Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 12/07/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 12 de julho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3545 370 Assunto: Auxílio-Acidente (Art. 86); Apte/Apdo: Instituto Nacional do Seguro Social - Inss; Advogado: Odair Leal Bissaco Junior (OAB: 201094/SP) (Procurador); Apdo/Apte: Ricardo da Fontoura Gonçalves; Advogada: Bianca Alves da Silva Ferreira (OAB: 442285/SP); Advogado: Antonio Messias Sales Junior (OAB: 346457/SP) 1030494-31.2021.8

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 07/03/2018 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

EMENTA: PROCESSO CIVIL. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. CONTRIBUIÇÃO SOBRE O VALOR DA RECEITA BRUTA. ARTIGOS 7º, 8º E 9º DA LEI 12.546/11. EXCLUSÃO DO ICMS DA BASE DE CÁLCULO. IMPOSSIBILIDADE. 1. Embargos de declaração que se serve para correção de erro material, tendo em conta que no acórdão se tratou de matéria diversa. 2. A Contribuição Sobre o Valor da Receita Bruta, instituída pela MP 540/11, convertida na Lei 12.546/11, substitui, nos termos ali estabelecidos, a tributação pel

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 15/07/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 15 de julho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3548 682 OTTONI; Foro de Bastos; Vara Única; Procedimento Comum Cível; 1000047-80.2019.8.26.0069; Auxílio-Acidente (Art. 86); Apelante: Cleonice Ferreira da Silva; Advogado: Cirso Amaro da Silva (OAB: 229822/SP) (Procurador); Apelado: Instituto Nacional do Seguro Social - Inss; Advogada: Vivian Hopka Herrerias Brero (OAB: 309000/SP) (Procur

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 07/03/2018 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

EMENTA: PROCESSO CIVIL. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. CONTRIBUIÇÃO SOBRE O VALOR DA RECEITA BRUTA. ARTIGOS 7º, 8º E 9º DA LEI 12.546/11. EXCLUSÃO DO ICMS DA BASE DE CÁLCULO. IMPOSSIBILIDADE. 1. Embargos de declaração que se serve para correção de erro material, tendo em conta que no acórdão se tratou de matéria diversa. 2. A Contribuição Sobre o Valor da Receita Bruta, instituída pela MP 540/11, convertida na Lei 12.546/11, substitui, nos termos ali estabelecidos, a tributação pel

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 19/10/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 19 de outubro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XVI - Edição 3614 2473 DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 156,90 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 662 DE 10/02/2020 DO STF. Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 4º, inciso II

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 09/05/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 9 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XV - Edição 3501 709 Processo 0003511-29.2014.8.26.0547 - Inventário - Inventário e Partilha - ORIVALDO CRISPIM LUCIANO - - MARIA CLARA DO NASCIMENTO e outros - Dr.Rodrigo Piovatto, retirar alvará que encontra-se pronto. - ADV: RODRIGO REATO PIOVATTO (OAB 218939/SP) Processo 0051023-76.2012.8.26.0547 - Despejo por Falta de Pagame

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 11/09/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: sexta-feira, 11 de setembro de 2020 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano XII - Edição 2664 476 073.415.594-89 R$1.894,54; SEBASTIAO VALDIVINO DA CONCEICAO 365.225.116-49 R$19.000,00; SEILA BUZILES DE MELO 160.516.818-17 R$1.100,00; SELICIO GEREMIAS EUFRAZIO 648.625.504-87 R$5.000,00; SERGIO ALVES MELO 107.908.124-01 R$266,78; SERGIO ANTONIO DA SILVA 056.774.986-02 R$108.600,00; SERGIO AUGUSTO DE OLIVEIRA NOVIS 355.503.5

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 07/06/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: quinta-feira, 7 de junho de 2018 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano X - Edição 2120 78 ALMEIDA: R$ 21.343,38; SAMUEL LAURENTINO DA SILVA: R$ 306,40; SAMUEL LOPES FERREIRA: R$ 195,80; SANDOVAL LUIZ DA SILVA: R$ 185,33; SANDRA MARIA DA SILVA: R$ 37.179,36; SANDRO MEDEIROS SILVA: R$ 18.000,00; SANDRO MOREIRA DE LIMA: R$ 147,74; SANDRO RODRIGUES BORGES: R$ 183,66; SEBASTIAO ANTONIO DA SILVA: R$ 27.615,46; SEBASTIAO ARAUJO

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 05/07/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: terça-feira, 5 de julho de 2022 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano XIV - Edição 3095 535 R$37.732,06;SEBASTIAO HORACIO DA SILVA 014.981.914-52 R$8.400,00;SEBASTIAO IMIDIO DA SILVA 923.959.454-04 R$6.000,00;SEBASTIAO JOAO VIEIRA DA SILVA 070.641.064-50 R$10.017,93;SEBASTIAO JOSE DA SILVA 008.846.764-39 R$1.521,02;SEBASTIAO JOSE DA SILVA 546.398.404-20 R$1.260,29;SEBASTIAO JOSE DA SILVA PASSOS 083.135.754-17 R$329,60;S

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 10/01/2023 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 10 de janeiro de 2023 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XVI - Edição 3654 1825 ADV: RHARAY PEREIRA LONGO SALVADOR (OAB 369578/SP) Processo 0001265-79.2022.8.26.0547 (processo principal 1500516-90.2019.8.26.0547) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Dívida Ativa - Rafael de Almeida Ribeiro - Vistos. Preenchidos os requisitos do art. 534 do CPC, recebo o pedido de cum