Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 15/12/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 15 de dezembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XI - Edição 2489 1316 caso do autor, socorrer-se do Poder Judiciário para fazer valer disposições constitucionais e legais, que estabelecem o dever do Estado em prover a saúde de todos.Ocorre que o art. 196 da Constituição Federal estabelece que “A saúde é direito de todos e dever do Estado, garantido mediante políticas

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 01/09/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 1 de setembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIII - Edição 3118 298 333215/SP) Processo 1020991-73.2020.8.26.0100 - Procedimento Comum Cível - Consórcio - Jorge Paulino de Lima - Vistos. Diante da satisfação da obrigação, EXTINGO o processo com base no disposto no artigo 924, II, do Código de Processo Civil. P.I., arquivando-se com as cautelas de rigor. - ADV: MAURICIO CURTO FRAN

Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas ● 31/05/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

18 – quarta-feira, 31 de Maio de 2017 PREFEITURA MUNICIPAL DE JUIZ DE FORA – Referência: TOMADA DE PREÇOS N.º 008/2016 – SE – Processo n.º 9902/16 -DECISÃO: Amparada nos documentos e pareceres existentes nos autos administrativos n.º 9902/ 2016/ 1º volume e com fundamento ainda no art. 49, § 1º, da Lei n.º 8.666/93, decido pela ANULAÇÃO da TOMADA DE PREÇOS n.º 008/2016 - SE, facultando aos interessados, nos termos do art. 109, I, “c”, da lei mencionada, o prazo de cinco

Poder Executivo ● 14/06/2017 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

22 - Ano XCIV• NÀ 110 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo MUNICÍPIO DE CARNAUBEIRA DA PENHA PREFEITURA MUNICIPAL DE GRAVATÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE JATOBÁ RESULTADO DE LICITAÇÃO Pregão Presencial nº 021/17 - Empresa: Conectewin Com. E Equip. de Inf. e Tel. Ltda e João Duque Comercia Ltda. Foram Inabilitados por irregularidades nas propostas e documentação de habilitação. NOTIFICAÇÃO DE LICITAÇÃO De acordo com Art. 48 § 3º da Lei Federal nº 8666/93

Poder Executivo ● 24/08/2017 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

42 - Ano XCIV• NÀ 160 SECRETARIA DE SAÚDE DO ESTADO DE PERNAMBUCO COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO CENTRAL - CPLC.VII / CPLC.VI 4ª REPUBLICAÇÃO DA ARP PROC.414.2015.PE.274, OBJ: REG. PREÇO POR UM PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES PARA EVENTUAL FORN. DE EQUIP. MÉD. HOSP. Emp.: MÓVEIS ANDRADE IND. E COM. DE MÓVEIS HOSP. LTDA - LOTE 3A - C. PRINCIPAL, no v. total para o lote R$ 627.000,00 e LOTE 4A - C. PRINCIPAL, no v. total para o lote R$ 599.500,00. Vigência: 23/08/2016 a 23/08/2017. Re

Poder Executivo ● 09/06/2017 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 9 de junho de 2017 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo SECRETARIA DE SAÚDE – SES / PE PREFEITURA MUNICIPAL DE ARARIPINA CPL – IV GERES EXTRATO DE CONTRATO Contrato n.º 03/2017 Processo nº 43/2016, Convite nº 01/2016 Objeto: Contratação de Empresa Especializada no Fornecimento Parcelado de Material Gráfico (impressos), empresa vencedora Perfilgráfica LTDA-ME, CNPJ: 08.829.277/0001-33, no valor de R$ 37.870,90. Destinado ao Hospital Jesus de Nazareno.

Poder Executivo ● 26/09/2017 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

14 - Ano XCIV• NÀ 181 PROCESSO LICITATÓRIO Nº 041/2016 INEXIGIBILIDADE Nº 006/2016 OBJETO: Prorrogação de prazo de vigência do Contrato ora aditado, pelo período de 12 (doze) meses. VIGÊNCIA: Terá seu termo inicial o dia 08/07/2017 e o seu termo final o dia 07/07/2018. DOTAÇÃO ORÇAMENTARIA: FONTE: 0144000000; CÓD UG: 530401; PROGRAMA DE TRABALHO: 10.302.0410.4611.B146; NAT. DA DESPESA: 3.3.90.39; NOTA de EMPENHO Nº: 2017NE000452, emitida em: 02/01/2017. FONTE: 0101000000; CÓD U

Poder Executivo ● 25/03/2017 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

22 - Ano XCIV• NÀ 57 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo PREEFITURA MUNICIPAL DE CORTÊS/PE PREFEITURA MUNICIPAL DE GARANHUNS AVISO DE LICITAÇÃO Processo nº 014/2017 - Comissão: CPL – Modalidade: Pregão Presencial nº 006/2017. Objeto Nat.: Serviços - Objeto: Aquisição de carteiras universitária destinadas a atender as necessidades da rede municipal de ensino de Cortês/PE. Valor Máximo Aceitável R$ 114.400,00. Local e Data da Sessão de Abertura: Prefei

Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas ● 26/03/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

40 – quinta-feira, 26 de Março de 2015 Município Luminárias firma 2º. Termo aditivo ao Contrato 23/14 - Empresa: Mercados dos Eventos Ltda, ref. ao PAL 13/14, Pregão 04/14, prorroga vigência até 30/06/15. Arthur Maia Amaral – Prefeito Municipal. 1 cm -24 677245 - 1 Município de Luminárias- AVISO LICITAÇÃO - PAL 021/15 - Pregão 07/15- REG. PREÇOS P/ aquisição de materiais de consumo p/ setores da Administração Municipal, Julgamento dia 13/04/15 às 08:30 hs. Valor estimado R$

Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas ● 13/04/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais Diário dos Municípios Mineiros EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO DO PROCESSO ANÁLOGO À LICITAÇÃO 022/2021 - Objeto: Aquisição de Gêneros Alimentícios – carnes, com recurso do Contrato Administrativo de Repasse de Recurso P488/2021, firmado entre o Município de Montes Claros e esta Fundação. Contrato firmado com: Frigorífico Bocaiuva Lda, CNPJ 03.325.476/0001-90, R$ 18.746,60. 9 cm -12 1621140 - 1 Morro da Garça Prefeitura Municipal PREGÃO PRESENCIAL N