Diário da Justiça ● 08/03/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 07 DE MARÇO DE 2017 PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 08 DE MARÇO DE 2017 7A. VARA CRIMINAL DE JOAO PESSOA NF 036/17 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93). 00215 Processo: 0028965-46.2016.815.2002 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: ALEXANDRE FARIAS ANDRADE ADVOGADO: 008845PB EUSTACIO LINS DA SILVA. Despacho: Intime-se a defesa para juntar as alegações finais, prazo de cinco dias. 00216 Processo

Diário da Justiça ● 05/04/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 04 DE ABRIL DE 2018 PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 05 DE ABRIL DE 2018 00185 Processo: 0023511-32.2009.815.2002 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: DECZON FARIAS DA CUNHA ADVOGADO: 151635A ROUGER XAVIER GUERRA JUNIOR , 023057PB NAYANE PEREIRA DOS SANTOS RAMALHO. Sentenca: Julgo extinta a punibilidade pelo (a) prescricao da pretencao punitiva do Estado,artigos 107,IV,109,IV e 119 do CPB. 2A. VARA CRIMINAL DE JOAO PESSOA NF 048/18

Diário da Justiça ● 03/04/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 31 DE MARÇO DE 2017 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 03 DE ABRIL DE 2017 27 00386 Processo: 0044485-93.2009.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MARCOS PAULO MIRANDA BEZERRA ADVOGADO: 007994PB VALTER DE MELO. AUTOR: ELIZABETH CRISTINA DE OLIVEIRA BEZERRA ADVOGADO: 007994PB VALTER DE MELO. Despacho: Intime-seVistos,etc. Intime-se a parte autora, através do seu advogado, para tomar conhecimento da petição de fls.205/2