10.001 resultados encontrados para severiano da silva - data: 01/08/2025
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Processos encontrados
Publicação: quarta-feira, 7 de outubro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância Campo Grande, Ano XX - Edição 4592 272 Fica a advogada devidamente intimada da sentença de fls. 270-272: “Ante o exposto, hei por bem em julgar improcedente a pretensão punitiva estatal, para o fim de: (a) absolver o acusado Lorival Severiano da Silva, da imputação da pratica da conduta tipificado no artigo 33, caput, c/c artigo 40, III, ambos da Lei 11.343/06, posto n
TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.232 - Disponibilização: segunda-feira, 12 de dezembro de 2022 Cad 2/ Página 3712 Com manejo do princípio da boa-fé objetiva que deve orientar todas as relações jurídicas, erigido que foi a condição de relevo e destaque pelo legislador pátrio em nosso ordenamento jurídico, a exemplo do quanto disposto nos Arts. 4º, III, e 51, IV, do CDC, e Arts. 113, 187 e 422 do Código Civil, o qual desempenha papel de paradigma interpretativo e inte
3369/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 14 de Dezembro de 2021 ADVOGADO RECORRIDO ADVOGADO MARIA DENISE DE BRITO MENDONCA BEZERRA(OAB: 26981/CE) ANTONIO SEVERIANO DA SILVA RAIMUNDO BARRETO DA SILVA FILHO(OAB: 10475/RN) 530 minutos de intervalo intrajornada de segunda a sábado, acrescido do adicional de 50%, divisor 220, do período de 19/10/2015 (corte prescricional), até 16/03/2020; s) adicional noturno de 20% sobre o salário-hora
benefício assistencial de amparo social ao idoso NB 88/7029594429 em favor de DOMINGOS SEVERIANO DA SILVA, com data de início (DIB) em 06/03/2017, com renda mensal de um salário mínimo. Reconhecida a existência do direito (e não mera plausibilidade) e considerando a natureza alimentar do benefício, assim como os riscos irreparáveis a que a autora estaria sujeita caso devesse aguardar o trânsito em julgado da presente, estão presentes os pressupostos necessários à concessão da tutela
DIB 13/02/2017 (DER) DIP 01/10/2018 2 - Condeno, ainda, o INSS ao pagamento dos atrasados desde o requerimento administrativo (DER), no montante de R$ 20.112,07, atualizado até outubro de 2018, observando-se a prescrição quinquenal. Os valores atrasados serão pagos judicialmente. Oportunamente, expeça-se ofício requisitório. Observem-se os critérios da Resolução CJF n. 267/2013. 3 - Sem condenação em custas e honorários nesta Instância. 4 - Defiro a assistência judiciária gratuit
Trata-se de pedido de tutela de urgência em ação ajuizada por CARLOS DANIEL GOMES TONI em face do INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS a fim de que seja decretada a suspensão dos efeitos do processo administrativo nº 02027-000601/2012-91 e Portaria nº 420, de 07 de março de 2014, e Processo Administrativo nº 02026.001160/2015-06 e Portaria nº 124, de 26 de abril de 2016 e atos correlatos, determinando a imediata reintegração do autor ao cargo que ocupa, nas ex
22ª VARA FEDERAL DE SÃO PAULOPROCESSO Nº 00015184320174036100AÇÃO ORDINÁRIAAUTOR: MARIA LUCIA DELBONI - ESPÓLIO RÉUS: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL E CAIXA SEGURADORA S.A REG. N.º /2017 Concedo os benefícios da assistência judiciária gratuita, conforme requerido. DECISÃO Trata-se de ação ordinária, com pedido de tutela provisória de urgência, para que este Juízo suspenda ou impeça qualquer ação possessória em face do imóvel financiado pelo Sistema Financeiro da Habitação. Ad
4. A jurisprudência desta Corte e do Superior Tribunal de Justiça pacificou-se no sentido de que é constitucional e legal a inclusão do ICMS na base de cálculo do PIS e da COFINS, nos termos do art. 3º, §2º, I, da Lei 9.718/98. (Súmulas 68 e 94 do STJ). No que se refere ao IRPJ e a CSLL calculados sobre o lucro presumido, é aplicável o mesmo raciocínio acima, uma vez que a tributação é feita mediante a aplicação de um percentual sobre a receita bruta auferida em determinado per�
Chamo o feito à ordem. Suspendo o andamento do presente feito nos termos do artigo 313, I do Código de Processo Civil, devendo ser promovida a habilitação dos herdeiros de JOÃO CARMARGO CARDOSO nos termos do artigo 687 e seguintes do mesmo Código, sob pena de extinção do feito.Deverão os interessados providenciar o cumprimento integral do despacho de fl. 360 para o prosseguimento da presente execução de sentença. Prazo: 02 meses. Remetam-se os autos ao arquivo sobrestado. Int. 001051
Recebo a apelação da autora em seus efeitos suspensivo e devolutivo. Vista à parte contrária para contrarrazões. Após, observadas as formalidades legais, subam os autos ao E. Tribunal Regional Federal da 3ª Região. Intimem-se. 0018688-04.2012.403.6100 - MARLENE CANUTO VIEIRA(SP252791 - DANIEL RODRIGO DIAS MONTEIRO) X CAIXA ECONOMICA FEDERAL(SP199759 - TONI ROBERTO MENDONÇA E SP073809 - MARCOS UMBERTO SERUFO) Ciência às partes da redistribuição do feito. Ratifico os atos praticados.