Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 12/12/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 12 de dezembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIII - Edição 2952 1673 Processo 1002006-39.2017.8.26.0075 - Cumprimento de sentença - Causas Supervenientes à Sentença - Amaury Cacciacarro Filho - - Lena Castello Branco Ferreira de Freitas - - Floriano Freitas Filho - - Bianor Edi Moscono - - Espolio de Claus Floriano Trench de Freitas - - Jandira Pereira de Oliveira Freitas

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 13/07/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 13 de julho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XV - Edição 3546 1443 que o recebedor da correspondência é funcionário do prédio. Certifique a z. Serventia se já decorreu o prazo para apresentação de contestação pelo polo passivo. Em caso positivo, tornem conclusos para sentença. - ADV: ALESSANDRA FERREIRA DE OLIVEIRA (OAB 208728/SP) Processo 1000757-77.2022.8.26.0075 -

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 22/10/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 22 de outubro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3153 2358 Foro de Piracicaba - 5ª. Vara Cível; Data do Julgamento: 13/12/2019; Data de Registro: 13/12/2019). Assim, sem desconsiderar o período já decorrido desde a publicação da decisão de fls. 104/105 (7 de dezembro de 2018) e a petição de fls. 107, aguardese o decurso do prazo de um ano, sendo que, após,

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 12/12/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 12 de dezembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIII - Edição 2952 1673 Processo 1002006-39.2017.8.26.0075 - Cumprimento de sentença - Causas Supervenientes à Sentença - Amaury Cacciacarro Filho - - Lena Castello Branco Ferreira de Freitas - - Floriano Freitas Filho - - Bianor Edi Moscono - - Espolio de Claus Floriano Trench de Freitas - - Jandira Pereira de Oliveira Freitas

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 09/06/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 9 de junho de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano IX - Edição 2132 1485 processo sem exame do mérito com fundamento no artigo 485, inciso IX, do CPC.Descabe condenação em custas e honorários. - ADV: ADRIANO MUNIZ REBELLO (OAB 256465/SP) Processo 1003407-89.2016.8.26.0566 - Procedimento Comum - Fornecimento de Medicamentos - Irene Takiuti Tanaka Universidade de São Paulo - Unid

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 16/08/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 16 de Agosto de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano IV - Edição 1017 2203 improcedência da demanda. A denunciante se manifestou à fl. 402, concordando com a contestação da denunciada. Houve audiência de tentativa de conciliação, infrutífera, consoante se depreende do termo de fls. 422. A ré se manifestou às fls. 428/430, apresentando quesitos e assistente técnico. Quesitos da denunci

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 09/02/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 9 de Fevereiro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano IV - Edição 889 2298 cento) prevista no art. 475-J, caput, do Código de Processo Civil. 3. O juízo competente para o cumprimento da sentença em execução por quantia certa será aquele em que se processou a causa no Primeiro Grau de Jurisdição (art/475-P, II, do CPC), ou em uma das opções que o credor poderá fazer a escolha, na form

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 26/11/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 26 de Novembro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano IV - Edição 841 2014 do artigo 6º, além de se tratar de norma de conteúdo programático, está a depender de regulamentação. Esta última norma dispõe: “São direitos sociais a educação, a saúde, o trabalho, a moradia, o lazer, a segurança, a previdência social, a proteção à maternidade e à infância, a assistência aos desam

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 26/08/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 26 de Agosto de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano II - Edição 542 1539 ADV: MILENE MODENEZI FIDALGO PEREIRA (OAB 222029/SP), RICARDO MAYRINK (OAB 120816/SP) Processo 005.05.024616-4 - Procedimento Ordinário (em geral) - Zuleica Izabel Conti Lula - Keiko Marcia T.ota e outro - Sem prejuízo da oportuna vinda do laudo pericial, designo audiência de tentativa de conciliação para a data de 16

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 24/01/2023 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 24 de janeiro de 2023 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XVI - Edição 3664 1679 indispensabilidade da intervenção da Grupo de Apoio às Ordens de Reintegração de Posse, nos termos da Portaria 10.097/2022. Quanto ao tópico, o fato de se tratarem de cumprimentos individuais de título executivo judicial não desnatura a natureza coletiva da ocupação. O processo de origem, com efeito