Judiciário ● 12/04/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

2703/2019 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 12 de Abril de 2019 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região 5412 TST. Aguardar durante o abastecimento fora do veiculo ou seja na Verifico, portanto, a existência de sócios em comum, mesmas faixa da demarcação; Após abastecido, conduzir ate o setor de atividades, e configuração de grupo econômico por coordenação, lavagem; Posteriormente manobrar e estacionar no pátio; No caso atraindo, assim, a incidência do art. 2º, �

Judiciário ● 25/08/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

3545/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 25 de Agosto de 2022 15358 dentro do veículo, durante abastecimento. Tais fatos habitual e intermitente em condições perigosas, devido suas comprovam não haver medida de controle eficaz para impedir o atividades diárias serem de transporte e armazenamento de contato do funcionário e área de risco durante o diversos produtos, incluindo produtos inflamáveis, onde o mesmo abastecimento.

Judiciário ● 16/07/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 8ª Região

3017/2020 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 16 de Julho de 2020 Tribunal Regional do Trabalho da 8ª Região 211 causa, uma vez que o salário é, regra geral, o único meio de da defesa escrita, em que a empresa sustenta que o motivo subsistência do trabalhador e de sua família, o que eleva o emprego ensejador da justa causa foi o furto de combustível ocorrido em à condição de necessidade social, pois, sem ele, não tem o 30.06.2018. desempregado condições de manter-se

Judiciário ● 03/02/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

1910/2016 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 03 de Fevereiro de 2016 5537 O autor reclamada diferenças nos depósitos fundiários, aduzindo proibido o uso de recipientes coletivos (...) que a ré não efetuada o recolhimento integral, sendo em valores 24.7.1.1. As empresas devem garantir, nos locais de trabalho, inferior a 8% em muitas vezes. suprimento de água potável e fresca em quantidade superior a 1/4 A reclamada assevera sempr

Judiciário ● 28/09/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 6ª Região

2323/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 28 de Setembro de 2017 3047 prazo para juntada de carta de preposição. Houve produção de obreira. prova testemunhal. Concedido prazo às partes para manifestação A parte ré juntou a ficha de registro de ID nº ea793b8, na qual sobre o laudo de ID 60a8caf. consta a anotação das funções do autor alegadas em sua defesa. A reclamada, tempestivamente, juntou carta de preposição. O re

Judiciário ● 07/02/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 6ª Região

3408/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 07 de Fevereiro de 2022 2356 4/9/2019. Conforme restou consignado no relatório, pelo Juízo foi determinada Quanto a tais títulos fica o mérito resolvido, nos termos do art. a realização de perícia técnica no local de trabalho, para fins de se 487, II do NCPC, aplicado subsidiariamente ao Processo do apurar eventual grau de insalubridade ao qual o autor estava sujeito Trabalho. na su

Judiciário ● 17/02/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3164/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 17 de Fevereiro de 2021 6291 Dispensada a manifestação do Ministério Público do Trabalho, nos a 20 vezes durante o dia, onde o Reclamante permanecia no interior termos do Regimento Interno deste Regional. do círculo com raio de 7,5 metros na área de risco em média de É o breve relatório. 03:30 horas no local. Sendo assim o Reclamante permanecia exposto de forma Habitual, por tempo co

Judiciário ● 26/11/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3109/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 26 de Novembro de 2020 2435 sancionatória ou restritiva de direitos. Realmente, entendimento em após vistoria no local, com oitiva dos representantes das partes e de sentido contrário pode configurar grave ofensa ao devido processo paradigma (fls. 578), além de análise dos documentos legal. apresentados, que o reclamante, no período de 1º de dezembro de Conhecimento 2011 a 30 de agos

Judiciário ● 26/11/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3109/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 26 de Novembro de 2020 2442 modo a respeitar os direitos adquiridos e os atos jurídicos perfeitos. abastecimento de veículo com inflamáveis, in verbis (fls. 591, grifos Nada a alterar, portanto, já que o contrato de trabalho findou-se acrescidos): antes mesmo da vigência da reforma trabalhista. "Este vistor constatou que o Reclamante ingressava na área de Adicional de periculosidade r

Judiciário ● 09/11/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 21ª Região

3595/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 09 de Novembro de 2022 1040 água, ante a demonstração fatídica de que laborou no referido local, Adicional de Insalubridade bem como em razão do laudo técnico pericial paradigma que O autor se insurge contra o indeferimento do pedido de pagamento evidenciou ser esta função ensejadora do grau máximo em 40%. de diferenças de adicional de insalubridade, sob o argumento de Pede a major