Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 29/04/2016 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

a discussão ser preponderantemente de direito e de tratar de direitos indisponíveis; - necessidade de compatibilização da utilização das faixas de domínio, bem de uso comum do povo, com o serviço público e essencial de telefonia, do qual é concessionária a Telefônica, obrigada a prestá-lo de modo universal e contínuo; - a demolição das construções da telefônica existentes na faixa de domínio da BR 101 levará à interrupção do serviço de telefonia e de banda larga fixa a d

Publicações Judiciais I ● 05/01/2016 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

ADVOGADO No. ORIG. : SP293514 CARLOS ALBERTO BERNABE : 14.00.00018-8 1 Vr PIRAJU/SP DESPACHO Vistos. Intime-se a parte autora para que, no prazo de 15 (quinze) dias, apresente cópia de sua certidão de casamento, para melhor verificação quanto a sua condição de trabalhadora rural. Após, conclusos os autos. São Paulo, 14 de dezembro de 2015. SERGIO NASCIMENTO Desembargador Federal Relator 00022 APELAÇÃO CÍVEL Nº 0034810-30.2015.4.03.9999/SP 2015.03.99.034810-7/SP RELATOR APELANTE PRO

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 31/03/2015 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

ampla defesa e da economia processual, razão pela qual a preliminar suscitada não prospera.Passo ao exame do mérito.Os embargos merecem parcial acolhimento.A Contadoria do Juízo elaborou os cálculos de fl. 32/43 de acordo com os termos do julgado:Em atenção ao r. despacho de Vossa Excelência, informamos que após análise dos cálculos apresentados constatamos que:A parte autoral, não observou o limite com base nas contribuições entre 01/89 a 12/95, e ainda, deixou de dividir os valor

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 24/10/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 24 de outubro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VIII - Edição 1762 ADVOGADO : 333082/SP - Marco Antonio Cherubin REQDA : Yara Fernandes VARA:1ª VARA CÍVEL PROCESSO :1035960-49.2014.8.26.0506 CLASSE :PROCEDIMENTO SUMÁRIO REQTE : Instituição Universitária Moura Lacerda ADVOGADO : 176354/SP - Manuel Euzébio Gomes Filho REQDA : Maria de Lourdes Pereira da Silva VARA:5ª VARA

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 15/08/2016 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

VISTOSTratam os presentes autos de ação de conhecimento, sob o procedimento ordinário, partes qualificadas na inicial, objetivando a revisão de benefício previdenciário.No decorrer dos autos, foi constatado o óbito do autor. O espólio do autor foi citado por edital para regularizar sua representação processual, sob pena de extinção (fls. 330/333). Contudo, não houve manifestação de nenhum interessado.Decido.Verifico ausência de pressuposto processual de existência da relação j

Publicações Judiciais II - JEF ● 24/05/2018 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

RCTE/RCD: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL RCDO/RCT: SEVERINO LAURENTINO DA SILVA ADVOGADO: SP198643-CRISTINA DOS SANTOS REZENDE Recursal: 201500000105 - 4º JUIZ FEDERAL DA 2ª TR SP PROCESSO: 0001951-17.2017.4.03.6304 CLASSE: 16 - RECURSO INOMINADO RECTE: JOSE DE ARIMATEA DO NASCIMENTO GONCALVES ADVOGADO: SP146298-ERAZÊ SUTTI RECDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL Recursal: 201500000101 - 1º JUIZ FEDERAL DA 1ª TR SP PROCESSO: 0001966-14.2017.4.03.6327 CLASSE: 16 - RECURSO INOMINADO R

Judiciário ● 24/08/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2050/2016 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 24 de Agosto de 2016 CCT 2014-2015 - Acordo Coletivo de 15113011093714300 PRUDENTE Trabalho 000026705536 3199 Caso V. S.ª não consiga consultá-los via internet, Acordo Coletivo de 15113011093977800 Trabalho 000026705541 CCT 2013-2014 deverá comparecer à Unidade Judiciária (endereço acima indicado) para ter acesso a eles ou receber orientações. PRESIDENTE PRUDENTE, 24 de Agosto

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 17/02/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: Segunda-feira, 17 de Fevereiro de 2014 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano V - Edição 1104 14 Recurso conhecido em parte e provido.” “Se é certo que ao autor cabe o ônus da prova do fato constitutivo de seu direito, não menos correto é que o Juiz pode ordenar que a outra parte exiba documento que se ache em seu poder, se aquele não tiver condições de fazêlo.” Assim sendo, diante da flagrante hipossuficiên

Judiciário ● 26/08/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

3546/2022 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 26 de Agosto de 2022 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO Destinatário: SEVERINO LAURENTINO DA SILVA INTIMAÇÃO - Processo PJe FICA V.SA. INTIMADO PARA TOMAR CIÊNCIA DA EXPEDIÇÃO DE CERTIDÃO DA MASSA FALIDA. A PARTE DEVERÁ IMPRIMIR E ENCAMINHAR A CERTIDÃO. SAO PAULO/SP, 05 de abril de 2021. JOSE DA SILVA FILHO 1693 Processo Nº ATOrd-1000207-34.2018.5.02.0013 RECLAMANTE FRANCISCO EDUARDO SAN

Judiciário ● 27/07/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

3524/2022 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 27 de Julho de 2022 ADVOGADO Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região 2897 JUMARA CLAUDINO(OAB: 278945/SP) Intimado(s)/Citado(s): Fica V.Sa. CIENTIFICADO(A) acerca da expedição de alvará - IVO BATISTA DE MATOS (chave de acesso nº 22072711590914400000265674357). SAO PAULO/SP, 27 de julho de 2022. PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO YOSHIMI TAMURA Servidor Destinatário: IVO BATISTA DE MATOS INTIMAÇÃO - Processo PJe Fica V. Sa. in