO, com sede no Município de Curvelo/MG, vinculado ao Hemonúcleo de Sete Lagoas. Objeto: Prestação de serviços hemoterápicos. Vigência: 13/11/2017 a 12/11/2022. EXTRATO DO CONTRATO DE ASSISTÊNCIA HEMOTERÁPICA COM INTERVENIÊNCIA Nº 169/17 Partes: FUNDAÇÃO HEMOMINAS e o RENALCENTER – CLÍNICA DE DOENÇAS RENAIS LTDA, com Int