Judiciário ● 05/06/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 1ª Região

2988/2020 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 05 de Junho de 2020 Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região 2573 - SERGEI SILVA GERMANO de JCM. INTIMAÇÃO mcc Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do seguinte documento: RIO DE JANEIRO/RJ, 04 de junho de 2020. PODER JUDICIÁRIO CLAUDIA DE ABREU LIMA PISCO JUSTIÇA DO TRABALHO Juiz do Trabalho Titular Processo Nº ATOrd-0100336-63.2016.5.01.0045 RECLAMANTE MANOEL RICARDO SANTANA ADVOGADO OTTO EDUARDO LIRA AURICH(OAB: 106175/

Judiciário ● 04/05/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

1970/2016 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 04 de Maio de 2016 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região 3251 CEP: 13411-142 Rua João Pedro Corrêa, 810, Santa Terezinha, PIRACICABA - SP TEL.: (19) 34251031 - EMAIL: [email protected] PROCESSO: 0011674-09.2014.5.15.0012 CEP: 13411-142 TEL.: (19) 34251031 - EMAIL: [email protected] CLASSE: AÇÃO TRABALHISTA - RITO ORDINÁRIO (985) PROCESSO: 0011796-22.2014.5.15.0012 AUTOR: SALVADOR PAULO DIAS CLASS

Judiciário ● 05/11/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 1ª Região

2594/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 05 de Novembro de 2018 1196 - ALBA II RJ SPE EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA PROCESSO: 0100064-94.2018.5.01.0014 PODER JUDICIÁRIO FEDERAL CLASSE: AÇÃO TRABALHISTA - RITO ORDINÁRIO (985) RECLAMANTE: JOAO EVANGELISTA MARTINS JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO 1ª REGIÃO RECLAMADO: FERBAINE EMPREITEIRA DE OBRAS LTDA - ME e outros 14ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro RUA

Seção III ● 10/02/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1726 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 10/02/2015 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 11/02/2015 DESPACHO : AUTOS N: 201500119738 PARTE AUTORA: ANTONIO AUGUSTO COELHO DE CAM ARGO PARTE RE: WANDERSON AUGUSTO COELHO DE CAMARGO NATUREZA: EXTI NCAO DAS OBRIGACOES DESPACHO DEFIRO O PEDIDO DE ASSISTENCIA JUDIC IARIA. OUCA-SE O MINISTERIO PUBLICO. PIRENOPOLIS, 06/02/2015 08:0 7:09. SEBASTIAO JOSE DA SILVA JUIZ DE DIREITO NR. PROTOCOLO : 11832-92.2015.8.09.0126 AUTOS NR

Publicações Judiciais I ● 25/07/2019 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

3. Agravo regimental não provido. (STJ, AgRg no REsp 1.324.968/SP, Rel. Min. MAURO CAMPBELL MARQUES, Segunda Turma, DJe 04/09/2013)(Grifei). As demais questões suscitadas no recurso, outrossim, as submeto ao Tribunal ad quem, nos termos do entendimento consolidado na Súmula nº 292/STF. Ante o exposto, admito o Recurso Especial. Intimem-se. São Paulo, 05 de julho de 2019. NERY JUNIOR Vice-Presidente DIVISÃO DE RECURSOS SEÇÃO DE PROCEDIMENTOS DIVERSOS - RPOD DECISÃO(ÕES) PROFERIDA(S) PEL

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 18/01/2023 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 18 de janeiro de 2023 CLASSE EXEQTE EXECTDO VARA: PROCESSO CLASSE EXEQTE EXECTDO VARA: PROCESSO CLASSE EXEQTE EXECTDO VARA: PROCESSO CLASSE EXEQTE EXECTDO VARA: PROCESSO CLASSE EXEQTE EXECTDO VARA: PROCESSO CLASSE EXEQTE EXECTDO VARA: PROCESSO CLASSE EXEQTE EXECTDO VARA: PROCESSO CLASSE EXEQTE EXECTDO VARA: PROCESSO CLASSE EXEQTE EXECTDO VARA: PROCESSO CLASSE EXEQTE EXECTDO VARA: PROCESSO CLASSE EXEQTE EXECTDO VARA: PROCESSO CLASSE EXEQTE EXECTDO VARA: PROCESSO

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 12/04/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 12 de abril de 2022 PROCESSO CLASSE REQTE VARA: PROCESSO CLASSE REQTE ADVOGADO REQDA VARA: PROCESSO CLASSE REQTE ADVOGADO REQDO VARA: PROCESSO CLASSE REQTE ADVOGADO REQDA VARA: PROCESSO CLASSE REQTE ADVOGADO REQDO VARA: PROCESSO CLASSE REQTE ADVOGADO REQDA VARA: PROCESSO CLASSE REQTE REQDO VARA: PROCESSO CLASSE REQTE ADVOGADO REQDO VARA: PROCESSO CLASSE REQTE ADVOGADO REQDO VARA: PROCESSO CLASSE REQTE ADVOGADO REQDO VARA: PROCESSO CLASSE REQTE ADVOGADO REQDA VA

Caderno único ● 23/02/2012 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 36/2012 Brasília - DF, disponibilização quinta-feira, 23 de fevereiro de 2012 20060710188035; CICERA DAS GRACAS TORRES; SEBASTIAO ROBERTO DE ABREU 20090710142018; PAULO SILVA LOPES JUNIOR; ELITON PEREIRA DA SILVA 20090710222600; EDGARDO GOMES BARBOSA; LUIZ ROBERTO RIBEIRO 20080710316315; MARCIA CORREA DA SILVA SOUZA; FRANCISCO SANTANA DOS SANTOS 20090710063394; AILTON VIEIRA RESENDE; MARIA PESSOA DE BARROS 20080710346029; MARIA ROCHA GONCALVES; SEVERINO GOMES DE OLIVEIRA 200907

Judiciário ● 30/09/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

3570/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 30 de Setembro de 2022 ADVOGADO PODER JUDICIÁRIO 10201 CLAUDIA CUNHA DOS PASSOS(OAB: 105830/SP) SEVERINA TEIXEIRA DE OLIVEIRA RECLAMADO JUSTIÇA DO Intimado(s)/Citado(s): - JOCILENE PEREIRA DE SOUZA SILVA INTIMAÇÃO Fica Vossa Senhoria intimado do envio do alvará eletrônico para pagamento, sendo certo que a efetiva liberação será oportunamente PODER JUDICIÁRIO realizada pela instituição

Publicações Judiciais I ● 26/01/2015 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Em suma, há situações jurídicas distintas: (1) daqueles que fizeram a opção pelo regime do FGTS sob a égide da redação originária da Lei nº 5.107/1966 empregados que estavam durante sua vigência, e têm direito à taxa progressiva; (2) daqueles que fizeram a opção pelo FGTS posteriormente à vigência das Leis nº 5.705/1971 (e posteriores 7.839/1989 ou 8.036/1990), sem qualquer retroação, e não têm direito aos juros progressivos; e (3) daqueles que fizeram a opção retroativa