Judiciário ● 14/10/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3079/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 14 de Outubro de 2020 ADVOGADO CUSTOS LEGIS ANTONIO HERNANDES MORENO(OAB: 14884/SP) MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO 702 O v. acórdão assim consignou: não obstante o quanto decidido, constata-se que os ex sócios figuraram no polo passivo da demanda, desde o início (vide petição inicial) e ao contrário do que Intimado(s)/Citado(s): alega a demandada, não houve a desconsideração da -

Judiciário ● 14/10/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3079/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 14 de Outubro de 2020 ADVOGADO ADVOGADO RECORRIDO ADVOGADO ADVOGADO ADVOGADO ADVOGADO ADVOGADO ADVOGADO ADVOGADO ADVOGADO CUSTOS LEGIS CHRISTIANO DRUMOND PATRUS ANANIAS(OAB: 78403/MG) BRUNO ARRUDA SANTOS DE OLIVEIRA GIL(OAB: 22283/DF) ABEL ALVES DE JESUS DANILO GOMES MARTINS(OAB: 322744/SP) MURIEL BORIN(OAB: 321499-D/SP) RODRIGO HERNANDES MORENO(OAB: 201124/SP) MARCIO MOLINA MATEUS(OAB: 148169/SP)

Judiciário ● 14/10/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3079/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 14 de Outubro de 2020 ADVOGADO RECORRIDO ADVOGADO CAMPINAS/SP, 14 de outubro de 2020. ADVOGADO SEVERINO CAETANO DA SILVA FILHO ADVOGADO Assessor RECORRIDO ADVOGADO Processo Nº ROT-0010596-36.2016.5.15.0003 Relator WILTON BORBA CANICOBA RECORRENTE CONSTRUTORA RV LTDA ADVOGADO CHRISTIANO DRUMOND PATRUS ANANIAS(OAB: 78403/MG) RECORRENTE EUCLIDES VIEIRA MACHADO ADVOGADO RODRIGO HERNANDES MORENO(OA

Judiciário ● 15/10/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3080/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 15 de Outubro de 2020 Recurso de:SEBASTIANA DA SILVA ROSA 637 CAMPINAS/SP, 15 de outubro de 2020. PRESSUPOSTOS EXTRÍNSECOS Tempestivo o recurso (decisão publicada em 13/08/2020; recurso SEVERINO CAETANO DA SILVA FILHO apresentado em 14/08/2020). Assessor Regular a representação processual. Desnecessário o preparo. PRESSUPOSTOS INTRÍNSECOS Responsabilidade Civil do Empregador/Indenizaç

Judiciário ● 15/10/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3080/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 15 de Outubro de 2020 hipótese, a menção de violação a dispositivos do ordenamento 663 PODER JUDICIÁRIO jurídico e de divergência jurisprudencial não viabiliza o JUSTIÇA DO TRABALHO processamento do recurso. CONCLUSÃO RECURSO DE REVISTA DENEGO seguimento ao recurso de revista. Lei 13.467/2017 Publique-se e intime-se. Campinas-SP, 12 de outubro de 2020. TEREZA APARECIDA ASTA GE

Judiciário ● 15/10/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3080/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 15 de Outubro de 2020 Portanto, inviável o apelo, ante o disposto no art. 896, § 7º, da CLT e nas Súmulas 126 e 333 do C. TST. Recorrente(s): Advogado(a)(s): 1.REINALDO RODRIGUES ROCHA (SP - 289918) Publique-se e intime-se. Campinas-SP, 12 de outubro de 2020. 1.MUNICIPIO DE SAO SEBASTIAO CONCLUSÃO DENEGO seguimento ao recurso de revista. 468 Recorrido(a)(s): 1.CAIQUE FERNANDO QUEIROZ

Judiciário ● 13/10/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3078/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 13 de Outubro de 2020 495 DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM CAMPINAS, 7 de Outubro de 2020. RECORRIDO: OSMAIR RODRIGUES VIEIRA, LEAO E LEAO LTDA - EM RECUPERACAO JUDICIAL , VIARONDON TEREZA APARECIDA ASTA GEMIGNANI CONCESSIONARIA DE RODOVIA S/A, TRIANGULO DO SOL AUTO - ESTRADAS S/A, DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE Desembargadora Vice-Presidente Judicial RODAGEM CAMPINAS/SP, 09 de outubro de 20

Judiciário ● 13/10/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3078/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 13 de Outubro de 2020 RECORRENTE ADVOGADO RECORRENTE ADVOGADO RECORRENTE ADVOGADO RECORRENTE ADVOGADO RECORRENTE ADVOGADO RECORRIDO ADVOGADO RECORRIDO ADVOGADO RECORRIDO ADVOGADO RECORRIDO ADVOGADO RECORRIDO ADVOGADO CUSTOS LEGIS WS ADMINISTRACAO E PARTICIPACOES LTDA. ADRIANO DE OLIVEIRA(OAB: 264376/SP) R. J. PAVIMENTACOES LTDA. - EPP ANTONIO JOSE RISSETE JUNIOR(OAB: 253564/SP) S & A CONSTRUCOES E

Judiciário ● 13/10/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3078/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 13 de Outubro de 2020 Processo Nº ROT-0010499-21.2018.5.15.0050 Relator EDER SIVERS RECORRENTE WS ADMINISTRACAO E PARTICIPACOES LTDA. ADVOGADO ADRIANO DE OLIVEIRA(OAB: 264376/SP) RECORRENTE R. J. PAVIMENTACOES LTDA. - EPP ADVOGADO ANTONIO JOSE RISSETE JUNIOR(OAB: 253564/SP) RECORRENTE S & A CONSTRUCOES E EMPREENDIMENTOS LTDA - EPP ADVOGADO CARLOS EDUARDO PEREIRA CLAUDIO(OAB: 279514/SP) RECORRENTE

Judiciário ● 22/10/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3085/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 22 de Outubro de 2020 Processo Nº ROT-0011039-63.2017.5.15.0128 Relator LUCIANE STOREL RECORRENTE DORIVAL MONTEIRO DE MORAES ADVOGADO PAULO KATSUMI FUGI(OAB: 92003/SP) ADVOGADO EDSON PEREIRA(OAB: 88568-D/SP) ADVOGADO FLAVIO CARLI DELBEN(OAB: 123828/SP) RECORRENTE EVOLUTRANS TRANSPORTES & LOGISTICA EIRELI ADVOGADO ARIANE BARRIOS DE OLIVEIRA(OAB: 366316/SP) ADVOGADO FERNANDO CESAR LOPES GONCALES(OAB