Judiciário ● 24/10/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2340/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 24 de Outubro de 2017 RÉU ADVOGADO RÉU ADVOGADO RÉU ADVOGADO RÉU RÉU ADVOGADO RÉU ADVOGADO RÉU ADVOGADO RÉU ADVOGADO RÉU RÉU ADVOGADO RÉU H.B. INDUSTRIA DE COMPONENTES PARA CALCADOS LTDA - ME ITAMAR CRIVELARI MUNIZ(OAB: 354563/SP) VALDECIR FRANCISCO CLARO - ME JORGE ROBERTO D AMICO CARLONE(OAB: 204306/SP) SETE SOLADOS LTDA - EPP ITAMAR CRIVELARI MUNIZ(OAB: 354563/SP) L.G.MOSCHETTO - ME

Judiciário ● 21/08/2014 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

1542/2014 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 21 de Agosto de 2014 RECLAMANTE Advogado RECLAMADO Advogado RECLAMADO Advogado RECLAMADO Advogado RECLAMADO RECLAMADO Advogado RECLAMADO Advogado RECLAMADO RECLAMADO RECLAMADO RECLAMADO RECLAMADO Advogado RECLAMADO RECLAMADO RECLAMADO ADILSON RUBENS GRASSI Uilde Alessandro Gagleazzi(OAB: 256196SPD) BARBETTA, BARBETTA & MELO LTDA - EPP Newton Odair Mantelli(OAB: 47570SPD) B.R. SETE INDUSTRIA DE PAL

Judiciário ● 10/10/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2331/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 10 de Outubro de 2017 RÉU ADVOGADO RÉU RÉU ADVOGADO RÉU RÉU RÉU RÉU RÉU RÉU RÉU ADVOGADO RÉU ADVOGADO RÉU ADVOGADO RÉU RÉU ADVOGADO RÉU ADVOGADO RÉU RÉU ADVOGADO 7 INDUSTRIA DE SALTOS E SOLADOS INJETADOS LTDA - EPP ITAMAR CRIVELARI MUNIZ(OAB: 354563/SP) LUIZ FERNANDO ROSSINI BARBETTA BARBETTA, BARBETTA & MELO LTDA - EPP ITAMAR CRIVELARI MUNIZ(OAB: 354563/SP) HILDA ROSSINI BARBETTA

Judiciário ● 21/08/2014 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

1542/2014 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 21 de Agosto de 2014 Advogado RECLAMADO RECLAMADO RECLAMADO RECLAMADO RECLAMADO RECLAMADO RECLAMADO RECLAMADO RECLAMADO Advogado José Luiz de Souza Filho(OAB: 228643SPD) BARBETTA, BARBETTA & MELO LTDA - EPP H.B. INDUSTRIA DE COMPONENTES PARA CALCADOS LTDA - ME SETE SOLADOS LTDA -EPP 7 INDUSTRIA DE SALTOS E SOLADOS INJETADOS LTDA - EPP LUIZ FERNANDO ROSSINI BARBETTA LUIZ CARLOS APARECIDO DE UNGARO

Publicações Judiciais I ● 17/05/2019 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) Nº 5009967-32.2018.4.03.0000 RELATOR: Gab. 01 - DES. FED. VALDECI DOS SANTOS AGRAVANTE: IZAURA VALERIO AZEVEDO Advogado do(a) AGRAVANTE: DANIELA FERREIRA DOS SANTOS - SP232503-A AGRAVADO: UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL . IN TIM AÇÃO D E PAUTA D E J ULGAM EN TO São Paulo, 16 de maio de 2019 Destinatário: AGRAVANTE: IZAURA VALERIO AZEVEDO AGRAVADO: UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL O processo nº 5009967-32.2018.4.03.0000 foi incluído na Sessão VIRTUAL abaixo

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 21/06/2013 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

inferiores aos efetivamente registrados na escrita contábil da empresa, omitindo informações que deveriam ser prestadas às autoridades fazendárias, com o fim de reduzir os tributos devidos (IRPJ, PIS/PASEP, COFINS e CSLL). O valor total dos tributos devidos e não pagos, considerando o faturamento efetivo da empresa, é de R$ 747.928,81 (setecentos e quarenta e sete mil novecentos e vinte e oito reais e oitenta e um centavos). Neste ponto, a defesa tenta desqualificar o processo administrat

Publicações Judiciais I ● 12/06/2019 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

II. Observa-se, inclusive, que a ausência de previsão na Lei n.º 13.496/17 ensejou o estabelecimento de prazos distintos para a adesão ao mesmo programa de parcelamento em relação aos débitos de responsabilidade da Secretaria da Receita Federal do Brasil e para os de responsabilidade da Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional, sendo compreensível o equívoco cometido pela parte agravante quanto ao prazo a cumprir. III. No caso concreto, a parte agravante efetuou o pedido de adesão em 10/

Judiciário ● 05/04/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3194/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 05 de Abril de 2021 RÉU ADVOGADO RÉU RÉU RÉU ADVOGADO RÉU RÉU RÉU RÉU RÉU RÉU ADVOGADO RÉU ADVOGADO RÉU RÉU ADVOGADO RÉU ADVOGADO RÉU RÉU ADVOGADO RÉU RÉU RÉU H.B. INDUSTRIA DE COMPONENTES PARA CALCADOS LTDA - ME ITAMAR CRIVELARI MUNIZ(OAB: 354563/SP) LUIZ GERALDO MOSCHETTO ISMAEL TEIXEIRA COMPONENTES ME B.R. SETE INDUSTRIA DE PALMILHAS LTDA - EPP ITAMAR CRIVELARI MUNIZ(OAB: 35

Judiciário ● 10/04/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2450/2018 Data da Disponibilização: Terça-feira, 10 de Abril de 2018 ADVOGADO RÉU RÉU RÉU RÉU ADVOGADO RÉU ADVOGADO RÉU RÉU ADVOGADO RÉU ADVOGADO RÉU RÉU RÉU RÉU ADVOGADO RÉU RÉU RÉU RÉU RÉU ADVOGADO RÉU RÉU ADVOGADO RÉU Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região ITAMAR CRIVELARI MUNIZ(OAB: 354563/SP) LUIZ GERALDO MOSCHETTO ISMAEL TEIXEIRA COMPONENTES ME HILDA ROSSINI BARBETTA ELIAS RODRIGUES CALCADOS EIRELI - EPP SERGIO FERNANDO GOES BELOTTO(OAB: 96098/SP) ADASSA IN

Judiciário ● 09/11/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2350/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 09 de Novembro de 2017 RÉU ADVOGADO RÉU RÉU ADVOGADO RÉU RÉU RÉU RÉU RÉU ADVOGADO RÉU ADVOGADO RÉU ADVOGADO RÉU ADVOGADO RÉU 7 INDUSTRIA DE SALTOS E SOLADOS INJETADOS LTDA - EPP ITAMAR CRIVELARI MUNIZ(OAB: 354563/SP) HILDA ROSSINI BARBETTA BARBETTA, BARBETTA & MELO LTDA - EPP ITAMAR CRIVELARI MUNIZ(OAB: 354563/SP) CARLOS MARQUES LINO LUIZ GERALDO MOSCHETTO JOAQUIM ANTONIO GONCALVES DE