171 resultados encontrados para setor de estudos - data: 31/07/2025
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I - DISPENSAR, a partir de 18 de novembro de 2022, a servidora REGINA COSTA SOARES DO REGO BARROS , RF 3866, ocupante do cargo de Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro Permanente de Pessoal deste Tribunal, da função comissionada, FC-2, de Assistente Operacional, da Seção de Planejamento da Contratação e Expedientes Diversos, da Subsecretaria de Contratações e Controle Orçamentário, nos termos do art. 35, inciso I, da Lei n.º 8.112, de 11/12/90, com redação dada pela
Cargos Quantidades 1 1 3 Analista Judiciário, Área Judiciária Analista Judiciário, Área Administrativa Técnico Judiciário, Área Administrativa Quadro das Funções Comissionadas Seção de Contratos 1 FC-5, Supervisor 1 FC-3, Assistente II 1 FC-3, Assistente Técnico Setor de Garantias Contratuais 1 FC 4, Supervisor Assistente 1 FC-3, Assistente II Seção de Cálculos RCOT 40.231 TGAC 40.234 RCAC 40.232 Quadro de Servidores Cargos Quantidades 6 Técnico Judiciário, Área Ad
Disponibilização: segunda-feira, 16 de janeiro de 2023 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XVI - Edição 3658 1578 MARCIO ANTONIO EBRAM VILELA (OAB 112922/SP) Processo 1007945-25.2017.8.26.0099 - Cumprimento de Sentença de Obrigação de Prestar Alimentos - Alimentos - B.P.R. FGls. 68: Ciência à parte autora. - ADV: CAMILA DE SOUZA MARTINS ROMAGNOLI (OAB 307536/SP) Processo 1008003-23.2020.8.26.0099 - Procedimento Com
Disponibilização: quinta-feira, 4 de fevereiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIV - Edição 3210 1787 a partir da citação. Em caso de desemprego ou emprego informal, fixo a quantia de 1/3 (um terço) do salário mínimo nacional. Número da conta para depósito (fls. 09). Oficie-se à empregadora do réu para que remeta cópia dos três últimos comprovantes de pagamento. Diante das especificidades da caus
Disponibilização: Sexta-feira, 17 de Outubro de 2014 Caderno 2: Judiciário Fortaleza, Ano V - Edição 1069 322 Assinado Por Certificação Digital1 ADV: MARCELO MAGALHAES FERNANDES (OAB 10108/CE), EUGENIA COSTA MADEIRA BARROS (OAB 9588/CE), EDUARDO LIMA PARENTE PINHEIRO - Processo 0876298-67.2014.8.06.0001 - Procedimento Sumário - Sistema Nacional de Trânsito - REQUERENTE: HARLISSON SAMPAIO CESAR - REQUERIDO: Departamento Estadual De Trânsito DETRAN-CE À luz do exposto, atento aos fu
Disponibilização: segunda-feira, 9 de agosto de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIV - Edição 3336 2763 apresentou defesa, demonstrou o autor, pelos documentos que acompanham a inicial, não infirmados, que o requerido atingiu a maioridade civil, gozando de plena saúde para manter seu próprio sustento, e não estar cursando ensino superior/faculdade ou qualquer outra modalidade de ensino. Pelo exposto, JULGO PROCEDENTE o
Disponibilização: quinta-feira, 16 de dezembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XV - Edição 3420 1762 Processo 0008652-67.2017.8.26.0565 (processo principal 0011470-65.2012.8.26.0565) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Conversão - Ivone Pereira de Castro - Vistos. Págs. 504/505: Com razão a exequente. Expeça-se oficio de cancelamento do requisitório de número 20210140288 (págs. 48
Disponibilização: quarta-feira, 12 de maio de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIV - Edição 3276 1493 Processo 1003076-77.2021.8.26.0099 - Interdição - Nomeação - L.D.G.B. - Ciência a Dra. Raquel Gabriele de Freitas Araújo, OAB nº 420.152/SP, que foi nomeada Curadora Especial para defender os interesses da requerida Maria Aparecida Gonçalves Paulino. Manifeste-se no prazo legal. - ADV: RENATO SÉRGIO DA
Disponibilização: terça-feira, 4 de maio de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIV - Edição 3270 1667 Processo 0001203-93.2020.8.26.0099 - Procedimento Comum Cível - Revisão - K.V.A. - V.C.C.G. - Ciência às partes acerca da manifestação do setor de Estudos Sociais deste Fórum local de fls.305/306, devendo os advogados das partes, com urgência, comunicar os seus respectivos representados, bem como informar
Disponibilização: sexta-feira, 12 de março de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIV - Edição 3236 1720 Processo 1001691-94.2021.8.26.0099 - Divórcio Consensual - Dissolução - T.F.C. - T.V.P. - Recolha a parte autora as custas iniciais do processo no prazo de até 15 dias, sob pena de cancelamento da distribuição (CPC, art. 290). - ADV: MARCOS CESAR VIEIRA (OAB 274680/SP) Processo 1001935-57.2020.8.26.0099 -