Judiciário ● 06/09/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 6ª Região

2308/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 06 de Setembro de 2017 PODER JUDICIÁRIO 2545 parte beneficiária, das condições necessárias à percepção do seguro desemprego, deixando de efetivar a habilitação em caso de impedimento legal. Após o saque, a parte autora deverá comprovar nos autos o DECISÃO quantum levantado para posterior dedução, se for o caso. Dê-se ciência à parte autora deste decisum e notifique-se a parte r

Judiciário ● 18/08/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 6ª Região

3040/2020 Data da Disponibilização: Terça-feira, 18 de Agosto de 2020 Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região DESPACHO 3139 INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID c8d62ee proferido nos autos. Ante a pendência de recurso nos autos, indefiro o requerimento de DESPACHO ID ea11582. Encaminhe-se o processo ao TRT para julgamento do agravo de instrumento interposto por ESTUB - SISTEMAS CONSTRUTIVOS Determinei a conclusão. LTDA e outros. 1. Considerando

Judiciário ● 20/04/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 6ª Região

2211/2017 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 20 de Abril de 2017 ADVOGADO Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região GUSTAVO GUEDES TARGINO(OAB: 14935/PB) 1396 Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil, e nos termos da Lei 11.419/2006, que instituiu o Processo Judicial Eletrônico. O Intimado(s)/Citado(s): documento pode ser acessado no endereço eletrônico - RONIERE DOS REIS BRANDAO - ME - TELEFONICA BRASIL S.A. "http://pje.trt6.jus.br/primeirograu/Processo/ConsultaDocument o/

Judiciário ● 14/09/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

2561/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 14 de Setembro de 2018 8312 conjunto probatório. 1.636.124/AL). Por todo o exposto, improcede o pagamento postulado a título de Assim, a alteração legal deve obedecer ao caráter restritivo de horas extras, bem como os reflexos. interpretação, sob pena caracterizar surpresa (art. 9º. e 10º., do NCPC) e afrontar o princípio da segurança jurídica (art. 5º., inciso DAS CONSIDERAÇÕES

Judiciário ● 24/01/2023 ● Tribunal Regional do Trabalho 6ª Região

3648/2023 Data da Disponibilização: Terça-feira, 24 de Janeiro de 2023 Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região 804 Intimado(s)/Citado(s): Documento assinado digitalmente conforme MP n° 2.200-2/2001 de - ASTEP ENGENHARIA LTDA - CONSULPLAN CONSULTORIA E PLANEJAMENTO LTDA - SEPLANE SERVICOS DE ENGENHARIA E PLANEJAMENTO DO NORDESTE LTDA 24/08/2001, que instituiu a Infra-estrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil, e nos termos da Lei 11.419/2006, que instituiu o Processo Jud

Judiciário ● 29/09/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 6ª Região

3319/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 29 de Setembro de 2021 a c e s s a d o n o e n d e r e ç o e l e t r ô n i c o 786 Notifique(m)-se a(s) testemunha(s), com as advertências de praxe. "http://pje.trt6.jus.br/primeirograu/Processo/ConsultaDocumento/list View.seam", informando-se a chave numérica abaixo. RECIFE/PE, 28 de setembro de 2021. RECIFE/PE-PE, 28 de setembro de 2021. ANA ISABEL GUERRA BARBOSA KOURY Juíza do Trabal

Judiciário ● 21/11/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 6ª Região

2357/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 21 de Novembro de 2017 ADVOGADO ADRIANA FRANCA DA SILVA(OAB: 1365-A/PE) BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. BRUNO HENRIQUE DE OLIVEIRA VANDERLEI(OAB: 21678/PE) ALAN SAMPAIO CAMPOS(OAB: 148140/RJ) RÉU ADVOGADO ADVOGADO Intimado(s)/Citado(s): - BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. - FRANCISCO CARLOS BARBOSA DO NASCIMENTO PODER JUDICIÁRIO 2829 1ª Vara do Trabalho de Caruaru Edital Edital Processo Nº RTOrd

Judiciário ● 21/09/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 6ª Região

2318/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 21 de Setembro de 2017 2664 8.212/91, calculada mês a mês, observado o limite Trabalho da Justiça do Trabalho máximo do salário de contribuição. Programa Trabalho Seguro Em relação ao fato gerador da contribuição previdenciária, aplica-se o disposto na Súmula n. 368 do CARPINA, 20 de Setembro de 2017 C. TST. Quanto ao Imposto de Renda, autorizo a retenção do ANA CAROLINA BULHO

Judiciário ● 28/08/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 6ª Região

2549/2018 Data da Disponibilização: Terça-feira, 28 de Agosto de 2018 RECLAMANTE Advogado RECLAMADO Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região SERGIO JOSE DA SILVA VIEIRA PAULO SOARES DE NEGREIRO (OAB-PE018035D)(OAB: PE-018035D) TECELAGEM ANTONIO BARROS LTDA Assunto: CIENCIA DE DESPACHO FICA INTIMADO O ADVOGADO PAULO SOARES DE NEGREIRO - OAB/PE 18.035 PARA INDICAR MEIOS PARA O PROSSEGUIMENTO DA EXECUCAO REUNIDA NO PROC. 0056400-89.2008.5.06.0251, SOB PENA DE ARQUIVAMENTO DOS AUTOS. Pra

Judiciário ● 02/04/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 6ª Região

2444/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 02 de Abril de 2018 3753 sobre o valor da condenação, com esteio no art. 133, da Norma Lei Maior. Deverão ser observados, para a apuração da Ápice, e no art. 85 do novo diploma processual civil, e tendo em contribuição previdenciária, os termos da Súmula n.º 14, do Eg. TRT vista o pensamento defendido por Chiovenda, de que aquele que se da 6ª Região. serviu do processo para obte