Publicações Administrativas ● 10/03/2017 ● Tribunal Regional Federal 4ª Região

2 - Comissão para recebimento de MATERIAL PERMANENTE, composta pelos: Supervisor da Seção de Patrimônio – NAI Supervisor da Seção de Almoxarifado – NAI Supervisor da Seção de Transportes – NAO 3 - Comissão para recebimento de MATERIAL BIBLIOGRÁFICO, composta pelos: Supervisor da Seção de Biblioteca – NDO Supervisor da Seção de Digitalização de Documentos – NDO Analista Judiciário – NDO 4 - Comissão para recebimento de OBRAS E SERVIÇOS DE ENGENHARIA, composta pelos:

Judiciário ● 10/07/2015 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

1767/2015 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 10 de Julho de 2015 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região 1379 tarefas que teria exercido nos primeiros meses e que seriam MÉRITO divergentes das tarefas exercidas no restante do período contratual. Ao revés do alegado pela reclamante, as atribuições desempenhadas no setor de controle e emissão de passaportes não Prescrição são estranhas ao feixe de tarefas de recepcionista, conforme previsão contida no edital de licitaç

Judiciário ● 20/10/2015 ● Tribunal Regional do Trabalho 23ª Região

1837/2015 Tribunal Regional do Trabalho da 23ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 20 de Outubro de 2015 das férias, da gratificação natalina e do FGTS, sob pena de 1126 para o frio e vice versa, o que não é o caso da reclamante. caracterização de "bis in idem". Nestes termos, improcede o pedido de pagamento de horas Postergo à análise do pedido de pagamento de reflexos em extras e reflexos pela supressão do intervalo térmico em aviso prévio indenizado e multa de

Judiciário ● 10/08/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

3034/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 10 de Agosto de 2020 17483 relação oficial elaborada pelo Ministério do Trabalho. de UTI. No caso, a NR 15, em seu anexo 14, lista quais as atividades Esta presunção decerto poderia ser afastada por prova robusta em envolvendo agentes biológicos podem ser enquadradas como sentido contrário, notadamente testemunhal. No entanto, o autor insalubres. Senão, vejamos: deixou de apresentar

Judiciário ● 08/03/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 6ª Região

2430/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 08 de Março de 2018 2463 passou para o setor de abastecimento como abastecedora, onde O acúmulo funcional, segundo Maurício Godinho Delgado (CURSO permaneceu por 1 ano e meio e 2 anos; que em 2013 surgiu a vaga DE DIREITO DO TRABALHO, 15ª ed., p. 908), consiste em: e então retornou para o setor de controle de gestão, como assistente técnica de gestão, função que permaneceu até o final

Judiciário ● 02/05/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 24ª Região

2465/2018 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 02 de Maio de 2018 Tribunal Regional do Trabalho da 24ª Região 2405 Federação Nacional dos Bancos - FENABAN contra decisão do assediado, provocando danos de natureza psíquica, física ou TST, a qual determinou a aplicação do IPCA-e em vez da TRD para patrimonial e, portanto, prejudicando de forma grave a a atualização de débitos trabalhistas. empregabilidade da vítima. Conforme apontado pelo Redator Designado Min. Ricardo

Judiciário ● 28/07/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 4ª Região

3025/2020 Data da Disponibilização: Terça-feira, 28 de Julho de 2020 Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região 1514 ADVOGADO SAMANTA ROCHA PINTO(OAB: 59222/RS) de garantia da qualidade, porém a depoente acredita que não tinha funcionário exercente da função de analista de qualidade; que nesse setor de garantia de qualidade era elaboradas as Intimado(s)/Citado(s): - MOACIR SILVA DA ROSA - ME documentações, elaboração de laudos, recepção das queixas dos clientes, relativame

Administrativo ● 06/07/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 16ª Região

Caderno Administrativo Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região DIÁRIO ELETRÔNICO DA JUSTIÇA DO TRABALHO PODER JUDICIÁRIO REPÚBLICA FEDERATIVA DO BRASIL Nº2264/2017 Data da disponibilização: Quinta-feira, 06 de Julho de 2017. Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região Avenida Senador Vitorino Freire, 2001, Bairro Areinha, São Luís/MA CEP: 65030015 James Magno Araújo Farias Presidente Solange Cristina Passos de C. Cordeiro Vice-Presidente Telefone(s) : (98) 2109-9300 Ga

Judiciário ● 20/11/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

2356/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 20 de Novembro de 2017 1717 concomitantemente insalubres e perigosas, pelo adicional que lhe reclamante não tinham contato direto com o setor de controle, mas seja mais vantajoso, a saber: o de periculosidade ou insalubridade. apenas com a torre do Metrô. O supervisor anterior também era da 3. Dessa forma, na hipótese a egrégia Turma, ao reconhecer o reclamada, não se recordando o nome

Judiciário ● 10/08/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

3034/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 10 de Agosto de 2020 17490 comento são unicamente aqueles que mantenham contato direto indeferiu a realização de perícia de insalubridade, considerando com pacientes, ou que manuseiem objetos de uso destes pacientes que, como supramencionado, sua causa de pedir se funda na sem prévia esterilização. alegação de que laborava nas áreas de emergência, pronto-socorro, Não basta, assim