Judiciário ● 15/05/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

2722/2019 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 15 de Maio de 2019 Autor Advogado Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região SEVERINO MOREIRA DA SILVA MAURICIO NAHAS BORGES(OAB: 139486-D/SP) ENGERAIL ENGENHARIA LTDA M . R. S. LOGÍSTICA LTDA MARIA HELENA VILLELA AUTUORI ROSA(OAB: 102684-D/SP) MANOEL GUMERCINDO PEREIRA PAULO CESAR TORRES PASSOS Réu Réu Advogado Réu Réu Intimado(s)/Citado(s): - ENGERAIL ENGENHARIA LTDA - M . R. S. LOGÍSTICA LTDA - MANOEL GUMERCINDO PEREIRA - PAULO

Judiciário ● 31/08/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 19ª Região

3549/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 19ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 31 de Agosto de 2022 RÉU PONTUAL TERCEIRIZACAO, NEGOCIOS E EMPREENDIMENTOS LTDA - ME ROSTAN MENEZES MARAVILHA(OAB: 3153/AL) INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZACAO E REFORMA AGRARIA ADVOGADO RÉU Intimado(s)/Citado(s): - VERUSKA AZEVEDO PORTELA PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO 158 ODILON HENRIQUE FERRO CORDEIRO DA SILVA Servidor Processo Nº ExProvAS-0000240-80.2021.5.19.0007 EXEQUENTE SEVERINO MOREI

Judiciário ● 13/10/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 5ª Região

3078/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 13 de Outubro de 2020 3357 ADVOGADO MARCOS WILSON FERREIRA FONTES(OAB: 11315/BA) JAMIL CABUS NETO(OAB: 13637/BA) BANCO DO BRASIL SA GERALDO HENRIQUE FRANCO DE SOUZA(OAB: 26240/BA) Marcos Antônio da Conceição Pinto(OAB: 23754/BA) “Diante da certidão de id:d05bedd, indefiro o requerimento de id:f231524. Observe-se o requerente que todos os bloqueios realizados pelo Juízo encontram-se anexado

Judiciário ● 14/08/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 5ª Região

3038/2020 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 14 de Agosto de 2020 ADVOGADO CUSTOS LEGIS Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região SILVANO CRUZ DO NASCIMENTO FILHO(OAB: 38812/BA) MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO 2372 1.007, § 4º, do CPC -, no prazo de 5 (cinco dias).” SALVADOR/BA, 14 de agosto de 2020. Intimado(s)/Citado(s): WALDECY DE OLIVEIRA SANTANA - SUB-CONDOMINIO SHOPPING CENTER SALVADOR NORTE SHOPPING Assessor Processo Nº ROT-0010869-05.2015.5.05.0431 LUIZ ROBERTO PE

Judiciário ● 22/07/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 5ª Região

3021/2020 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 22 de Julho de 2020 RECORRENTE ADVOGADO ADVOGADO ADVOGADO RECORRENTE ADVOGADO RECORRIDO ADVOGADO RECORRIDO ADVOGADO ADVOGADO ADVOGADO ADVOGADO ADVOGADO Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região BANCO DO BRASIL SA KESLEY ENZO TEIXEIRA(OAB: 20316/BA) GERALDO HENRIQUE FRANCO DE SOUZA(OAB: 26240/BA) SHEILA DE LIMA(OAB: 182673/SP) SEVERINO MOREIRA DA SILVA FILHO MARCOS WILSON FERREIRA FONTES(OAB: 11315/BA) SEVERINO MOREIRA DA SILVA FILHO MARCO

Judiciário ● 28/05/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 19ª Região

2982/2020 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 28 de Maio de 2020 Tribunal Regional do Trabalho da 19ª Região ADVOGADO AGRAVANTE: MARCOPOLO S/A ADVOGADO: CLAUDIO DIAS DE CASTRO - OAB: RS0032361 ADVOGADO ADVOGADA: VIVIAN LETICIA RODRIGUES DE SOUZA - OAB: RECORRIDO RS0081257 ADVOGADO AGRAVADO: JOSE MIZAEL DA SILVA ADVOGADO: CARLOS DOS ANJOS NETO - OAB: AL0010558 RECORRIDO ADVOGADO AGRAVADO: MUNICÍPIO DE PÃO DE AÇÚCAR ADVOGADO ADVOGADO: DANILO PEREIRA ALVES - OAB: AL0010578 ADV

Judiciário ● 01/04/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 19ª Região

2946/2020 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 01 de Abril de 2020 Tribunal Regional do Trabalho da 19ª Região 381 vedado a esta instância extraordinária, nos termos da Súmula nº Portanto, não há violação aos arts. 166 do CC e 477 da CLT. 126 do C. TST. CONCLUSÃO RELAÇÃO SALARIAL AO INSS DENEGO seguimento ao recurso de revista interposto por JOAO Alegação(ões): FRANCISCO DE LIMA. - violação aos artigos: 114, I e IX, da CF. Publique-se e intime-se. - divergênc

Judiciário ● 18/06/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 19ª Região

2498/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 19ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 18 de Junho de 2018 904 Saliente, por oportuno, que a decisão que não atende aos interesses da parte, ainda que por erro na apreciação da prova ou inadequada aplicação do direito, não desafia a medida em apreço, devendo a parte interessada na reforma do julgado percorrer a via ordinária, submetendo à instância revisora a reapreciação da matéria questionada e das provas produzidas. D

Judiciário ● 26/04/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 5ª Região

3209/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 26 de Abril de 2021 ADVOGADO RAFLE MUNIZ SALUME(OAB: 13258/BA) COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO ESTADO DA BAHIA COELBA PAULO EMILIO NADIER LISBOA(OAB: 15530/BA) HELIO VEIGA PEIXOTO DOS SANTOS(OAB: 16332/BA) ISAAC CHAVES PINTO(OAB: 159167/RJ) AGRAVADO ADVOGADO ADVOGADO ADVOGADO Intimado(s)/Citado(s): - COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO ESTADO DA BAHIA COELBA Relator RECORRENTE ADVOGADO ADVOGADO ADVOGADO

Judiciário ● 01/02/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 19ª Região

2655/2019 Tribunal Regional do Trabalho da 19ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 01 de Fevereiro de 2019 168 SENTENÇA Maceió, 22 de novembro de 2018 I - RELATÓRIO. ADRIANA MARIA CAMARA DE OLIVEIRA LIMA JOSEI ROCHA DA SILVA, ajuizou reclamação trabalhista Juíza do Trabalho postulando o Indenização Compensatória pelo não recolhimento do FGTS, durante o contrato de Trabalho, em face do ESTADO DE ALAGOAS. 25 de Janeiro de 2019 Deu a causa o valor de R$ 48.048,71. Reque