Judiciário ● 04/08/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 21ª Região

3530/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 04 de Agosto de 2022 ADVOGADO ANTONIO MORAES MAGALHAES JUNIOR(OAB: 1004/RN) reclamado(a), até 05 dias após cada parcela do ajuste. Caso as datas estipuladas para todos os pagamentos recaiam em dias sem expediente bancário, prorrogar-se-á o vencimento da obrigação 746 Intimado(s)/Citado(s): - CONARQ EMPREENDIMENTOS LTDA para o primeiro dia útil seguinte. Será aplicada, em caso de descum

Judiciário ● 26/04/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 21ª Região

2214/2017 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 26 de Abril de 2017 Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região 404 Os juros e a multa moratória sobre a contribuição previdenciária critérios estabelecidos na legislação previdenciária (CLT, art. 879, § devem incidir apenas a partir do dia dois do mês seguinte ao da 4º). Os juros de mora sobre as parcelas vincendas devem ser liquidação de sentença, ex vi da regra inserta no caput do artigo 276 aplicados de forma decresc

Judiciário ● 26/04/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 21ª Região

2214/2017 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 26 de Abril de 2017 Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região Foram deferidos os seguintes títulos: 414 couberem. Observe-se também o disposto na Orientação Jurisprudencial 400 da Subseção 1 Especializada em Dissídios - saldo de salário (1 dia); Individuais do Tribunal Superior do Trabalho, cujo teor é o seguinte: - Aviso prévio (30 dias); OJ-SDI1-400 IMPOSTO DE RENDA. BASE DE CÁLCULO. JUROS DE MORA. NÃO INTEGRAÇÃO. AR

Diário da Justiça ● 24/01/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 23 DE JANEIRO DE 2020 PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 24 DE JANEIRO DE 2020 32 00339 Processo: 0002081-87.2019.815.0251 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: DANILO LEITE DA SILVA ADVOGADO: 016141PB LEONIDAS DIAS DE MEDEIROS. VITIMA: VALDENIA MEDEIROS DE ARAUJOVITIMA: RANY HELLISON DE OLIVEIRA ALVESAto Ordinatorio:intime-se o advogado para devolver os autos em cartorio, no prazo de 24 horas, sob pena de busca e apreensao e comunica

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 11/11/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 11 de novembro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VII - Edição 1538 1627 VARA:3ª VARA CÍVEL PROCESSO :4005201-27.2013.8.26.0590 CLASSE :DESPEJO POR FALTA DE PAGAMENTO CUMULADO COM COBRANÇA REQTE : Severino Pedro da Costa ADVOGADO : 102430/SP - Jose Arnaldo de Oliveira Silva REQDO : Jose Antônio dos Santos VARA:6ª VARA CÍVEL PROCESSO :4005204-79.2013.8.26.0590 CLASSE :DES

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 14/06/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 14 de Junho de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano III - Edição 732 253 CASTILHO OAB/SP 109241 - ADV JOSE FERNANDO ZACCARO OAB/SP 25143 554.01.1989.000313-0/000000-000 - nº ordem 498/2008 - Desaprop. e Indenização p/ Aposs. Adm. - PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO ANDRÉ X PASCHOAL JOSÉ NAPOLEÃO ISOLDI E OUTROS - Fls. 1051 - Vistos. 1. Fls. 1037/1050: certifique-=se se houve inte

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 02/07/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 2 de julho de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VIII - Edição 1917 2050 FERNANDES HABIS (OAB 183153/SP), LUIZ DE CAMARGO ARANHA NETO (OAB 44789/SP), MARIA CRISTINA GALOTTI DE GODOY PIMENTA (OAB 85041/SP) Processo 4004056-33.2013.8.26.0590 - Procedimento Ordinário - Acidente de Trânsito - Severino Pedro da Silva - LJL ASSISTENCIA LITORÂNEA LTDA ME - Fl. 118: anote-se. No mais,

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 04/08/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 4 de agosto de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VII - Edição 1703 2116 NASCIMENTO - JEQUITI COSMÉTICOS - SS COM. DE COSMÉTICOS E PROD DE HIGIENE PESSOAL LTDASS COMERCIO - Manifeste-se o autor sobre a contestação apresentada. - ADV: MIRIAM AMORIM DA SILVA (OAB 289875/SP), CONSUELO PEREIRA DO CARMO CAETANO (OAB 262348/SP), RICARDO CORREA SAMPAIO (OAB 334780/SP) Processo 40041

Caderno 5 - Editais e Leilões ● 31/01/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 31 de Janeiro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Editais e Leilões São Paulo, Ano V - Edição 1114 43 PROCESSOS ABRANGIDOS PELAS DETERMINAÇÕES SUPRA: PROC. N. 53917/05 0 - D.A. 5495318/05-6 EXECUÇAO FISCAL FISC - FIS - Exequente: Prefeitura do Município de São Paulo - SP - Valor da Dívida: R$ 502,68 - Data da Inscrição: 26/04/2005 - TRIBUTO MOBILIARIO - Requerido intimado: Mauro Michel El Khouri - Bem: Valor de R$ 828,18, Bloqueado

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 09/04/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 9 de Abril de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano III - Edição 689 1458 BARROS LIMA OAB/SP 177214 - ADV MARCOS ANTONIO DA SILVA AMORIM OAB/SP 227419 590.01.2009.019018-3/000000-000 - nº ordem 1061/2009 - Execução de Título Extrajudicial - BANCO BRADESCO SA X LUIZ CARLOS LOPES - Fls. 33 - Vistos. Fls. 32: proceda-se ao desbloqueio do valor bloqueado as fls. (fls. 29/30). Defiro a