Judiciário ● 08/09/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3054/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 08 de Setembro de 2020 PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO 21871 União nos termos do artigo 54, § 5º, da Lei 8212/91, e do artigo 832, § 7º, da CLT e da Portaria MF nº 582/2013 regulamentados pela Portaria nº 839/2013 da Procuradoria Geral Federal, de 13 de INTIMAÇÃO dezembro de 2013. Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID 0110001 proferida nos autos. Valor da dí

Judiciário ● 10/07/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3013/2020 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 10 de Julho de 2020 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região 16913 A Súmula 368 do TST pacificou o entendimento que, a partir de Da atualização monetária 05/03/2009, o fato gerador da contribuição previdenciária é a A embargante alegou que está incorreta a atualização dos débitos prestação de serviço e portanto são devidos juros de mora. pelo IPCA-E no laudo homologado pois não há inconstitucionalidade Correta apl

Judiciário ● 25/10/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 21ª Região

2589/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 25 de Outubro de 2018 26 irregular, porquanto pressuposto de existência da relação Processo: RTOrd - 0000607-10.2017.5.21.0001 processual, sem a qual não se forma a lide, por ausência de AUTOR: MARCIA NASCIMENTO DA SILVA, CPF: 080.260.714-41 integração das partes. Advogado(s) do reclamante: FAGNER ALVES CARVALHO Assim, além de pairar muitas incertezas quanto à identificação da REU

Judiciário ● 19/04/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3454/2022 Data da Disponibilização: Terça-feira, 19 de Abril de 2022 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região 7239 Intimado(s)/Citado(s): Horário: 11h00 - NESTLE BRASIL LTDA. Contato do perito: [email protected] Processo Nº ATOrd-0010204-77.2022.5.15.0103 AUTOR SEVERINO PEDRO DE LIMA ADVOGADO LUCAS CALIXTO ESCORPIONI(OAB: 392995/SP) ADVOGADO VALDIR GARCIA DOS SANTOS JUNIOR(OAB: 167444/SP) RÉU BUNGE ALIMENTOS S/A ADVOGADO ALEXANDRE LAURIA DUTRA(OAB: 157840/SP) PERITO JOAO CARLO

Judiciário ● 14/05/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 6ª Região

2721/2019 Data da Disponibilização: Terça-feira, 14 de Maio de 2019 Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região 6259 PODER Custas pelo reclamante no importe de R$ 3.031,73, calculadas JUDICIÁRIO sobre R$ 151.586,27, que deverão ser recolhidas, sob pena de Fundamentação execução. DESPACHO Intime-se o reclamante JOAO ANTONIO DA SILVA JUNIOR para VISTOS, que em 15 dias comprove que a ausência ocorreu por motivo Diante dos termos da sentença de mérito e da sentença de legalm

Judiciário ● 31/07/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 21ª Região

3028/2020 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 31 de Julho de 2020 Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região 25 NATAL/RN, 31 de julho de 2020. ANDREA LUCIA COSME LEMOS LEONARDO GOMES FERRAZ Servidor Assessor Processo Nº ATSum-0000654-13.2019.5.21.0001 AUTOR ERIVAN VIEIRA DE MELO ADVOGADO DENIS ARAUJO DE OLIVEIRA(OAB: 13322/RN) RÉU FERNANDO BARBOSA MUDO - ME ADVOGADO BRUNO PADILHA DE LIMA(OAB: 5082/RN) Processo Nº ExTiEx-0000500-26.2018.5.21.0002 EXEQUENTE ALDO SOARES ALVES ADVOG

Publicações Judiciais II - JEF ● 24/08/2012 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

2012/6301281424 - HERTA MARLI ABREU X CAIXA ECONOMICA FEDERAL (SP169001- CLAUDIO YOSHIHITO NAKAMOTO) Isto posto: I) JULGO IMPROCEDENTE com relação ao pedido de condenação da CEF ao pagamento das diferenças decorrentes do plano Collor I, nos termos do art. 269, IV, do Código de Processo Civil. II) JULGOPROCEDENTE com relação ao pedido de condenação da CEF ao pagamento das diferenças decorrentes do plano Collor II, nos termos do artigo 269, inciso I, do Código de Processo Civil, CONDEN

Publicações Judiciais II - JEF ● 24/08/2012 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

2012/6301281424 - HERTA MARLI ABREU X CAIXA ECONOMICA FEDERAL (SP169001- CLAUDIO YOSHIHITO NAKAMOTO) Isto posto: I) JULGO IMPROCEDENTE com relação ao pedido de condenação da CEF ao pagamento das diferenças decorrentes do plano Collor I, nos termos do art. 269, IV, do Código de Processo Civil. II) JULGOPROCEDENTE com relação ao pedido de condenação da CEF ao pagamento das diferenças decorrentes do plano Collor II, nos termos do artigo 269, inciso I, do Código de Processo Civil, CONDEN

Judiciário ● 09/09/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3555/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 09 de Setembro de 2022 9689 - VIKINGS SISTEMAS DE LIMPEZA LTDA esclarecimentos em igual prazo. Após, concluída a perícia determinada, designe-se audiência para tentativa de conciliação. PODER JUDICIÁRIO ARACATUBA/SP, 08 de setembro de 2022 JUSTIÇA DO ANTONIO CARLOS CAVALCANTE DE OLIVEIRA Juiz do Trabalho Titular Processo Nº ATOrd-0010010-77.2022.5.15.0103 AUTOR MARA MAGALI MIRANDA ADV

Judiciário ● 11/08/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 21ª Região

3285/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 11 de Agosto de 2021 - SEVERINO PEDRO DE LIMA 124 Vistos etc. Autos conclusos em face da petição de id:2264ae5 . Considerando a petição acima, na qual o autor informa a penhora PODER JUDICIÁRIO de imóveis da reclamada nos autos do feito 0210119- JUSTIÇA DO 57.2013.5.21.0006, oficie-se à 6ª Vara do Trabalho de Natal solicitando a habilitação de crédito no referido processo até o li