Judiciário ● 28/03/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

2692/2019 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 28 de Março de 2019 8181 PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO Fundamentação Vistos etc. Por equívoco, o presente laudo estava com a numeração equivocada e, assim, não veio aos autos, o que ora é sanado. Intimem-se as partes para manifestação acercado do laudo de inspeção no prazo comum de 15 dias. LAUDO DE INSPEÇÃO JUDICIAL Processo nº 0011081-46.2017.5.03.0064 Aos 21 de fevereir

Judiciário ● 06/05/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3466/2022 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 06 de Maio de 2022 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região 6084 primeira testemunha se mostrou frágil e impreciso, conforme itens Relator Desembargador do Trabalho Luiz Roberto Nunes 13 e 14, isso porque, o depoente não soube informar se havia ou Juiz do Trabalho José Antônio Gomes de Oliveira não assento no caixa, mesmo indo até o local para retirar troco. Desembargador do Trabalho Orlando Amâncio Taveira Contudo, ainda qu

Judiciário ● 24/10/2022 ● Tribunal Superior do Trabalho

3585/2022 Data da Disponibilização: Segunda-feira, 24 de Outubro de 2022 Tribunal Superior do Trabalho GLADSTON BATALHA DE GÓIS JÚNIOR" (fls. 540). Na hipótese, conforme se verifica, o Presidente do Tribunal Regional negou seguimento ao recurso de revista sob o fundamento de que "não foi atendido o requisito do prequestionamento específico estabelecido no artigo 896, §1º-A, da CLT, porquanto a Recorrente não transcreveu o trecho que Acórdão hostilizado que trata da matéria" (fls.

Judiciário ● 08/05/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 6ª Região

2221/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 08 de Maio de 2017 4116 intervalo de uma hora e doze minutos para refeição e descanso; domingos, por exemplo em épocas mais corridas, balanço e fim de que nos sábados era de 08h00 a 18h00, podendo se alongar para ano trabalhavam todos os sábados e domingos; que antes da 20h00, com uma hora para almoço; que nos domingos e feriados fiscalização do bastão o trabalhador tirava a roupa t

Judiciário ● 25/06/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 18ª Região

2503/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 25 de Junho de 2018 3838 Neste contexto, como a testemunha nada sabia informar sobre Destarte, por todo o explanado, reputo não configurado o contrato de trabalho do reclamante, principalmente as cerceamento de defesa. atividades por ele realizadas, fato fixado como controvertido, é certo que as perguntas formuladas pelas reclamadas: "quem Afasto. fazia o acompanhamento da descarga de ál

Judiciário ● 14/05/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 6ª Região

2721/2019 Data da Disponibilização: Terça-feira, 14 de Maio de 2019 Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região 450 efetivamente o seu detentor possui poderes de mando e gestão na RECURSO DO RECLAMANTE empresa ou do respectivo setor e tem padrão mais elevado de vencimentos, que a mera nomenclatura do cargo, o que restou evidenciado quanto ao reclamante, relativamente ao período em que atuou como gerente. Isto posto, comungo do seguinte fundamento da decisão recorrida: Em relação

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 05/05/2020 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

O INSS, embora tenha impugnado tais vínculos, sob o argumento de que não fora(m) comprovado(s), não impugnou os documentos apresentados como prova. A atividade urbana registrada em carteira de trabalho goza de presunção legal e veracidade juris tantum, prevalecendo se provas em contrário não são apresentadas, nos termos do art. 62, §1º, do Decreto n. 3.048/1999 (Regulamento da Previdência Social). No caso concreto sob apreciação, não há qualquer elemento que elida a veracidade das

Diário Oficial ● 18/10/2021 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

DIÁRIO OFICIAL Nº 34.737  69 Segunda-feira, 18 DE OUTUBRO DE 2021 CONTRATO: 212/2021 Data de Assinatura: 15/10/2021 Objeto: Aquisição de Material de Técnico Hospitalar - Diversos Vigência: 15/10/2021 a 15/10/2022 PAE Nº 2021/888255, Dispensa de Licitação nº 148/2021/FSCMP Valor: R$ 34.560,00 Orçamento: Funcional Programática: 10.302.1507.8288 e 10.302.1507.7684; Fontes de Recursos: 0101, 0103, 0261, 0269, 0269003264, 0269006841, 0269006842, 0269006962, 0269008053, 0269008054, 026

Judiciário ● 14/07/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 21ª Região

2270/2017 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 14 de Julho de 2017 Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região 2122 conta era o reclamante; que o reclamante varria ônibus; Reindagado pelo juízo, testemunha do autor: CASSIO MAX Item de recurso NEVES DE ARAUJO disse que: (...) não ia todos os dias no setor de abastecimento; que do setor de pintura, não é possível ver a bomba de abastecimento; que quando o setor de pintura ficava cheio, o depoente fazia a pintura do lado do setor;

Judiciário ● 23/08/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2546/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 23 de Agosto de 2018 4036 reflexos, honorários periciais e entrega do PPP. A perícia dos autos (ID. 39d1309) concluiu que o reclamante trabalhou em condições de periculosidade por inflamáveis de forma Contrarrazões apresentadas. habitual e intermitente, pois exercia suas atribuições exposto a área de risco durante o período de 2012 até sua saída para o Lay Off em 30/08/2015, veja-se: