Judiciário ● 02/08/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 1ª Região

3279/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 02 de Agosto de 2021 5850 EDITAL DE NOTIFICAÇÃO O MM. Juiz do Trabalho Substituto MARCELO RODRIGUES OBS1.: A audiência será telepresencial e, para tanto, deverá ser LANZANA FERREIRA, em exercício perante a 1ª Vara do Trabalho fornecido seu endereço de e-mail em 48 horas, ciente(s) das de Araruama, faz saber a todos quantos o presente EDITAL DE observações que se seguem: NOTIFICAÇ�

Judiciário ● 30/07/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 6ª Região

2528/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 30 de Julho de 2018 pedido de desarquivamento. Prazo: 05 dia(s) Processo Nº 0000404-37.2011.5.06.0143 Processo Nº 00404/2011-143-06-00.8 Exequente Advogado Executado Advogado FRANCISCO CAETANO DA SILVA JOSE PANDOLFI NETO (OABPE016470D)(OAB: PE-016470-D) GEOTESTE LTDA WALTER NEUKRANZ (OABPE017092D)(OAB: PE-017092-D) Assunto: LIBERACAO DE PENHORA Ciente as partes da liberacao da penhora de fl.15

Judiciário ● 25/02/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 6ª Região

2671/2019 Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 25 de Fevereiro de 2019 RECORRENTE ADVOGADO CESAR AUGUSTO MOURA PATU CATARINA GALVÃO SILVA(OAB: 28740/PE) ILYSSIA CHYARA BRASILEIRO PEREIRA PADILHA(OAB: 37209/PE) LIDERMAC CONSTRUCOES E EQUIPAMENTOS LTDA SERGIO LEONARDO COUTINHO DE ATAIDE(OAB: 25014/PE) KELMA CARVALHO DE FARIA(OAB: 1053-B/PE) ADVOGADO RECORRIDO ADVOGADO ADVOGADO Intimado(s)/Citado(s): RECORRENTE advogado RECORRIDO advogado REC

Judiciário ● 26/02/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 6ª Região

2422/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 26 de Fevereiro de 2018 1766 conforme documentação apresentada nos autos. Quanto à sanção do artigo 467 da CLT, reclamada alegou o efetivo Insurgem-se os recorrentes contra a sentença que deixou de pagamento de todas as verbas a que entende o empregado ter feito condenar a reclamada ao pagamento das verbas rescisórias jus (fl. 64), de modo que não há parcelas sobre as quais não plei

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 17/07/2014 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

X CAIXA ECONOMICA FEDERAL(SP077580 - IVONE COAN E SP094066 - CAMILO DE LELLIS CAVALCANTI E SP209960 - MILENE NETINHO JUSTO) Fl. 738: proceda-se à penhora de ativos financeiros eventualmente localizado(s) em nome do(s) devedor(e)s Ernesto Batista Vilar através do sistema BacenJud.Positiva(s) a(s) respostas, intime(m)-se o(s) executado(s), na pessoa de seu advogado (arts. 236 e 237 do CPC), para oferecer impugnação, querendo, no prazo de 15 (quinze) dias.Decorrido o prazo sem impugnação efet

Publicações Judiciais I - JEF ● 17/02/2021 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

0048157-30.2019.4.03.6301 - 10ª VARA GABINETE - DECISÃO JEF Nr. 2021/6301023807 AUTOR: ENGRACIA DA SILVA PINTO PEREIRA (SP286764 - SAMUEL SILVA FERNANDES) RÉU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) (SP172114 - HERMES ARRAIS ALENCAR) Vistos, em decisão. Compulsando os autos, verifico que a autora deixou de anexar aos autos a cópia integral dos autos do processo administrativo referente ao benefício assistencial LOAS (NB 536.549.468-3), percebido no período de 23/07/2009 a

Judiciário ● 28/07/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 6ª Região

3025/2020 Data da Disponibilização: Terça-feira, 28 de Julho de 2020 Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região 2995 para cuja investidura a Constituição exige a submissão a concurso O art. 790 da CLT foi modificado, passando a estabelecer as (art. 37, II e ADCT, art. 19, § 1º), mas não a chamada transposição seguintes hipóteses para concessão do benefício da justiça de regime. Nesse contexto, a competência desta Justiça gratuita: Especializada restringir-se-ia ao per

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 21/05/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 21 de maio de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VII - Edição 1654 1077 Advogada: Luciane de Lima Vellosa Schiaveto (OAB: 172045/SP) (Procurador) 667 - 0051262-10.2012.8.26.0053 - Apelação - São Paulo - Relator Antonio Tadeu Ottoni - Apelante: Instituto Nacional do Seguro Social INSS - Apelado: Severino Manoel de Lima - Advogada: Luciane de Lima Vellosa Schiaveto (OAB: 172045/SP) (Procurador) (Fls: 5

Judiciário ● 26/02/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 6ª Região

2422/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 26 de Fevereiro de 2018 devolutividade do recurso, bem como na principiologia intrínseca no 1777 requerida. Destaco: dispositivo 1.013 do CPC/2015, de aplicação subsidiária a esta Justiça Especializada, por encontrar-se apta à apreciação, passo a "AGRAVO DE INSTRUMENTO. RECURSO DE REVISTA. seguir à análise da questão: PROCESSO SOB A ÉGIDE DA LEI 13.015/2014. 1. EXTINÇÃO DO CONTR

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 27/01/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 27 de janeiro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VII - Edição 1579 279 Ordinário; Nº origem: 0050833-43.2012.8.26.0053; Assunto: Gratificações Estaduais Específicas; Apelante: Fatima Auzeni Diniz (Justiça Gratuita) e outros; Advogado: Francisco Ruiloba (OAB: 195021/SP); Apelado: Fazenda do Estado de São Paulo; Apelado: São Paulo Previdência - Spprev; Advogada: Marcela Gonçalves Godoi (OAB: