Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 09/10/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 9 de outubro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 2909 1468 RODRIGUES FAHR - Agravante: TAKESHI SUGAKI - Agravante: SOLANGE MARIA DA SILVA DUTRA - Agravante: SIZEMANDE PAULINO DE SOUZA - Agravante: SERGIO PEREIRA DA SILVA - Agravante: JOSE CONCEIÇÃO FERNANDES - Agravante: JULIVAL COSTA SIMAS - Agravante: LUIZ ANTONIO DE OLIVEIRA - Agravante: LUCINETE BORGES DO ESPIRITO SANTOS MOURA - Ag

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 15/06/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 15 de junho de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IX - Edição 2136 517 DOS SANTOS - Agravada: MARIA LENIRA DOS SANTOS FERREIRA - Agravada: MARIA LUCIA LIRIO - Agravada: MARIA LUIZA DE SANT ANA - Agravada: MARIA LUIZA SALDANHA DE SOUZA - Agravada: MARIA NEUZA ROSA DE SANTANA Agravada: MARIA REGINA RIBEIRO DIAS TOGNOLI OLIVIERI - Agravada: MARIA SOCORRO DE MENEZES LIMA - Agravada: MARIA STELLA FURIAN BICE

Caderno 5 - Editais e Leilões ● 28/05/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 28 de Maio de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Editais e Leilões São Paulo, Ano II - Edição 482 44 Registros Públicos 2ª Vara de Registros Públicos 2º Ofício de Registros Públicos Fórum Central Cível João Mendes Júnior - Comarca de São Paulo JUIZ: MARCIO MARTINS BONILHA FILHO EDITAL DE CITAÇÃO - PRAZO 20 DIAS PROCESSO Nº 583.00.2002.175840-2 (541/02). O Dr. GUILHERME MADEIRA DEZEM, Juiz de Direito da 2ª Vara de Registros Púb

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 27/04/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 27 de abril de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano X - Edição 2335 686 se decidam os embargos no STJ. Por outro lado, não fez o relator daquele recurso nenhuma ressalva sobre a continuidade da suspensão, presumindo-se, até que se julguem os embargos, que o repetitivo está decidido, tanto que o interessado não juntou qualquer documento que prove que os processos estão, ainda, sobrestados. Todavia, p

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 26/07/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 26 de julho de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano X - Edição 2396 315 dando-se conhecimento ao representante do Ministério Público, ficando, desde já, determinada a suspensão do processo pelo prazo de 60 (sessenta) dias, que poderá ser prorrogado motivadamente. Caberá ainda à citada Câmara providenciar a juntada dos Termos de Mediação, a teor do que determina a Lei nº 13.140/15 e o

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 23/03/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 23 de março de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIII - Edição 3010 686 4º e 5º da CF/88, com a redação dada pela EC nº 45/04. Anulação de ofício da r. sentença e determinação de encaminhamento dos autos à Egrégia Justiça Militar Estadual de Primeira Instância, prejudicado o exame do recurso interposto” (TJSP; Apelação Cível 1001905-31.2016.8.26.0400; Relator (a): Aroldo

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 06/05/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 6 de maio de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIII - Edição 3037 1645 se fez uso indevido da decisão exarada anteriormente (fls. 79/81) junto ao DETRAN/SP, caso em que será apenada por litigar de má-fé. Na omissão, caberá à ré de plano desfazer a anotação de suspensão de exigibilidade das multas, que diz ter feito (fls. 91), não autorizada sem aludido depósito, podendo de plano

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 20/01/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 21 de fevereiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIII - Edição 2991 1695 Cediço que o ITBI deve ter como base de apuração o valor venal de bens ou direitos adquiridos ou transmitidos, por força do que estabelece o artigo 38 do Código Tributário Nacional: Art. 38. A base de cálculo do imposto é o valor venal dos bens ou direitos transmitidos. Em consonância, é a disposição conti

Poder Executivo ● 15/06/2019 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 15 de junho de 2019 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO DE PERNAMBUCO - DETRAN 4854 EM 13/06/2019 SEVERINO TAVARES DA SILVA 029.772.168-02/PE 01 (UM) MÊS 4855 EM 13/06/2019 SONIA MARIA DA SILVA 052.174.339-37/PE 01 (UM) MÊS 4856 EM 13/06/2019 SERGIO PEREIRA BORGES 047.924.812-25/PE 01 (UM) MÊS 4857 EM 13/06/2019 SAUL JOSE DA FONSECA FILHO 029.804.534-36/PE 12 (DOZE) MESES 4858 EM 13/06/2019 SEVERINO BEZERRA G

Poder Executivo ● 31/10/2019 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

16 - Ano XCVI • NÀ 208 03289886236, 2017.083591, 496819, Art. 244, Inc. I; GEDSON DA SILVA NETO, 04424871158, 2017.067907, 493819, Art. 244, Inc. I; GENESIS SHAKESPEARE ALMEIDA DE ARAUJO, 02378046662, 2017.181726, 488019, Art. 244, Inc. I; GENESIS SILVA DE ARAUJO, 05175263140, 2018.018091, 528019, Art. 244, Inc. II; GEORGE LIRA DA SILVA, 04927090265, 2017.030585, 494019, Art. 244, Inc. I; GERALDO BERNARDO DA SILVA, 04253360118, 2017.011490, 428019, Art. 244, Inc. II; GERALDO MARTINS MEIRA DE