Diário da Justiça ● 17/09/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 16 DE SETEMBRO DE 2019 PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 17 DE SETEMBRO DE 2019 MANOEL DA SILVAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018 00652 Processo: 0001507-92.2014.815.0751 - EMBARGOS A EXECUCAO AUTOR: MUNICIPIO DE BAYEUX ADVOGADO: 007772PB ANIEL AIRES DO NASCIMENTO , 007647PB RICARDO SERVULO FONSECA DA COSTA. REU

Diário da Justiça ● 19/06/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 18 DE JUNHO DE 2019 PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 19 DE JUNHO DE 2019 00516 Processo: 0040313-83.2017.815.0011 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: RAMILSON CUNHA ADVOGADO: 024951PB FRANCICLEIA DE FRANCA RODRIGUES. Sentenca: Intime-se A Advogada do acusado,para tomar conhecimento dasentença condenatória. 00517 Processo: 0041968-90.2017.815.0011 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: ALEXANDRE DA SILVA MENEZES ADVOGADO: 0236

Diário da Justiça ● 17/08/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 16 DE AGOSTO DE 2017 PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 17 DE AGOSTO DE 2017 HENRIQUE JOSE PARADA SIMAO. Despacho: Intime-seIntime-se a parte ré para efetuar o pagamento da multa no prazo de 10dias sob pena de bloqueio Bacenjud. 00484 Processo: 0000359-47.2011.815.0041 - PROCEDIMENTO ORDINAR REU: BV FINANCEIRA S/A CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO ADVOGADO: 018728SC CRISTIANE BELINATI GARCIA LOPES. Despacho: Intime-se a

Diário da Justiça ● 04/09/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 01 DE SETEMBRO DE 2017 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 04 DE SETEMBRO DE 2017 00413 Processo: 0001333-83.2014.815.0751 - RECUPERACAO JUDICIAL INTERESSADO: BANCO DO BRASIL S/A ADVOGADO: 211648A RAFAEL SGANZERLA DURAND. Despacho: Intime-se vistas pelo prazo de cinco dias ao interessado banco do brasil sa 00414 Processo: 0001346-53.2012.815.0751 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: RUTINEIA ROCHA CASSIANO DA CRUZ ADVOGADO: 013442PB

Diário da Justiça ● 26/01/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 25 DE JANEIRO DE 2018 PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 26 DE JANEIRO DE 2018 foi expedida carta precatoria para a Comarca de Joao Pessoa/PB, para inquiricao de testemunhas. Sumula 273 do STJ. 00399 Processo: 0002933-34.2015.815.0031 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: ADERALDO BEZERRA DOS SANTOS ADVOGADO: 002619PB DINALDO DE QUEIROZ LIMA. Despacho: Intime-se para conhecimento que foi expedida precatoria a Comarca de Castanal no Est

Diário da Justiça ● 16/09/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 13 DE SETEMBRO DE 2019 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 16 DE SETEMBRO DE 2019 00721 Processo: 0003536-04.2003.815.0751 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: FAZENDA PUBLICA DO ESTADO DA PARAIBA ADVOGADO: 004182PB VENANCIO VIANA DE MEDEIROS FILHO. REU: EDSON GOMES DOS SANTOSAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018 00722 Processo:

Diário da Justiça ● 17/05/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 16 DE MAIO DE 2018 PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 17 DE MAIO DE 2018 jurídicos, extinguindo o feito, com resolução de mérito, restando prejudicada a apreciação da apelação interposta pela instituição financeira. - A desistência, nos termos do art. 998 do Código de Processo Civil, é uma faculdade do recorrente, por ser ele titular do interesse de reexame, na instância recursal, da decisão que entende profer

Diário da Justiça ● 20/02/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 19 DE FEVEREIRO DE 2020 PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 20 DE FEVEREIRO DE 2020 6 APELAÇÃO N° 0043380-56.2017.815.001 1. RELATOR: Des. Arnóbio Alves Teodósio. APELANTE: Rafael Luna. ADVOGADO: Francisco Pinto de Oliveira Neto. APELADO: Justica Publica. APELAÇÃO CRIMINAL. Tráfico de entorpecentes. Artigo 33, caput, da Lei nº 11.343/2006. Condenação. Irresignação. Absolvição. Nulidade do flagrante. Impossibil

Diário da Justiça ● 21/11/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 20 DE NOVEMBRO DE 2019 PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 21 DE NOVEMBRO DE 2019 a sua prática”. - Em casos desse jaez, versando a causa acerca de suposto congelamento de anuênios devidos aos policiais militares em atividade, a autoridade apontada como coatora, que detém responsabilidade pelo ato impugnado, é a Secretária de Administração incumbida da folha de pessoal dos servidores públicos civis e militares do Es

Diário da Justiça ● 18/04/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 17 DE ABRIL DE 2018 PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 18 DE ABRIL DE 2018 Joao Alves Da Silva, Apelacao - Adicional De Insalubridade Apelante: Antonio Andre Dias, Advogado: Marcos Antonio Inacio Da Silva, Apelado: Municipio De Pilar, Advogado: Felippe Sales Carneiro Da Cunha. Processo: 0000811-59.2014.815.0071, Automatica, Relator: Des. Joao Benedito Da Silva, Apelacao - Latrocinio Apelante: Lucas Jose Da Silva Souza, Defen