Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 31/01/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 31 de Janeiro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VI - Edição 1346 596 paradigma REsp. Nº 1.205.946 do STJ, nos termos da Resolução nº 8, de 07/08/2008, que regulamentou os procedimentos para admissibilidade de recursos especiais repetitivos, previstos na Lei 11.672, de 08/05/2008, deve o recurso ficar sobrestado até o pronunciamento definitivo pela Corte “ad quem”. Int. São Paulo, 2 de outu

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 03/05/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 3 de Maio de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VI - Edição 1407 1006 Supremo Tribunal Federal. Int. São Paulo, 7 de fevereiro de 2013. SAMUEL JÚNIOR Desembargador Presidente da Seção de Direito Público - Magistrado(a) Presidente Da Seção De Direito Público - Advs: Luiz Augusto Filho - Claudia Bocardi Allegretti Thais Helena Asprino (OAB: 127960/SP) - Av. Brigadeiro Luis Antônio, 849 - sala 502

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 03/05/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 3 de Maio de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VI - Edição 1407 913 120139/SP) - Tatiana de Faria Bernardi (OAB: 166623/SP) - Gustavo Henrique de Andrade Cordeiro (OAB: 300335/SP) - Av. Brigadeiro Luis Antônio, 849 - sala 502 Nº 0014976-32.2011.8.26.0000/50000 - Embargos de Declaração - São Paulo - Embargte: Fazenda do Estado de São Paulo - Embargdo: Acrisio de Souza (E outros(as)) - Submetida a q

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 20/08/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 20 de agosto de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2641 475 Fundação do Abc - Faculdade de Medicina do Abc.; Advogada: Eliane Marcos de Oliveira Silva (OAB: 239432/SP) (Procurador); Advogada: Tatyana Mara Palma (OAB: 203129/SP) (Procurador); Advogado: Sandro Tavares (OAB: 201133/SP); Advogado: Antonio Oliveira Junior (OAB: 34613/SP); Advogada: Tassy Mara Palma (OAB: 238721/SP); Advogada:

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 15/02/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 15 de Fevereiro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VI - Edição 1355 857 Cattelan - Embargdo: Yasko Takatsu Winnischofer - Vista à(s) parte(s) contrária(s) para apresentar(em) contrarrazões ao(s) recurso(s) interposto(s), no prazo legal. - Advs: Roberta Callijão Boareto (OAB: 271287/SP) (Procurador) - Daniella Di Cunto Alonso Munhoz (OAB: 138089/SP) - Daniella Di Cunto Alonso Munhoz (OAB: 138089/SP

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 26/10/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 26 de Outubro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VI - Edição 1295 616 Munhoz (OAB: 65444/SP) - Palácio da Justiça, sala 110 Nº 0001904-70.2004.8.26.0081 (990.10.489254-6) - Apelação - Adamantina - Apelante: Fazenda do Estado de São Paulo - Apelado: Irene Alves Camata - Cumpra-se o despacho retro, aguardando-se o julgamento definitivo da questão - Juros moratórios - Lei 11.960/09 - corresponden

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 27/05/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 27 de maio de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 3049 Advogados: FERNANDA RIBEIRO DE MATTOS LUCCAS (OAB 136973/SP) WLADIMIR RIBEIRO JUNIOR (OAB 125142/SP) Nº de ordem cronológica: 5274/2021 Processo: 0482358-48.2019.8.26.0500 Processo de origem: 0009325-73.2019.8.26.0053/0001 Vara: 11ª VARA DE FAZENDA PÚBLICA - Foro: FORO CENTRAL - FAZENDA PÚBLICA/ACIDENTES Reqte: RINALDO PEREIRA DA SI

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 20/09/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 20 de setembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XII - Edição 2896 2088 Processo 0011015-91.2017.8.26.0576/18 - Requisição de Pequeno Valor - Sistema Remuneratório e Benefícios - Antonio Roberto de Almeida Castilho - Vistos. Os dados da requisição estão de acordo com o anteriormente determinado. Assim, expeça-se ofício requisitório, que será encaminhado pelo sistema

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 05/03/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 5 de março de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIII - Edição 2998 2214 Roberto de Almeida Castilho - Vistos. Alerto às partes de que os incidentes de RPV/PRECATÓRIO têm o único objetivo de emissão do ofício requisitório de pagamento de valores ao ente devedor, não possuindo configuração de processo. Sendo assim, qualquer petição que fuja deste contexto e que seja ju

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 05/02/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 5 de fevereiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIII - Edição 2979 2317 25/10/2018). Após, conclusos para extinção nos termos do art. 924, II, CPC. Int. - ADV: ROBERTO BAFFI CEZARIO DA SILVA (OAB 199688/SP), ANDERSON CESAR APARECIDO HERNANDES PEREIRA (OAB 237735/SP) Processo 0006005-71.2014.8.26.0576/02 - Requisição de Pequeno Valor - Valor da Execução / Cálculo / Atu