Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 07/12/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 7 de dezembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XV - Edição 3414 1544 Villela - - Waldir Stefano - - Sandra Regina de Morais - - Remo Tagliacozzi Junior - - Regina Marcia dos Santos - - Patricia Rodrigues dos Santos Costa - - Osvaldo Jose da Silva - - Nivia de Almeida Oliva - - Nilton Carlos Busch - - Jayme de Souza Filho - - Maria Gorete Jamelli Ferreira - - Márcia Maria Zago Prado Olive

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 20/07/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 20 de julho de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano X - Edição 2392 1383 com o tributo sobre o “preço cheio” constante de sua conta de energia, subvertendo-se, assim, os postulados da livre concorrência e da capacidade contributiva. 5. Recurso especial desprovido.” (REsp 1163020/RS, rel. Min. Gurgel de Faria, Primeira Turma, j. 21/03/2017, DJe 27/03/2017). Indefiro, também, o pedido de

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 12/05/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: terça-feira, 12 de maio de 2015 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano VI - Edição 1389 15 ficando proibida a expedição de qualquer documento enquanto não efetuado o pagamento das custas processuais. ADV: LUANDA ROSA COSTA LINS (OAB 11180/AL), PAULO EUGENIO RODRIGUES GOMES (OAB 12156/AL), KARINA DE ALMEIDA BATISTUCI (OAB 9558A/AL) - Processo 0723898-79.2014.8.02.0001 - Procedimento Ordinário - Serviços Hospitalares A

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 10/01/2023 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 10 de janeiro de 2023 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XVI - Edição 3654 5029 Processo Civil, já que o ato se verificaria despiciendo e feriria o princípio da celeridade processual, ante a impossibilidade de autocomposição prévia à instrução processual. A tutela de urgência antecipada não merece acolhimento. Na forma do art. 300 do NCPC necessários dois requisitos para sua c

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 10/01/2023 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 10 de janeiro de 2023 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XVI - Edição 3654 5036 tenha o réu alegado ser parte ilegítima ou não ser o responsável pelo prejuízo invocado, fica facultado ao autor no prazo de 15 (quinze) dias a alteração da petição inicial para substituição do réu nos termos do artigo 338 do CPC. Sem prejuízo do julgamento antecipado da lide, ESPECIFIQUEM AS PAR

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 18/02/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 18 de fevereiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIV - Edição 3220 2617 sua genitora. Aduz o requerente que, desde a prolação da sentença que fixou alimentos em favor da requerida, houve mudança em sua situação econômica, inviabilizando a prestação alimentíca no montante arbitrado, vez que atualmente sua esposa encontra-se desempregada e possuem outros três filhos me

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 16/12/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 16 de dezembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XV - Edição 3420 2366 Intime-se. - ADV: DORIVAL GONCALVES (OAB 148090/SP) Processo 1002588-11.2020.8.26.0115 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Propriedade Fiduciária - FINAMAX S A CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO - Vistos. Fls. 105: Defiro o prazo de 40 (quarenta) dias, decorrido o qual, deverá o(a) requerent

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 11/01/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 11 de janeiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XV - Edição 3424 3036 provisionais, formulado no corpo da inicial. Inexiste incompatibilidade de ritos, à vista da possibilidade de serem fixados alimentos provisionais em caráter preparatório da ação de divórcio litigioso/reconhecimento e dissolução de união estável. Em face das alegações expendidas pela autora, e na f

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 26/02/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 26 de fevereiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 2992 1278 exposto, após manifestação da Turma Julgadora, retornem os autos para o exame de admissibilidade dos recursos interpostos. Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017,

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 17/08/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 17 de agosto de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XV - Edição 3571 2587 resposta do CENSEC pelo inventariante, tornem conclusos. Sem prejuízo, abra-se vista para a FESP para parecer. Após, com a juntada da certidão e manifestação da FESP, intime-se o órgão ministerial para parecer final. Intime-se. - ADV: ELIAS MORAES (OAB 339647/SP) Processo 1002575-75.2021.8.26.0115 - Proc