Diário Oficial ● 08/04/2020 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

46 DIÁRIO OFICIAL Nº 34.175 PORTARIA Nº. 229/2020, DE 03 DE ABRIL DE 2020. O SECRETÁRIO ADJUNTO DE GESTÃO DE DESENVOLVIMENTO URBANO, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo Decreto/CCG, de 07/02/2019, publicado no DOE nº. 33.800, de 08/02/2019, e as que lhe foram delegadas pela Portaria nº. 071/2019, de 14/02/2019, publicada no DOE nº 33.807 de 19/02/2019, CONSIDERANDO o que dispõe os arts. 145 a 149, da Lei nº. 5.810, de 24 de Janeiro de 1994; e CONSIDERANDO os te

Diário Oficial ● 13/01/2020 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

Segunda-feira, 13 DE JANEIRO DE 2020 . . SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO URBANO E OBRAS PÚBLICAS DIÁRIO OFICIAL Nº 34088 67 DIÁRIAS: 0,5 (meia) PERIODO: 10/01/2020. Registre-se, Publique-se e Cumpra-se. ARNALDO DOPAZO ANTONIO JOSE Secretário Adjunto de Gestão de Obras Públicas. Protocolo: 513995 . . . OUTRAS MATÉRIAS ERRATA DE PORTARIA PORTARIA Nº. 018/2020, DE 09 DE JANEIRO DE 2020 PUBLICADA NO DOE Nº. 34086, DE 10/01/2020. Onde se lê: LAVINIA PINTO DE MORAIS Lei

Diário Oficial ● 13/08/2020 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

114 DIÁRIO OFICIAL Nº 34.310 Brasília- DF) do dia 26/08/2020, através do site www.portaldecompraspublicas.com.br, para o objeto: AQUISIÇÃO DE CÂMARA REFRIGERADA PARA O APRIMORAMENTO DA REDE DE FRIO DO MUNICÍPIO DE NOVA IPIXUNA - PA, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos, nos termos da Lei Federal nº 10.520/2002, Lei Federal 8.666/1993, Decreto Federal nº 10.024/19 de 20 de setembro de 2019 e suas alterações posteriores. O Edital e

Diário Oficial ● 13/09/2021 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

68  diário oficial Nº 34.696 sada SERVIDOR(ES): CB PM NEHEMIAS PEIXOTO SOARES, MF:57222471-1 ORDENADOR: ALAN AILTON DA SILVA GUIMARÃES PORTARIA Nº 1382/2021–SAGA OBJETIVO: à serviço desta Secretaria. FUNDAMENTO LEGAL: decreto nº 2.819/1994 e PORTARIA Nº 278/2019SEAD. MUNICÍPIO DE ORIGEM:BELÉM/PA DESTINO(S): MUANÁ/PA PERÍODO: 09 A 12.09.2021 QUANTIDADE DE DIÁRIAS: QUANTIDADE DE DIÁRIAS: 3 ½ (três e meia) SERVIDOR(ES): ANDERSON MORAES CASTRO, MF:5946272-2 ORDENADOR: ALAN AILT

Diário Oficial ● 23/05/2022 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

diário oficial Nº 34.978  13 Segunda-feira, 23 DE MAIO DE 2022 sede na Rua dos Tamoios, nº 1592, bairro Batista Campos, CEP: 66.033172 – Belém/PA, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 05.929.042/0001-25. OBJETO: O presente Termo Aditivo tem por objeto a prorrogação pelo período de 12 (doze) meses deste  TERMO DE EXECUÇÃO DESCENTRALIZADA, conforme novo Plano de Trabalho, anexo ao 1º Termo Aditivo. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: UO: 91101 Programa de Trabalho: 04.122.1297.8339 – Operacional

Diário Oficial ● 19/07/2021 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

DIÁRIO OFICIAL Nº 34.643 61 Segunda-feira, 19 DE JULHO DE 2021 . . DISPENSA DE LICITAÇÃO . DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 018/2021 – CODEC/PA, DE 16 DE JULHO DE 2021. NÚMERO DA DISPENSA: 018/2021; DATA DA DISPENSA: 16.07.2021; O presidente da Companhia de Desenvolvimento Econômico do Pará-CODEC/PA, nos usos de suas atribuições que lhe confere o Estatuto da Companhia, à vista dos elementos contidos no presente processo devidamente justificado, considerando que o PARECER JURÍ

Diário Oficial ● 21/10/2021 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

Quinta-feira, 21 DE OUTUBRO DE 2021 Portaria nº 491/2021-PGE.G., de 19 de outubro de 2021 A Procuradora-Geral Adjunta Administrativa, no uso das suas atribuições legais... CONSIDERANDO o Processo Administrativo Eletrônico 2021/1148399; RESOLVE: CONCEDER, de acordo com o decreto 2.819 de 06.09.94, 05 ½ diárias à servidora Viviane Ruffeil Teixeira Pereira, Procuradora do Estado, identidade funcional nº 54188337/1, para exercer o cargo de Procuradora Geral Adjunta presencialmente em Belém,

Diário Oficial ● 10/03/2021 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

148 DIÁRIO OFICIAL Nº 34.512 .. PREFEITURA MUNICIPAL DE URUARÁ . PREFEITURA MUNICIPAL DE URUARÁ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2021-00012 PROCESSO ADMISTRATIVO Nº 202112 OBJETO: Registro de Preços para seleção de proposta mais vantajosa para futura e eventual locação de horas máquinas, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos. DATA DA ABERTURA: 24 de março de 2021 HORÁRIO 09:00 horas. Local: www.portaldecompraspublicas.com.br O edita

Diário Oficial ● 16/07/2020 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

28 DIÁRIO OFICIAL Nº 34.283 MUNICÍPIO DE ORIGEM: BELÉM/PA DESTINO(S): SALINÓPOLIS/PA PERÍODO: 17 a 19.07.2020 QUANTIDADE DE DIÁRIAS: 03 (três) de alimentação e 02 (duas) de pousada SERVIDOR (ES): SGT PM DELSON BASTOS DA SILVA, MF: 5738474 ORDENADOR: ALAN AILTON DA SILVA GUIMARÃES PORTARIA Nº 742/2020-SAGA OBJETIVO: para apoio no transporte da equipe da Assessoria de Comunicação -ASCOM. FUNDAMENTO LEGAL: decreto nº 2.819/1994 e PORTARIA Nº 278/2019SEAD. MUNICÍPIO DE ORIGEM:

Diário Oficial ● 28/07/2021 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

208 DIÁRIO OFICIAL Nº 34.652 R E S O L V E: Retificar o período de gozo de férias da servidora ROSANA MARIA RIBEIRO, Assistente Administrativo, MF nº 57533/1, 2018/2019, do período de 23.08 a 21.09.2021, para 02.09 a 01.10.2021, por necessidade de serviço. REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE ALAN AILTON DA SILVA GUIMARÃES Secretário Adjunto de Gestão Administrativa da SEGUP Protocolo: 685454 t. . TORNAR SEM EFEITO . TORNAR SEM EFEITO A Publicação constante no DOE n° 34.648