59 resultados encontrados para setor de liquidac - data: 15/08/2025
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Processos encontrados
ANO XII - EDIÇÃO Nº 2668 - SEÇÃO III Disponibilização: quarta-feira, 16/01/2019 Publicação: quinta-feira, 17/01/2019 OES, EXPECA-SE A RESPECTIVA CADERNETA, NOS TERMOS DO ARTIGO 138, SEUS E ALINEA, DA LEP. FACAM-SE AS ANOTACOES E COMUNICACOES CABIV EIS. SEJA O LIBERANDO ADVERTIDO DAS CONSEQUENCIAS PRECONIZADAS NO S ARTIGOS 140, CAPUT, 141, 142 E 145, DA LEP, BEM COMO DO BENEFIC IO QUE SE LHE ESTABELECE O ARTIGO 146, DA REFERIDA LEI (LEI 7.210 /84 L.E.P.). TOME A SR ESCRIVA AS PROVIDEN
ANO X - EDIÇÃO Nº 2217 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 22/02/2017 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 23/02/2017 LIVRAMENTO CONDICIONAL. APOS, O MINISTERIO PUBLICO, ASSIM MANIFES TOU : MM. JUIZA, O MINISTERIO PUBLICO MANIFESTA PELA HOMOLOGACAO DA FALTA DISCIPLINAR E E FAVORAVEL A CONCESSAO DO LIVRAMENTO COND ICIONAL. E M SEGUIDA, A MM. JUIZA PROFERIU A SEGUINTE DECISAO: F RANQUEADOS OS PRINCIPIOS DO CONTRADITORIO E AMPLA DEFESA, HOMOLOG O A FALTA DISCIPLINAR PRATICADA PELO APENADO,
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2011 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 18/04/2016 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 19/04/2016 NAO OBSTANTE, OBSERVADO QUE FOI ALCANCADO O REQUISITO OBJETIVO-T EMPORAL, REQUER A CONCESSAO DO LIVRAMENTO CONDICIONAL AO APENADO. EM SEGUIDA, A MM. JUIZA PROFERIU A SEGUINTE DECISAO: HOMOLOGO O CALCULO DE PENAS DE FLS. 13/14. HOMOLOGO TAMBEM O TERMO DE AUDIEN CIA DE FALTA DISCIPLINAR DE FLS. 21/22, RELATIVO AS FALTAS AO PER NOITE NA CASA DO ALBERGADO, DEVENDO OS DIAS E
ANO X - EDIÇÃO Nº 2217 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 22/02/2017 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 23/02/2017 UNTADA DO PROCEDIMENTO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR AS FLS. 04/05, RELATIVO A FUGA DATADA DE 01.11.2016 A 04.11.2016 (FLS. 02) DA CA SA DO ALBERGADO. O APENADO APRESENTOU A SEGUINTE JUSTIFICATIVA PA RA A FUGA/FALTA GRAVE: QUE FOI COM SUA SOBRINHA NO HOSPITAL QUE E STAVA INTERNADA; QUE SUA IRMAO E MAE SOLTEIRA E TEM SOMENTE A ELE PARA PRESTAR SOCORRO. APOS, O MINISTERIO PUBL
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2102 - SEÇÃO II NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA ACUSADO VITIMA DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 31/08/2016 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 01/09/2016 144819-76.2014.8.09.0175 614 EXECUCAO PENAL ROMULO FLAVIO ISAIAS DOS SANTOS EDVALDO PEREIRA DOS SANTOS ANGELA SOARES RODRIGUES KAROLLINE ARRUDA DOS SANTOS CINTIA MARIA DE ASSUNCAO ADV ACUS : 39028 GO - DIOGO EMILIO REZENDE DE CARVALHO DESPACHO : 2 VARA DE EXECUCOES PENAIS DA COMARCA DE GOIANIA GOIAS SALA 208 2 ANDAR DATA D
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2058 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 29/06/2016 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 30/06/2016 EMA DE PRIMEIRO GRAU (SPG) OS ANTECEDENTES CRIMINAIS E NAO FOI CO NSTATADO REGISTRO DE FATO RECENTE. VERIFICA-SE A JUNTADA DO TERMO DE AUDIENCIA DE JUSTIFICATIVA DE FALTA DISCIPLINAR AS FLS. 44/45 , RELATIVO A FUGA DATADA DE 03.10.2014 DA CASA DO ALBERGADO. O AP ENADO APRESENTOU A SEGUINTE JUSTIFICATIVA PARA A FUGA/FALTA GRAVE : QUE ESTAVA SEM CONDICOES FINANCEIRAS E ARR
ANO X - EDIÇÃO Nº 2267 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 12/05/2017 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 15/05/2017 ROTOCOLO N 201603953129 JUIZA: DRA. WANESSA REZENDE FUSO BROM PRO MOTOR: DR. MARCELO CELESTINO ADVOGADO: DR. LAURA PEREIRA DA SILVE IRA (DEFENSORIA PUBLICA) APENADO: EDSON ROSA DE OLIVEIRA ( ABERTO CASA DO ALBERGADO) MAE: DIVINA ROSA DE OLIVEIRA ENDERECO: RUA 25 1, QD. 32, N. 21, LT. 20, ST. LESTE UNIVERSITARIO, GOIANIA/GO ATA DE DELIBERACAO ABERTA A AUDIENCIA DE JUSTIFIC
ANO X - EDIÇÃO Nº 2335 - Seção II Disponibilização: quarta-feira, 23/08/2017 Publicação: quinta-feira, 24/08/2017 TAVA COM PROBLEMAS DE SAUDE; QUE CHEGOU A SER INTERNADO NO HUGO. O MINISTERIO PUBLICO MANIFESTOU NOS SEGUINTES TERMOS : MM. JUIZA, O MINISTERIO PUBLICO PUGNA PELA HOMOLOGACAO DAS FALTAS GRAVES RE FERENTES A PRATICA DE FUGA E FATO NOVO E PELA REGRESSAO DO APENAD O PARA O REGIME SEMIABERTO. DADA A PALAVRA A DEFESA, ESTA REQUERE U: MM. JUIZA, A DEFESA ENTENDE QUE A FUGA FOI