Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 10/01/2023 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 10 de janeiro de 2023 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3654 7291 de tramitação para os cumprimentos de sentença provenientes de títulos judiciais proferidos em processos físicos ou digitais, atentando para que, ao peticionar no portal E-SAJ, escolher a opção Petição Intermediária de 1º Grau, categoria Execução de Sentença e selecionar a classe: Código 156 (

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 20/04/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 20 de abril de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XV - Edição 3490 1771 Processo 1001055-74.2019.8.26.0075 - Execução de Título Extrajudicial - Inadimplemento - Jairo Cesar Viveiros - - Rogerio Viveiros - Fls.96/102: Manifeste-se a parte exequente, requerendo o que de direito no prazo de 15 dias. - ADV: ROCHEL MEHES GALVÃO (OAB 364598/SP) Processo 1001494-17.2021.8.26.0075 - Ali

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 25/05/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 25 de maio de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIV - Edição 3285 2978 (s). Vista à parte contrária para contrarrazões. 3 - Após, remetam-se os autos ao Egrégio Colégio Recursal, com as nossas homenagens. - ADV: LUIZ FERNANDO CORVETA VOLPE (OAB 247218/SP), PAULO SERGIO DE OLIVEIRA SOUZA (OAB 321511/SP), DENER RICARDO VENTURINELLI (OAB 363452/SP), LUAN GOMES (OAB 347019/SP) Pr

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 25/02/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 25 de fevereiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIV - Edição 3225 2059 93.2019.8.26.0163 - JUIZADO ESPECIAL CIVEL E CRIMINAL) - Rodolfo Caetano Periotto - DETRAN - DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRANSITO - SAO PAULO - Prefeitura Municipal de Sao Paulo - Vistos. Nos termos estabelecidos nos Comunicados Conjuntos nº 418/2020 (CPA 2019/56235 2020/45446), INTIME-SE a pessoa indicada, nos moldes d

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 17/06/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 17 de junho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3064 590 a Fazenda Pública - Erro Médico - V.E.B. - P.M.I. - Em atenção ao Comunicado SPI 64/2015, cabe ao advogado instaurar o incidente para requisição de Precatório ou RPV para o pagamento, atentando-se às Portarias n° 8660/2012 e 8941/2014 e ao Comunicado nº 01/2015, todos deste Tribunal de Justiça, inst

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 04/02/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 4 de fevereiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2978 3104 sentido, ressalte-se que o art. 14 da Lei nº 11.340/06 enuncia a competência cível e criminal do Juizado da Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher. Portanto, aquele Juízo possui plena competência para a análise do pedido de afastamento do lar. In casu, o fato de o requerido continuar a inti

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 30/01/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 30 de janeiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIII - Edição 2975 3790 MOREIRAS PESSOA (OAB 333300/SP), PAULO VICTOR MAIA DA SILVA (OAB 388206/SP), JULIANA GUARITA QUINTAS ROSENTHAL (OAB 146752/SP), PATRÍCIA SHIMA (OAB 332068/SP) Processo 1019320-86.2018.8.26.0196 - Execução de Título Extrajudicial - Nota Promissória - Elvis Adriano Pimenta de Oliveira Me - Lilian Fernanda

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 28/11/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 28 de novembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XI - Edição 2477 2262 Intimem-se. - ADV: VICTOR JOSE PETRAROLI NETO (OAB 31464/SP), MARIA EMILIA GONÇALVES DE RUEDA (OAB 23748/ PE), AYRTON MENDES VIANNA (OAB 110408/SP), ANA RITA DOS REIS PETRAROLI (OAB 130291/SP), DENIS ATANAZIO (OAB 229058/SP) Processo 0006057-88.2015.8.26.0590 (processo principal 1001002-42.2015.8.26.0590)

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 23/02/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 23 de fevereiro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano IX - Edição 2061 157 valores discriminados a fls. 92 verso. Após o trânsito em julgado, fica autorizado o desentranhamento dos documentos que instruíram o feito, mediante substituição por cópia reprográfica, se requerido. Não havendo custas em aberto, comunique-se e arquive-se. P.R.I. - ADV: RICARDO VASCONCELOS (OAB 243

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 11/07/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 11 de julho de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2385 2390 Processo 1000789-32.2017.8.26.0407 - Procedimento Comum - Fornecimento de Medicamentos - Cosmo Porto de Souza Considerando que nas ações de obrigação de fazer em face do Estado o valor dado à causa estabelece a competência absoluta do juízo, intime-se o autor para justificar o elevado valor atribuído à