Publicações Judiciais II - JEF ● 18/12/2020 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

RÉU: CAIXA ECONOMICA FEDERAL Vara: 201500000040 - 9ª VARA GABINETE PROCESSO: 0052148-77.2020.4.03.6301 CLASSE: 1 - PROCEDIMENTO DO JUIZADO AUTOR: MARCELA DA SILVA VIANA ADVOGADO: SP425817-LEANDRO MELO DE MIRANDA RÉU: CAIXA ECONOMICA FEDERAL Vara: 201500000083 - 10ª VARA GABINETE PROCESSO: 0052149-62.2020.4.03.6301 CLASSE: 1 - PROCEDIMENTO DO JUIZADO AUTOR: JOAO CARLOS FERREIRA ADVOGADO: SP100827-VERA TEIXEIRA BRIGATTO RÉU: CAIXA ECONOMICA FEDERAL Vara: 201500000122 - 11ª VARA GABINETE PROC

Publicações Judiciais II - JEF ● 28/07/2021 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

RECDO: CAIXA ECONOMICA FEDERAL Recursal: 201500000193 - 24º JUIZ FEDERAL DA 8ª TR SP PROCESSO: 0052154-84.2020.4.03.6301 CLASSE: 16 - RECURSO INOMINADO RECTE: SEVERINO JOSIAS DA SILVA ADVOGADO: SP430002-ALEF DOS SANTOS SANTANA RECDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL Recursal: 201500000187 - 20º JUIZ FEDERAL DA 7ª TR SP PROCESSO: 0052253-54.2020.4.03.6301 CLASSE: 16 - RECURSO INOMINADO RECTE: CLAUDIA DENISE AMADO ADVOGADO: SP370272-BRUNO MAXIMILIANO FRANCHINI HENSEL RECDO: INSTITUTO NACION

Publicações Judiciais I - JEF ● 12/07/2021 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

0052154-84.2020.4.03.6301 - 10ª VARA GABINETE - ATO ORDINATÓRIO Nr. 2021/6301042158 AUTOR: SEVERINO JOSIAS DA SILVA (SP430002 - ALEF DOS SANTOS SANTANA ) RÉU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) (SP172114 - HERMES ARRAIS ALENCAR) 0049318-41.2020.4.03.6301 - 11ª VARA GABINETE - ATO ORDINATÓRIO Nr. 2021/6301042340 AUTOR: IZILDINHA CLEIDE FERNANDES (SP208091 - ERON DA SILVA PEREIRA, SP334172 - ERON DA SILVA PEREIRA JUNIOR, SP445185 - SABRINNE SILVA FERREIRA RODRIGUES) RÉU:

Publicações Judiciais II - JEF ● 06/10/2021 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

RELATOR(A): Juiz(a) Federal CLAUDIA MANTOVANI ARRUGA SÚMULA: Reforma em parte a sentença PROCESSO: 0052154-84.2020.4.03.6301 DPU: NÃO MPF: SIM ASSUNTO: 040113 - BENEFÍCIO ASSISTENCIAL (ART. 203,V CF/88) - BENEF. EM ESPÉCIE/ CONCESSÃO/ CONVERSÃO/ RESTABELECIMENTO/ COMPLEMENTAÇÃO - IDOSO RECTE: SEVERINO JOSIAS DA SILVA ADVOGADO(A): SP430002 - ALEF DOS SANTOS SANTANA RECDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) RELATOR(A): Juiz(a) Federal JAIRO DA SILVA PINTO SÚMULA: Man

Publicações Judiciais II - JEF ● 18/08/2021 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

0127 PROCESSO: 0020465-22.2020.4.03.6301 RECTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) RECDO: MIRIAN MOREIRAO ADV. SP329803 - MAIBE CRISTINA DOS SANTOS VITORINO RELATOR(A): JAIRO DA SILVA PINTO DATA DISTRIB: 04/08/2021 MPF: Não DPU: Não 0128 PROCESSO: 0036652-08.2020.4.03.6301 RECTE: CAIXA ECONOMICA FEDERAL ADV/PROC.: PROCURADOR DA CEF - CLAUDIO YOSHIHITO NAKAMOTO - SP169001 RECDO: LUCAS FERREIRA CARDOSO DOS SANTOS RELATOR(A): JAIRO DA SILVA PINTO DATA DISTRIB: 12/08/2021 MPF:

Publicações Judiciais I - JEF ● 15/06/2021 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

A perícia médica tem por escopo não somente analisar os exames e relatórios médicos apresentados pela parte, como também validar, pelo exame clínico, os resultados e impressões dos médicos do periciando, tudo a partir dos conhecimentos técnicos do perito judicial. Deve se ter em vista que a discordância quanto à conclusão do perito judicial ou porque este apresenta conclusão diversa dos médicos da autora que o laudo deve ser afastado. O perito judicial elabora o laudo é imparcial

Publicações Judiciais I - JEF ● 23/09/2021 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

0052154-84.2020.4.03.6301 - 10ª VARA GABINETE - ACÓRDÃO Nr. 2021/9301162536 RECORRENTE: SEVERINO JOSIAS DA SILVA (SP430002 - ALEF DOS SANTOS SANTANA ) RECORRIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) ( - MARCELO HENRIQUE DE OLIVEIRA) 0001191-38.2021.4.03.6301 - 11ª VARA GABINETE - ACÓRDÃO Nr. 2021/9301162576 RECORRENTE: MARCIA APARECIDA SAPIA (SP297165 - ERICA COZZANI) RECORRIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) ( - MARCELO HENRIQUE DE OLIVEIRA) 000

Publicações Judiciais I - JEF ● 21/12/2020 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

0051121-59.2020.4.03.6301 - 14ª VARA GABINETE - DESPACHO JEF Nr. 2020/6301265548 AUTOR: ISABELLA PEREIRA CABRAL RUTKAUSKA (SP420888 - DANIELA BRAGA DOS REIS) RÉU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) (SP172114 - HERMES ARRAIS ALENCAR) 0052154-84.2020.4.03.6301 - 10ª VARA GABINETE - DESPACHO JEF Nr. 2020/6301265545 AUTOR: SEVERINO JOSIAS DA SILVA (SP430002 - ALEF DOS SANTOS SANTANA ) RÉU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) (SP172114 - HERMES ARRAIS ALEN

Publicações Judiciais I - JEF ● 17/02/2021 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

0017740-31.2018.4.03.6301 - 10ª VARA GABINETE - DESPACHO JEF Nr. 2021/6301023329 AUTOR: IZAIAS GOMES DA SILVA (SP175788 - GUILHERME AUGUSTO CASSIANO CORNETTI) RÉU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) (SP172114 - HERMES ARRAIS ALENCAR) Indefiro o pedido de prioridade na transferência dos valores especialmente tendo em vista que o pedido de transferência foi registrado em 15/12/2020 e a certidão havia sido expedida mais de 30 dias antes. Assim, cumpra-se conforme a decisã

Publicações Judiciais I - JEF ● 16/04/2021 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

por requisição depequeno valor (RPV), tendo em vista que neste processo o montante do valor da condenação, somadoà correção e juros entre a data do cálculo e a data do registro da requisição junto ao tribunal (conformesimulação na tabela disponibilizada no site do Tribunal Regional Federal da 3ª Região e anexa aosautos) ultrapassa o limite de 60 (sessenta) salários mínimos.No silêncio, será expedido ofício precatório.Caso o autor opte por receber os atrasados por requisição