Judiciário ● 27/07/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 6ª Região

2279/2017 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 27 de Julho de 2017 Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região MARIA CARLA DOURADO DE BRITO JUREMA 1790 AUTOR ADVOGADO MARIA DAS DORES DA SILVA JOÃO HENRIQUE DA SILVA SANTOS(OAB: 26271-D/PE) MARCIA MARIA DA SILVA JOÃO HENRIQUE DA SILVA SANTOS(OAB: 26271-D/PE) MARCELO FRANCISCO DA SILVA JOÃO HENRIQUE DA SILVA SANTOS(OAB: 26271-D/PE) MARIA JOSE DA SILVA JOÃO HENRIQUE DA SILVA SANTOS(OAB: 26271-D/PE) SEVERINO FRANCISCO DA SILVA JOÃO HE

Judiciário ● 29/11/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 19ª Região

2611/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 19ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 29 de Novembro de 2018 de Reforma Trabalhista (Lei nº. 13.467/2017), no arcabouço jurídico 433 Juiz do Trabalho Titular -trabalhista. Sentença A exigência de constituição de advogados distintos pelas partes acordantes decorre da legislação em vigor (§ 2º, art. 855-B, CLT), resultando daí a determinação deste juízo, no sentido de que tal comprovação fosse feita pela CENTRAL AÇ

Judiciário ● 30/08/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 23ª Região

2054/2016 Tribunal Regional do Trabalho da 23ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 30 de Agosto de 2016 RECLAMADO ODEBRECHT ENGENHARIA E CONSTRUCAO INTERNACIONAL S.A. 585 JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 23ª REGIÃO Intimado(s)/Citado(s): VARA DO TRABALHO DE JACIARA - LUCIANO MOURA ALVES PROCESSO N°: 0000646-68.2016.5.23.0071 AUTOR: SEVERINO FRANCISCO DA SILVA JUNIOR RÉU: GAZIN INDUSTRIA E COMERCIO DE MOVEIS E PODER JUDICIÁRIO ELETRODOMESTICOS LTD

Judiciário ● 05/09/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 6ª Região

2058/2016 Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 05 de Setembro de 2016 2775 Excelentíssimo(a) Senhor(a) Juiz(íza) do Trabalho abaixo 2 - Após, venham-me os autos conclusos para análise do petitório identificado(a). de ID 64745a5. O presente despacho segue assinado eletronicamente pelo(a) VITORIA DE SANTO ANTAO-PE, 1 de Setembro de 2016. Excelentíssimo(a) Senhor(a) Juiz(íza) do Trabalho abaixo VITORIA DE SANTO ANTAO, 5 de Setembro d

Judiciário ● 28/09/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

2571/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 28 de Setembro de 2018 21433 isso, o pagamento de diferenças decorrentes de equiparação salarial. Em contestação (fls. 51/68), a ré negou as assertivas autorais e sustentou que a autora jamais exerceu as mesmas funções dos paradigmas indicados, sendo que em relação à Sra. Katya Simone de Melo Oliveira a diferença de tempo da função era superior a 10 anos e o Sr. Severino Francisco da

Judiciário ● 26/01/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 23ª Região

2156/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 23ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 26 de Janeiro de 2017 450 2. Admitir a denúncia quando já escoado o prazo fixado em PROCESSO N°: 0000576-51.2016.5.23.0071 Audiência afrontaria a segurança jurídica das relações e eternizaria AUTOR:VALDEMIR BAQUETA ALVES o trâmite processual em detrimento a princípios norteadores do RÉU: PRODUZIR AGROPECUARIA LTDA Processo do Trabalho tais como regular duração (celeridade), efici

Judiciário ● 13/10/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 6ª Região

2084/2016 Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 13 de Outubro de 2016 AUTOR ADVOGADO RÉU ADVOGADO ADVOGADO RÉU ADVOGADO ADVOGADO RÉU ADVOGADO ADVOGADO GERSON HENRIQUE DA SILVA JOAO BATISTA PINHEIRO DE FREITAS(OAB: 8692/PE) CONSTRUTORA E INCORPORADORA RR LTDA marcia rino martins de araujo(OAB: 12923/PE) simone aguiar de medeiros(OAB: 14890-D/PE) R C HOTEIS E TURISMO S/A marcia rino martins de araujo(OAB: 12923/PE) simone aguiar de medeiros(OA

Judiciário ● 29/02/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 6ª Região

1927/2016 Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 29 de Fevereiro de 2016 Intimação Servidor(a) Processo Nº RTOrd-0000678-16.2014.5.06.0201 AUTOR SEVERINO FRANCISCO DA SILVA JUNIOR ADVOGADO Creodon Tenório Maciel(OAB: 18870D/PE) ADVOGADO DYLANE MARIA DE OLIVEIRA(OAB: 32091/PE) RÉU BRF S.A. ADVOGADO KELMA CARVALHO DE FARIA(OAB: 1053-B/PE) 6490 abaixo discriminado(a), de ordem do(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Juiz(a) do Trabalho, Dr(a).

Judiciário ● 03/07/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 23ª Região

2261/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 23ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 03 de Julho de 2017 RECORRIDO data, DECIDIU, por unanimidade, conhecer dos embargos de declaração e, no mérito, rejeitá-los, nos termos do voto do ADVOGADO Desembargador Relator, seguido pelos Desembargadores João ADVOGADO Carlos e Osmair Couto. 340 GAZIN INDUSTRIA E COMERCIO DE MOVEIS E ELETRODOMESTICOS LTDA ARMANDO SILVA BRETAS(OAB: 31997/PR) CELSO NOBUYUKI YOKOTA(OAB: 33389/PR) Intimad

Judiciário ● 28/09/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

2571/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 28 de Setembro de 2018 21436 relatório. O instituto da equiparação salarial decorre do princípio isonômico previsto no artigo 7º, XXX da Constituição Federal, estando regulamentada pelo artigo 461, da CLT. Com efeito, a equiparação consiste no pagamento de igual salário para trabalhadores que exerçam idêntica função, trabalhem para o mesmo empregador e apresentem igual produtividade